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Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs dos Cursos de Graduação em Educação Física RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs dos Cursos de Graduação em Educação Física
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2018
Publicado: DOU nº 243, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 48/49

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.



Downloads: 57     |    Tamanho: 219.1 KiB
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) - Institui as DCNs do curso de graduação em Direito RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) - Institui as DCNs do curso de graduação em Direito
Data da Norma  : 17 de dezembro de 2018
Publicado: DOU nº 243, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 47/48

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.


(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU de 18-12-2018, Seção 1, pág. 122, com incorreção

Downloads: 105     |    Tamanho: 229.2 KiB
RESOLUÇÃO CFM N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Disciplina a telemedicina como forma de prestações de serviços médicos por tecnologias RESOLUÇÃO CFM N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Disciplina a telemedicina como forma de prestações de serviços médicos por tecnologias
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2018
Publicado: DOU nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 58/59

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.



Downloads: 48     |    Tamanho: 210.9 KiB
RESOLUÇÃO CNE Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 RESOLUÇÃO CNE Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018
Data da Norma  : 11 de dezembro de 2018
Publicado: DOU nº 238, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, Seção 1, página 15

Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.



Downloads: 248     |    Tamanho: 303.7 KiB
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atualiza as DCNs para o Ensino Médio RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Atualiza as DCNs para o Ensino Médio
Data da Norma  : 21 de novembro de 2018
Publicado: DOU nº 224, quinta-feira, 22 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 21/24

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.



Downloads: 86     |    Tamanho: 268.6 KiB
RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do FIES RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do FIES
Data da Norma  : 14 de novembro de 2018
Publicado: DOU nº 225, sexta-feira, 23 de novembro de 2018, Seção 1, página 225

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).



Downloads: 60     |    Tamanho: 171.8 KiB
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do FIES RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do FIES
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Publicado: DOU nº 215, quinta-feira, 8 de novembro de 2018, Seção 1, página 82

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.



Downloads: 87     |    Tamanho: 503.2 KiB
RESOLUÇÃO FNDE Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017 - P-FIES RESOLUÇÃO FNDE Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017 - P-FIES
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Publicado: DOU nº 212, segunda-feira, 5 de novembro de 2018, Seção 1, página 37

Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos advindos dos fundos de desenvolvimento, fundos constitucionais, BNDES e outras receitas destinadas ao Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES).



Downloads: 68     |    Tamanho: 180.6 KiB
RESOLUÇÃO FNDE Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Aprova o Regimento Interno do CG-Fies RESOLUÇÃO FNDE Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Aprova o Regimento Interno do CG-Fies
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Publicado: DOU nº 212, segunda-feira, 5 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 36/37

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.



Downloads: 110     |    Tamanho: 220.6 KiB
RESOLUÇÃO MEC/CG-FIES Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Critérios reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do FIES RESOLUÇÃO MEC/CG-FIES Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Critérios reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do FIES
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Publicado: DOU nº 211, quinta-feira, 1 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 21 e 22

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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