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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 Data da Norma : 2 de fevereiro de 2016 Data do DOU : DOU nº 3, terça-feira, 3 de fevereiro de 2016, Seção 1, Páginas 6 a 7 Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Downloads: 32 | Tamanho: 174.6 KiB |
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2015 Data da Norma : 10 de julho de 2015 Data do DOU : DOU n.º 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015, páginas 61/62 Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências. Downloads: 35 | Tamanho: 127.5 KiB |
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RESOLUÇÃO CONFEF Nº 281, DE 9 DE JULHO DE 2015 Data da Norma : 9 de julho de 2015 Data do DOU : DOU n.º 133, seção 1, quarta-feira, 15 de julho de 2015 Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física. Downloads: 42 | Tamanho: 123.9 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 Data da Norma : 1 de julho de 2015 Data do DOU : DOU nº 124, quinta-feira, 2 de julho de 2015, Seção 1, Páginas 8 a 12 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Downloads: 36 | Tamanho: 178.1 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 374, DE 12 DE JUNHO DE 2015 Data da Norma : 12 de junho de 2015 Data do DOU : DOU n.º 113,seção 1, quarta-feira, 17 de junho de 2015, página 92 Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental. Downloads: 36 | Tamanho: 100.7 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2015 Data da Norma : 25 de maio de 2015 Data do DOU : DOU n.º 98, de 26 de maio de 2015, Seção 1, página 11/12 Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências. Downloads: 38 | Tamanho: 138.1 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Data da Norma : 16 de janeiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015, seção 1, página 13 Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais- nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização Downloads: 237 | Tamanho: 85.2 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015 - PROFESSORES INDÍGENAS Data da Norma : 7 de janeiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 11 e 12 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Downloads: 47 | Tamanho: 163.0 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 - GEOLOGIA (REPUBLICADA) Data da Norma : 6 de janeiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015, Seção 1 Páginas 11/12 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências. Downloads: 32 | Tamanho: 162.6 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Data da Norma : 13 de novembro de 2014 Data do DOU : DOU n.º 222, de 17 de novembro de 2014, Seção 1, páginas 12/13 Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Downloads: 27 | Tamanho: 144.8 KiB |