Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO COFEN Nº 637, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza, em caráter excepcional, os Conselhos Regionais de Enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos RESOLUÇÃO COFEN Nº 637, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza, em caráter excepcional, os Conselhos Regionais de Enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos
Data da Norma  : 6 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 67, terça-feira, 07 de abril de 2020, Seção 1, Página 164

Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do Plenário do Cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da COVID-19, os Conselhos Regionais de Enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 636, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" RESOLUÇÃO COFEN Nº 636, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde"
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 66, segunda-feira, 6 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 174 e 175

Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à  capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), instituída pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CRM Nº 56, DE 1º DE ABRIL DE 2020 -  Atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19 RESOLUÇÃO CRM Nº 56, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19
Data da Norma  : 1 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 65, sexta-feira, 3 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 145 e 146

Dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.



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RESOLUÇÃO CONTER Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à Distância Por Comando Remoto RESOLUÇÃO CONTER Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à Distância Por Comando Remoto
Data da Norma  : 31 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 65, sexta-feira, 3 de abril de 2020, Seção 1, Página 144

Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à Distância Por Comando Remoto.



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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 -  Regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19
Data da Norma  : 26 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 61, segunda-feira, 30 de março de 2020, Seção 1, Página 251

Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do
COVID-19.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 629, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia RESOLUÇÃO COFEN Nº 629, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia
Data da Norma  : 9 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 52, terça-feira, 17 de março de 2020, Seção 1, Páginas 77/78

Aprova e Atualiza a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 627, DE 4 DE MARÇO DE 2020 - Normatiza a realização de Ultrassonografia Obstétrica por Enfermeiro Obstétrico RESOLUÇÃO COFEN Nº 627, DE 4 DE MARÇO DE 2020 - Normatiza a realização de Ultrassonografia Obstétrica por Enfermeiro Obstétrico
Data da Norma  : 4 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 45, sexta-feira, 6 de março de 2020, Seção 1, Página 220

Normatiza a realização de Ultrassonografia Obstétrica por Enfermeiro Obstétrico.



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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a BNC-Formação RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a BNC-Formação
Data da Norma  : 20 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, Seção 1, Páginas 87/90

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).


*Republicada por ter saído, no DOU de 23-12-2019, Seção 1, páginas 115-119, com incorreção.



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RESOLUÇÃO Nº 2.271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 -  Definir unidade de terapia intensiva e unidade de cuidados intermediários RESOLUÇÃO Nº 2.271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Definir unidade de terapia intensiva e unidade de cuidados intermediários
Data da Norma  : 14 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 77, quinta-feira, 23 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 90 -92

Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.



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RESOLUÇÃO CNE/SE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Define as DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica RESOLUÇÃO CNE/SE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Define as DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 247, segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 115/119

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).



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