Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 23 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 119, quinta-feira, 23 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 9 e 10

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

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RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 17 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 207, de 27.10.2016, Seção 1, páginas 332/334

Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD
Data da Norma  : 14 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2016, Seção 1, Páginas 23 e 24

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Data da Norma  : 2 de fevereiro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 3, terça-feira, 3 de fevereiro de 2016, Seção 1, Páginas 6 a 7

Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

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RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 10 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015, páginas 61/62

Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CONFEF Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO CONFEF Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 9 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, seção 1, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 1 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU nº 124, quinta-feira, 2 de julho de 2015, Seção 1, Páginas 8 a 12

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.



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RESOLUÇÃO Nº 374, DE 12 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 374, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Data da Norma  : 12 de junho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 113,seção 1, quarta-feira, 17 de junho de 2015, página 92

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.

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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2015
Data da Norma  : 25 de maio de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 98, de 26 de maio de 2015, Seção 1, página 11/12

Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Data da Norma  : 16 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015, seção 1, página 13

Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais- nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização

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