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RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Data da Norma : 25 de março de 2014 Data do DOU : DOU n.º 57, seção1, terça-feira, 25 de março de 2014, páginas 99/103 Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Downloads: 43 | Tamanho: 579.8 KiB |
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RESOLUÇÃO/CES/CNE Nº 2 DE 2014 - CADASTRO NACIONAL DE CURSOS LATO SENSU Data da Norma : 13 de fevereiro de 2014 Data do DOU : DOU nº 31 quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014, Seção 1, Página 41 Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino. Downloads: 23 | Tamanho: 31.1 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 - CC PARES Data da Norma : 6 de fevereiro de 2014 Data do DOU : DOU n.º 26, de 06.02.2014, Seção 2, página 26/27 Fica instituída a Câmara Consultiva Temática – CCT de Revisão da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, com a finalidade de apreciar o marco legal da Regulação da Educação Superior e propor sugestões à reformulação da referida Portaria. Downloads: 18 | Tamanho: 124.2 KiB |
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Resolução n° 1 de 13 de Janeiro de 2014 Data da Norma : 14 de janeiro de 2014 Data do DOU : Publicada no DOU nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2013, Seção 1, Páginas 17/18 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências. Downloads: 288 | Tamanho: 234.7 KiB |
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Resolução CNRM nº 1, de 3 de julho de 2013 Data da Norma : 3 de julho de 2013 Data do DOU : DOU nº 131, quarta-feira,10 de julho de 2013, Seção 1, Página 20 Altera a Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção I, Página 638, de 22 de setembro de 2011 Downloads: 240 | Tamanho: 229.5 KiB |
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Resolução FNDE nº 2, de 27 de junho de 2013 Data da Norma : 27 de junho de 2013 Data do DOU : DOU nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013, Seção 1, Páginas 21 e 22 Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 2012, e dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e do 1º semestre de 2013, e subsequentes, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Downloads: 249 | Tamanho: 451.9 KiB |
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Resolução CC-PARES nº 2, 2 de abril de 2013 Data da Norma : 2 de abril de 2013 Data do DOU : DOU nº 76 segunda-feira, 22 de abril de 2013, Seção 2, Página 23 Institui a Câmara Consultiva Temática de Educação a Distância, com a finalidade de produzir elementos que subsidiem a elaboração do novo Marco Regulatório da área. Downloads: 598 | Tamanho: 458.2 KiB |
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Resolução nº 8, de 20 de março de 2013 Data da Norma : 20 de março de 2013 Data do DOU : DOU nº 55, quinta-feira, 21 de março de 2013, Seção 1, Página 12/14 Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013 Downloads: 245 | Tamanho: 497.4 KiB |