Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10,  4/12/2015 RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, 4/12/2015
Data da Norma  : 29 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, Seção 1, página 196

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, de 4 de dezembro de 2015 e amplia a abrangência da assistência financeira para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - CNRM RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - CNRM
Data da Norma  : 29 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 200 e 201

Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNE Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 16 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 220, quinta-feira, 17 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 à 24

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 1 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 211, quinta-feira, 3 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 a 25

Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

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RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 16 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 180, 19 de setembro de 2016, páginas 09 a 11

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências

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RESOLUÇÃO COFFITO  N.º 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÃO COFFITO N.º 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Data da Norma  : 19 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 170, de 02.09.2016, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.

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RESOLUCÃO Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUCÃO Nº 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
Data da Norma  : 15 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 157, terça-feira, 16 de agosto de 2016, Seção 1, Página 82

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter n.ºs 18/2006, 21/2006, 07/2016 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CNE Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 23 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 119, quinta-feira, 23 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 9 e 10

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

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RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO CFM N.º 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 17 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 207, de 27.10.2016, Seção 1, páginas 332/334

Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - EAD
Data da Norma  : 14 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2016, Seção 1, Páginas 23 e 24

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

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