Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CFF Nº 673, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue RESOLUÇÃO CFF Nº 673, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue
Data da Norma  : 18 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 296/297

Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.



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RESOLUÇÃO CFF Nº 672, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos serviços de diálise RESOLUÇÃO CFF Nº 672, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos serviços de diálise
Data da Norma  : 18 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 294/296

Esta resolução regulamenta as atribuições do farmacêutico nos serviços de diálise.



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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.234, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional RESOLUÇÃO CFM Nº 2.234, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional
Data da Norma  : 15 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 223/224

Dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.



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RESOLUÇÃO CFP Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 - Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia RESOLUÇÃO CFP Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 - Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia
Data da Norma  : 5 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 1, Página 114

Reconhece a Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia e altera a Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo em Aquicultura RESOLUÇÃO CFBio Nº 523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo em Aquicultura
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 112/113

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFBio Nº 522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio-CRBios RESOLUÇÃO CFBio Nº 522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio-CRBios
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 222/223

Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio/CRBios.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo RESOLUÇÃO CFBio Nº 526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 102/103

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências.


 

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária
Data da Norma  : 15 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 199 a 201

A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, a serem observadas na organização curricular das Instituições do Sistema de Educação Superior do país.



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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.235, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Determinar que exames de serviços médicos sejam realizados sob a responsabilidade de médico devidamente registrado no CRM RESOLUÇÃO CFM Nº 2.235, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Determinar que exames de serviços médicos sejam realizados sob a responsabilidade de médico devidamente registrado no CRM
Data da Norma  : 15 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2019, Seção 1, Páginas 76/77

Determinar que exames de serviços médicos de patologia clínica, patologia, radiologia e diagnóstico por imagem, medicina nuclear, eletrofisiologia, genética, hematologia e hemoterapia e citopatologia sejam realizados sob a responsabilidade de médico devidamente registrado no CRM de jurisdição da origem de sua execução.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 - Atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético RESOLUÇÃO CFBio Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 - Atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético
Data da Norma  : 9 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 131/132

Instituir normas regulatórias para atuação do Biólogo em Aconselhamento Genético, no que se refere ao conjunto das atividades pertinentes.



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