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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais Data da Norma : 22 de maio de 2017 Data do DOU : DOU Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2017, Seção 1, página 18 Dispõe sobre os cursos sequenciais Downloads: 114 | Tamanho: 90.0 KiB |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 508, DE 11 DE MAIO DE 2017 Data da Norma : 11 de maio de 2017 Data do DOU : DOU n.º 91, segunda-feira 15 de maio de 2017, Seção 1, página 226 Dispõe sobre o registro profissional no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos Sequenciais de Formação Específica conexos à Administração. Downloads: 77 | Tamanho: 88.8 KiB |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 500, DE 10 DE MAIO DE 2017 Data da Norma : 10 de maio de 2017 Data do DOU : DOU n.º 91, segunda-feira, 15 de maio de 2017, Seção 1, página 225 Altera o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e Jurídicas, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 462, de 22 de abril de 2015. Downloads: 67 | Tamanho: 91.5 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS DO ORÇAMENTO FNDE Data da Norma : 6 de janeiro de 2017 Data do DOU : DOU Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2017, Seção 1, páginas 8 e 9 Downloads: 107 | Tamanho: 114.1 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 (*) - CALENDÁRIO CNRM 2017 Data da Norma : 3 de janeiro de 2017 Data do DOU : DOU Nº 4, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017, Seção 1, página 21 Estabelece o Calendário, a partir de 2017, para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica e para o ingresso nos Programas de Residência Médica, e dá outras providências. Downloads: 93 | Tamanho: 90.4 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, 4/12/2015 Data da Norma : 29 de dezembro de 2016 Data do DOU : DOU Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, Seção 1, página 196 Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, de 4 de dezembro de 2015 e amplia a abrangência da assistência financeira para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Downloads: 113 | Tamanho: 90.7 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - CNRM Data da Norma : 29 de dezembro de 2016 Data do DOU : DOU Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 200 e 201 Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências. Downloads: 122 | Tamanho: 137.4 KiB |
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RESOLUÇÃO CNE Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Data da Norma : 16 de novembro de 2016 Data do DOU : DOU Nº 220, quinta-feira, 17 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 à 24 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências. Downloads: 299 | Tamanho: 203.0 KiB |
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 Data da Norma : 1 de novembro de 2016 Data do DOU : DOU Nº 211, quinta-feira, 3 de novembro de 2016, Seção 1, páginas 22 a 25 Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Downloads: 89 | Tamanho: 155.0 KiB |
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RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 Data da Norma : 16 de setembro de 2016 Data do DOU : DOU Nº 180, 19 de setembro de 2016, páginas 09 a 11 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências Downloads: 54 | Tamanho: 133.5 KiB |