Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018- Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia bacharelado RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018- Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia bacharelado
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 139, sexta-feira, 20 de julho de 2018, Seção 1, página 18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*) - Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*) - Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 186, quarta-feira, 26 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 38 e 39

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.


(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 139, de 20-7- 2018, Seção 1, página 18, com incorreção no original.

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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do FIES RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do FIES
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 113, quinta-feira, 14 de junho de 2018, Seção 1, páginas 72/73

Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que serão monitorados pelo Comitê Gestor do Fies.



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE  Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 113, quinta-feira, 14 de junho de 2018, Seção 1, páginas 71/72

Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.


 



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE  Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa Fies
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro 2018 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro 2018
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Valor semestral máximo e mínimo Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Valor semestral máximo e mínimo Fies
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018.


 

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RESOLUÇÃO CFM 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimenta dentro dos protocolos do sistema CEP/Conepl RESOLUÇÃO CFM 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimenta dentro dos protocolos do sistema CEP/Conepl
Data da Norma  : 20 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 131, de 10 de julho de 2018, Seção 1, página 106

Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.



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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino
Data da Norma  : 17 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 19 de abril de 2018, Seção 1, Páginas 16

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA



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Resolução 01-2018-CNE-CES, Normas Para-cursos De Pós-graduação Lato Sensu Resolução 01-2018-CNE-CES, Normas Para-cursos De Pós-graduação Lato Sensu
Data da Norma  : 6 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018, Seção 1, Páginas 43 a 44

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.



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