Legislação – Resoluções

REPUBLICADA - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica REPUBLICADA - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2029
Data do DOU  : DOU nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 46/49

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).



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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2020 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 25 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 125, quarta-feira, 2 de julho de 2020, Seção 1, Página 30

Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.



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ACÓRDÃO Nº 461, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Instituições de Ensino Superior não poderão adotar a substituição prevista na Portaria nº 544 ACÓRDÃO Nº 461, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Instituições de Ensino Superior não poderão adotar a substituição prevista na Portaria nº 544
Data da Norma  : 19 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 119, quarta-feira, 24 de junho de 2020, Seção 1, Página 161

Instituições de Ensino Superior não poderão adotar a substituição prevista na Portaria nº 544 - Ofício crefito

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RESOLUÇÃO CFFA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus RESOLUÇÃO CFFA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus
Data da Norma  : 19 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 117, segunda-feira, 22 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 180 e 181

Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência
dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARSCoV-2).



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RESOLUÇÃO CFBM Nº 321, DE 16 JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia. RESOLUÇÃO CFBM Nº 321, DE 16 JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.
Data da Norma  : 16 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 116, sexta-feira, 19 de junho de 2020, Seção 1, Página 166

Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.



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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus.
Data da Norma  : 2 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 105, quarta-feira, 3 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 453 e 454

Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos
relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.



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RESOLUÇÃO CFFA Nº 573, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19 RESOLUÇÃO CFFA Nº 573, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19
Data da Norma  : 15 de maio de 2020
Data do DOU  : DOU nº 93, segunda-feira, 18 de maio de 2020, Seção 1, Página 524

Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).



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RESOLUÇÃO CFB Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares. RESOLUÇÃO CFB Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares.
Data da Norma  : 13 de maio de 2020
Data do DOU  : DOU nº 93, segunda-feira, 18 de maio de 2020, Seção 1, Página 524

Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a  estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares.



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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2.020 - Altera a Redação do Artigo 2º, da Resolução Conter nº 14/2017 para admitir excepcionalmente a Inscrição dos Profissionais das Técnicas Radiológicas RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2.020 - Altera a Redação do Artigo 2º, da Resolução Conter nº 14/2017 para admitir excepcionalmente a Inscrição dos Profissionais das Técnicas Radiológicas
Data da Norma  : 16 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 74, sexta-feira, 17 de abril de 2020, Seção 1, Página 144

Altera a Redação do Artigo 2º, da Resolução Conter nº 14/2017 para admitir excepcionalmente a Inscrição dos Profissionais das Técnicas Radiológicas Que Tenham Concluído 75% (Setenta e Cinco por Cento) do Estágio Supervisionado.



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RESOLUÇÃO CONTER Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2.020 - Procedimentos para Habilitação Profissional por meio da Certidão Profissional Excepcional Inscrição RESOLUÇÃO CONTER Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2.020 - Procedimentos para Habilitação Profissional por meio da Certidão Profissional Excepcional Inscrição
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 74, sexta-feira, 17 de abril de 2020, Seção 1, Página 144

Dispõe sobre os Procedimentos para Habilitação Profissional por meio da Certidão Profissional Excepcional Inscrição e dá outras Providências.



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