Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino
Data da Norma  : 17 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 19 de abril de 2018, Seção 1, Páginas 16

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA



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Resolução 01-2018-CNE-CES, Normas Para-cursos De Pós-graduação Lato Sensu Resolução 01-2018-CNE-CES, Normas Para-cursos De Pós-graduação Lato Sensu
Data da Norma  : 6 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018, Seção 1, Páginas 43 a 44

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Programa De Inovação Educação Conectada RESOLUÇÃO MEC - FNDE Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Programa De Inovação Educação Conectada
Data da Norma  : 22 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 1, Páginas 17 a 18

Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos professores participantes da formação continuada no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada.


 

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RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 19.02.18 - Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 19.02.18 - Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional
Data da Norma  : 19 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 6

Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 30.01.2018 - Altera As Resoluções Nº 3, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 6, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 7, De 13 De Dezembro De 2017 E Nº 12, De 13 De Dezembro De 2017 RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 30.01.2018 - Altera As Resoluções Nº 3, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 6, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 7, De 13 De Dezembro De 2017 E Nº 12, De 13 De Dezembro De 2017
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 21

Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nº 7, de 13 de dezembro de 2017 e nº 12, de 13 de dezembro de 2017.



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RESOLUÇÃO FNDE  Nº 19, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor De Pagamento Mínimo Durante A Fase De Amortização Dos Contratos De Financiamento Do FIES Formalizados A Partir Do 1º Semestre De 2018 RESOLUÇÃO FNDE Nº 19, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor De Pagamento Mínimo Durante A Fase De Amortização Dos Contratos De Financiamento Do FIES Formalizados A Partir Do 1º Semestre De 2018
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 21

Dispõe sobre o valor de pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir do 1º semestre de 2018.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 18, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Financiamento Dos Contratos Do FIES Formalizados A Partir De 1º De Janeiro De 2018 RESOLUÇÃO FNDE Nº 18, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Financiamento Dos Contratos Do FIES Formalizados A Partir De 1º De Janeiro De 2018
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 20/21)

Dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 1º de janeiro de 2018.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 17, DE 30.01.2018 - Autoriza O FNDE A Editar Ato Normativo Para Regulamentar A Contratação, Pelo Estudante Financiado, De Seguro Prestamista RESOLUÇÃO FNDE Nº 17, DE 30.01.2018 - Autoriza O FNDE A Editar Ato Normativo Para Regulamentar A Contratação, Pelo Estudante Financiado, De Seguro Prestamista
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 19/20

Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 16, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Semestral Máximo E Mínimo De Financiamento No âmbito Do FIES RESOLUÇÃO FNDE Nº 16, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Semestral Máximo E Mínimo De Financiamento No âmbito Do FIES
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 15, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Máximo De Financiamento No âmbito Do FIES Para Os Contratos Formalizados Até O 2º Semestre De 2016 RESOLUÇÃO FNDE Nº 15, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Máximo De Financiamento No âmbito Do FIES Para Os Contratos Formalizados Até O 2º Semestre De 2016
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2016.



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