Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
Data da Norma  : 19 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2019, Seção 1, página 58

Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.260, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.260, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2019, Seção 1, páginas 112/113

Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.259, DE 28 DE FEVEREIO DE 2019 - Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.259, DE 28 DE FEVEREIO DE 2019 - Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2019, Seção 1, página 112

Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na EAD RESOLUÇÃO CFMV Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na EAD
Data da Norma  : 22 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 39, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 137

Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a Resolução Normativa CFA nº 547, de 31 de outubro de 2018 RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a Resolução Normativa CFA nº 547, de 31 de outubro de 2018
Data da Norma  : 21 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 39, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 136

Altera a Resolução Normativa CFA nº 547, de 31 de outubro de 2018, que dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Aeronáutica, equivalentes ao bacharelado em Administração.



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RETIFICAÇÃO - Resolução CNE-CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 RETIFICAÇÃO - Resolução CNE-CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018
Data da Norma  : 18 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 34, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 28

Na Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2018, Seção 1, pp. 49 e 50, no Art. 6°, caput, onde se lê: "Art. 6º Estruturam a concepção e a prática das Diretrizes da Extensão na Educação Superior:", leia-se: "Art. 6º Estruturam a concepção e a prática dos Princípios da Extensão na Educação Superior:"



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RESOLUÇÃO CFO Nº 199, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Proíbe a realização de terapias de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação RESOLUÇÃO CFO Nº 199, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Proíbe a realização de terapias de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação
Data da Norma  : 29 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 92

Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFO Nº 198, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica RESOLUÇÃO CFO Nº 198, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica
Data da Norma  : 29 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 91/92

Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFO Nº 197, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade EAD RESOLUÇÃO CFO Nº 197, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade EAD
Data da Norma  : 29 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 91

Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências.



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RESOLUÇÃO CFO Nº 196, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos RESOLUÇÃO CFO Nº 196, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos
Data da Norma  : 29 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 91

Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.



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