Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA  MCTIC-CONCEA Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece prazo para as IES produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro CIUCA RESOLUÇÃO NORMATIVA MCTIC-CONCEA Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece prazo para as IES produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro CIUCA
Data da Norma  : 5 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 194, segunda-feira, 9 de outubro de 2017, Seção 1, Página 4

Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para as instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica, já credenciadas ou não junto ao CONCEA, preencherem o cadastro na nova plataforma do CIUCA (http://novociuca.mctic.gov.br), instituído pela Portaria MCTIC nº 5861, de 3 de outubro de 2017, a fim de solicitar seu credenciamento, observando-se as normas previstas na Resolução Normativa nº 21, de 20 de março de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº - 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 -  - Institui as DCNs para o curso de graduação em Relações Internacionais RESOLUÇÃO Nº - 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - - Institui as DCNs para o curso de graduação em Relações Internacionais
Data da Norma  : 4 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 192, quinta-feira, 5 de outubro de 2017, Seção 1, página 18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNE Nº - 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015 RESOLUÇÃO CNE Nº - 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015
Data da Norma  : 9 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU nº 153, quinta-feira, 10 de agosto de 2017, Seção 1, página 26

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e curso de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

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RESOLUÇÃO N.º 644, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL FARMACÊUTICA RESOLUÇÃO N.º 644, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL FARMACÊUTICA
Data da Norma  : 27 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2017, Seção 1, página 325

Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo II da Resolução n.º 582, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.

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RESOLUÇÃO N.º 643, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO RESOLUÇÃO N.º 643, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO
Data da Norma  : 27 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2017, Seção 1, página 325

Altera os artigos 2º e 14 da Resolução n.º 581, de 29 de agosto de 2013, que institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.

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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 - DCNs CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 - DCNs CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO
Data da Norma  : 14 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 135, segunda-feira, 17 de julho de 2017, Seção 1, página 12

Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

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RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - CONTEÚDO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - CONTEÚDO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
Data da Norma  : 29 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2017, Seção 1, página 325

Dispõe sobre a necessidade de conteúdo prático no projeto pedagógico do curso de graduação em Farmácia, nos seus módulos ou disciplinas.

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010
Data da Norma  : 23 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 120, segunda-feira, 26 de junho de 2017, Seção 1, página 14

Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 512, DE 14 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 512, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Data da Norma  : 14 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 114, sexta-feira, 16 de junho de 2017, Seção 1, página 68

Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos egressos de programas de Mestrado e Doutorado conexos à Administração

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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525, DE 9 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525, DE 9 DE JUNHO DE 2017
Data da Norma  : 9 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 114, sexta-feira, 16 de junho de 2017, Seção 1, páginas 68/69

Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC n° 1.309/10.

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