Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 - DCNs CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 - DCNs CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO
Data da Norma  : 14 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 135, segunda-feira, 17 de julho de 2017, Seção 1, página 12

Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010
Data da Norma  : 23 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 120, segunda-feira, 26 de junho de 2017, Seção 1, página 14

Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 512, DE 14 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 512, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Data da Norma  : 14 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 114, sexta-feira, 16 de junho de 2017, Seção 1, página 68

Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos egressos de programas de Mestrado e Doutorado conexos à Administração

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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525, DE 9 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525, DE 9 DE JUNHO DE 2017
Data da Norma  : 9 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 114, sexta-feira, 16 de junho de 2017, Seção 1, páginas 68/69

Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC n° 1.309/10.

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais
Data da Norma  : 22 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2017, Seção 1, página 18

Dispõe sobre os cursos sequenciais

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 508, DE 11 DE MAIO DE 2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 508, DE 11 DE MAIO DE 2017
Data da Norma  : 11 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 91, segunda-feira 15 de maio de 2017, Seção 1, página 226

Dispõe sobre o registro profissional no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos Sequenciais de Formação Específica conexos à Administração.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 500, DE 10 DE MAIO DE 2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 500, DE 10 DE MAIO DE 2017
Data da Norma  : 10 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 91, segunda-feira, 15 de maio de 2017, Seção 1, página 225

Altera o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e Jurídicas, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 462, de 22 de abril de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS DO ORÇAMENTO FNDE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS DO ORÇAMENTO FNDE
Data da Norma  : 6 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2017, Seção 1, páginas 8 e 9



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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 (*) - CALENDÁRIO CNRM 2017 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 (*) - CALENDÁRIO CNRM 2017
Data da Norma  : 3 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 4, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017, Seção 1, página 21

Estabelece o Calendário, a partir de 2017, para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica e para o ingresso nos Programas de Residência Médica, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10,  4/12/2015 RESOLUÇÃO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, 4/12/2015
Data da Norma  : 29 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, Seção 1, página 196

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE n° 10, de 4 de dezembro de 2015 e amplia a abrangência da assistência financeira para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

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