Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior
Data da Norma  : 11 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 176, quarta-feira, 12 de setembro de 2018, Seção 1, página 147

Estabelece diretrizes nacionais para o voluntariado de estudantes no âmbito da Educação Básica e Educação Superior, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições.



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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fies RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fies
Data da Norma  : 10 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 178, 14 de setembro de 2018, Seção 1, página 11

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.547, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.547, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Data da Norma  : 16 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 175 de 11 de setembro de 2018, Seção 1, página 952 e 953

Institui o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu.



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RESOLUÇÃO - CFBio Nº 479, DE 10.08.18 - Atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo RESOLUÇÃO - CFBio Nº 479, DE 10.08.18 - Atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo
Data da Norma  : 10 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 164, sexta-feira, 24 de agosto de 2018, Seção 1, página 131

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida RESOLUÇÃO CFBio Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida
Data da Norma  : 10 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 160, segunda-feira, 20 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 125 e 126

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 585, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 585, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.
Data da Norma  : 7 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137

Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.



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RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.103, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.103, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico
Data da Norma  : 26 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.



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RESOLUÇÃO MEC/CNE  Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Institui DCNs curso de graduação em  Ciências Aeronáuticas bacharelado RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Institui DCNs curso de graduação em Ciências Aeronáuticas bacharelado
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 139, sexta-feira, 20 de julho de 2018, Seção 1, páginas 18 a 20

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018- Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia bacharelado RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018- Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia bacharelado
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 139, sexta-feira, 20 de julho de 2018, Seção 1, página 18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*) - Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*) - Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 186, quarta-feira, 26 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 38 e 39

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.


(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 139, de 20-7- 2018, Seção 1, página 18, com incorreção no original.

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