Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO MEC – FNDE N º 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Vinculação à Renda Durante A Fase De Amortização Dos Contratos O FIES RESOLUÇÃO MEC – FNDE N º 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Vinculação à Renda Durante A Fase De Amortização Dos Contratos O FIES
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 25

Dispõe sobre a definição do percentual de vinculação à renda durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 1º de janeiro de 2018.


 

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RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação Da Exigência De Desempenho Acadêmico Para Manutenção Do Fies RESOLUÇÃO MEC-FNDE N º 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Regulamentação Da Exigência De Desempenho Acadêmico Para Manutenção Do Fies
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 25

Dispõe sobre a regulamentação da exigência de desempenho acadêmico para manutenção do financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


 

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RESOLUÇÃO MEC – FNDE - CG-Fies Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Dos Descontos De Caráter Coletivo, Regulares Ou Temporários Fies. RESOLUÇÃO MEC – FNDE - CG-Fies Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe Sobre A Definição Dos Descontos De Caráter Coletivo, Regulares Ou Temporários Fies.
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 249, sexta-feira 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 25

Dispõe sobre a definição dos descontos de caráter coletivo, regulares ou temporários, a serem considerados pelas instituições de ensino no que diz respeito ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Alterada pela Resolução nº 20, de 30 de Janeiro de 2018.


 

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017- Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017- Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu
Data da Norma  : 12 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 237, terça-feira, 12 de dezembro de 2017, Seção 1, página 21

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

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RESOLUÇÃO Nº 1.095, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 1.095, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Data da Norma  : 29 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 230, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017, Página 181

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro agrimensor e cartógrafo e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

 

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RESOLUÇÃO Nº - 449, DE 23.10.2017  - Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo RESOLUÇÃO Nº - 449, DE 23.10.2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo
Data da Norma  : 23 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 208, segunda-feira, 30 de outubro de 2017, Seção 1, página 96

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.

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RESOLUÇÃO/CNE Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui as DCNs do Curso de Graduação em Farmácia RESOLUÇÃO/CNE Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui as DCNs do Curso de Graduação em Farmácia
Data da Norma  : 19 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 202, sexta-feira, 20 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas 30/32

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO/CNE  Nº - 5, DE 19.10.2017 - Altera a Resolução CNE- CES nº 3, de 14.10.2010, dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades RESOLUÇÃO/CNE Nº - 5, DE 19.10.2017 - Altera a Resolução CNE- CES nº 3, de 14.10.2010, dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades
Data da Norma  : 19 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 202, sexta-feira, 20 de outubro de 2017, Seção 1, página 30

Altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA  MCTIC-CONCEA Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece prazo para as IES produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro CIUCA RESOLUÇÃO NORMATIVA MCTIC-CONCEA Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece prazo para as IES produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro CIUCA
Data da Norma  : 5 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 194, segunda-feira, 9 de outubro de 2017, Seção 1, Página 4

Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para as instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica, já credenciadas ou não junto ao CONCEA, preencherem o cadastro na nova plataforma do CIUCA (http://novociuca.mctic.gov.br), instituído pela Portaria MCTIC nº 5861, de 3 de outubro de 2017, a fim de solicitar seu credenciamento, observando-se as normas previstas na Resolução Normativa nº 21, de 20 de março de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº - 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 -  - Institui as DCNs para o curso de graduação em Relações Internacionais RESOLUÇÃO Nº - 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - - Institui as DCNs para o curso de graduação em Relações Internacionais
Data da Norma  : 4 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 192, quinta-feira, 5 de outubro de 2017, Seção 1, página 18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.

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