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Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO MEC/SESu/CNRM Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RESOLUÇÃO MEC/SESu/CNRM Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Data da Norma  : 19 de fevereiro de 2021
Publicado: nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021, Seção 1, Página 55

Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.



Downloads: 3     |    Tamanho: 168.6 KiB
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Data da Norma  : 4 de fevereiro de 2021
Publicado: nº 26, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021, Seção 1, Página 72

Dispõe sobre os prazos para análise e deliberação dos processos submetidos ao Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).



Downloads: 19     |    Tamanho: 196.7 KiB
RESOLUÇÃO MEC – FNDE – CGFIES Nº 44, DE 31 DE DEXEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO MEC – FNDE – CGFIES Nº 44, DE 31 DE DEXEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 4 de janeiro de 2021
Publicado: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Página 50

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Downloads: 27     |    Tamanho: 252.0 KiB
RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 4 de janeiro de 2021
Publicado: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Páginas 49-50

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil.

Downloads: 23     |    Tamanho: 270.8 KiB
RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 4 de janeiro de 2021
Publicado: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Páginas 46-49

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil.

Downloads: 41     |    Tamanho: 375.2 KiB
RESOLUÇÃO SESU CNRM Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO SESU CNRM Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 4 de janeiro de 2021
Publicado: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Páginas 45-46

Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil.

 

Downloads: 18     |    Tamanho: 270.9 KiB
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 29 de dezembro de 2020
Publicado: nº 249, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 64

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19.



Downloads: 31     |    Tamanho: 181.4 KiB
RESOLUÇÃO CFFA Nº 598, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO CFFA Nº 598, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 21 de dezembro de 2020
Publicado: nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 168

"Dispõe sobre o registro profissional, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para formandos cujo processo de reconhecimento do curso de graduação em Fonoaudiologia ou sua renovação esteja em andamento junto ao Ministério da Educação na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências."



Downloads: 21     |    Tamanho: 107.1 KiB
REPUBLICADA - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REPUBLICADA - RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 21 de dezembro de 2020
Publicado: nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 170/184

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.


Republicada por ter saído, no DOU de 16-12-2020, Seção 1, páginas 81-94, com incorreção.



Downloads: 44     |    Tamanho: 264.5 KiB
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 15 de dezembro de 2020
Publicado: nº 240, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 81 -94)

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.



Downloads: 47     |    Tamanho: 244.0 KiB
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