Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CRM Nº 56, DE 1º DE ABRIL DE 2020 -  Atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19 RESOLUÇÃO CRM Nº 56, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19
Data da Norma  : 1 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 65, sexta-feira, 3 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 145 e 146

Dispõe sobre o atendimento médico por Telemedicina durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.



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RESOLUÇÃO CONTER Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à Distância Por Comando Remoto RESOLUÇÃO CONTER Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à Distância Por Comando Remoto
Data da Norma  : 31 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 65, sexta-feira, 3 de abril de 2020, Seção 1, Página 144

Regulamenta as Aplicações das Técnicas Radiológicas à Distância Por Comando Remoto.



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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 -  Regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19
Data da Norma  : 26 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 61, segunda-feira, 30 de março de 2020, Seção 1, Página 251

Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do
COVID-19.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 629, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia RESOLUÇÃO COFEN Nº 629, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia
Data da Norma  : 9 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 52, terça-feira, 17 de março de 2020, Seção 1, Páginas 77/78

Aprova e Atualiza a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 627, DE 4 DE MARÇO DE 2020 - Normatiza a realização de Ultrassonografia Obstétrica por Enfermeiro Obstétrico RESOLUÇÃO COFEN Nº 627, DE 4 DE MARÇO DE 2020 - Normatiza a realização de Ultrassonografia Obstétrica por Enfermeiro Obstétrico
Data da Norma  : 4 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 45, sexta-feira, 6 de março de 2020, Seção 1, Página 220

Normatiza a realização de Ultrassonografia Obstétrica por Enfermeiro Obstétrico.



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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a BNC-Formação RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a BNC-Formação
Data da Norma  : 20 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, Seção 1, Páginas 87/90

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).


*Republicada por ter saído, no DOU de 23-12-2019, Seção 1, páginas 115-119, com incorreção.



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RESOLUÇÃO CNE/SE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Define as DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica RESOLUÇÃO CNE/SE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Define as DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 247, segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 115/119

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fies
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 41

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fies
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 41

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Regulamentação dos aditamentos de renovação transferência de curso ou de IES do Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Regulamentação dos aditamentos de renovação transferência de curso ou de IES do Fies
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 41

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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