Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 - Define Diretrizes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 - Define Diretrizes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental
Data da Norma  : 9 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 10 de outubro de 2018, Seção 1, página 10

Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.



Downloads: 2     |    Tamanho: 198.0 KiB
RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015 RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015
Data da Norma  : 3 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 192, de 4 de outubro de 2018, Seção 1, página 21

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.




Downloads: 2     |    Tamanho: 115.6 KiB
RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior
Data da Norma  : 11 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 176, quarta-feira, 12 de setembro de 2018, Seção 1, página 147

Estabelece diretrizes nacionais para o voluntariado de estudantes no âmbito da Educação Básica e Educação Superior, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições.



Downloads: 8     |    Tamanho: 185.4 KiB
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fies RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fies
Data da Norma  : 10 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 178, 14 de setembro de 2018, Seção 1, página 11

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



Downloads: 5     |    Tamanho: 178.4 KiB
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.547, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.547, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Data da Norma  : 16 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 175 de 11 de setembro de 2018, Seção 1, página 952 e 953

Institui o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu.



Downloads: 6     |    Tamanho: 199.4 KiB
RESOLUÇÃO - CFBio Nº 479, DE 10.08.18 - Atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo RESOLUÇÃO - CFBio Nº 479, DE 10.08.18 - Atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo
Data da Norma  : 10 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 164, sexta-feira, 24 de agosto de 2018, Seção 1, página 131

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências.



Downloads: 11     |    Tamanho: 186.5 KiB
RESOLUÇÃO CFBio Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida RESOLUÇÃO CFBio Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida
Data da Norma  : 10 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 160, segunda-feira, 20 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 125 e 126

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.



Downloads: 11     |    Tamanho: 191.1 KiB
RESOLUÇÃO COFEN Nº 585, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 585, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.
Data da Norma  : 7 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137

Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.



Downloads: 13     |    Tamanho: 95.4 KiB
RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.103, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.103, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico
Data da Norma  : 26 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.



Downloads: 15     |    Tamanho: 98.4 KiB
RESOLUÇÃO MEC/CNE  Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Institui DCNs curso de graduação em  Ciências Aeronáuticas bacharelado RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Institui DCNs curso de graduação em Ciências Aeronáuticas bacharelado
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 139, sexta-feira, 20 de julho de 2018, Seção 1, páginas 18 a 20

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.



Downloads: 11     |    Tamanho: 235.5 KiB
1 2 3 11