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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2015 Data da Norma : 25 de maio de 2015 Data do DOU : DOU n.º 98, de 26 de maio de 2015, Seção 1, página 11/12 Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências. Downloads: 43 | Tamanho: 138.1 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Data da Norma : 16 de janeiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015, seção 1, página 13 Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais- nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização Downloads: 274 | Tamanho: 85.2 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 - PROFESSORES INDÍGENAS Data da Norma : 7 de janeiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 11 e 12 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Downloads: 51 | Tamanho: 163.0 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 - GEOLOGIA (REPUBLICADA) Data da Norma : 6 de janeiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 11/12 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências. Downloads: 41 | Tamanho: 162.6 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Data da Norma : 13 de novembro de 2014 Data do DOU : DOU n.º 222, de 17 de novembro de 2014, Seção 1, páginas 12/13 Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Downloads: 31 | Tamanho: 144.8 KiB |
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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 Data da Norma : 7 de novembro de 2014 Data do DOU : DOU n.º 217, segunda-feira, 10 de novembro de 2014, Seção 1, página 34 Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes. Downloads: 41 | Tamanho: 83.2 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 Data da Norma : 7 de novembro de 2014 Data do DOU : DOU n.º 217, segunda-feira, 10 de novembro de 2014, Seção 1, página 34 Dá nova redação ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de2013, que Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências. Downloads: 39 | Tamanho: 82.6 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 Data da Norma : 13 de outubro de 2014 Data do DOU : DOU nº 198, terça-feira, 14 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 21 e 22 Regulamenta a operacionalização dos repasses financeiros do FNDE a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de Programas Educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Downloads: 48 | Tamanho: 134.0 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 Data da Norma : 13 de outubro de 2014 Data do DOU : DOU nº 198, terça-feira, 14 de outubro de 2014, Seção 1, página 22 Estabelece procedimentos e responsabilidades relativas à prestação de contas dos programas e projetos que exigem manifestação de conselho de controle social. Downloads: 40 | Tamanho: 134.2 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 4 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Data da Norma : 30 de setembro de 2014 Data do DOU : DOU n.º 192, segunda-feira, 06 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 14/15 Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências. Downloads: 232 | Tamanho: 102.1 KiB |