Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO Nº - 449, DE 23.10.2017  - Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo RESOLUÇÃO Nº - 449, DE 23.10.2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo
Data da Norma  : 23 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 208, segunda-feira, 30 de outubro de 2017, Seção 1, página 96

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.

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RESOLUÇÃO/CNE Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui as DCNs do Curso de Graduação em Farmácia RESOLUÇÃO/CNE Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui as DCNs do Curso de Graduação em Farmácia
Data da Norma  : 19 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 202, sexta-feira, 20 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas 30/32

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO/CNE  Nº - 5, DE 19.10.2017 - Altera a Resolução CNE- CES nº 3, de 14.10.2010, dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades RESOLUÇÃO/CNE Nº - 5, DE 19.10.2017 - Altera a Resolução CNE- CES nº 3, de 14.10.2010, dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades
Data da Norma  : 19 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 202, sexta-feira, 20 de outubro de 2017, Seção 1, página 30

Altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA  MCTIC-CONCEA Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece prazo para as IES produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro CIUCA RESOLUÇÃO NORMATIVA MCTIC-CONCEA Nº 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece prazo para as IES produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica preencherem o cadastro CIUCA
Data da Norma  : 5 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 194, segunda-feira, 9 de outubro de 2017, Seção 1, Página 4

Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para as instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica, já credenciadas ou não junto ao CONCEA, preencherem o cadastro na nova plataforma do CIUCA (http://novociuca.mctic.gov.br), instituído pela Portaria MCTIC nº 5861, de 3 de outubro de 2017, a fim de solicitar seu credenciamento, observando-se as normas previstas na Resolução Normativa nº 21, de 20 de março de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº - 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 -  - Institui as DCNs para o curso de graduação em Relações Internacionais RESOLUÇÃO Nº - 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - - Institui as DCNs para o curso de graduação em Relações Internacionais
Data da Norma  : 4 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 192, quinta-feira, 5 de outubro de 2017, Seção 1, página 18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CNE Nº - 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015 RESOLUÇÃO CNE Nº - 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015
Data da Norma  : 9 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU nº 153, quinta-feira, 10 de agosto de 2017, Seção 1, página 26

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e curso de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

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RESOLUÇÃO N.º 644, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL FARMACÊUTICA RESOLUÇÃO N.º 644, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL FARMACÊUTICA
Data da Norma  : 27 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2017, Seção 1, página 325

Altera o § 2º do artigo 7º e o Anexo II da Resolução n.º 582, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.

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RESOLUÇÃO N.º 643, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO RESOLUÇÃO N.º 643, DE 27 DE JULHO DE 2017 - ESPECIALISTA PROFISSIONAL FARMACÊUTICO
Data da Norma  : 27 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2017, Seção 1, página 325

Altera os artigos 2º e 14 da Resolução n.º 581, de 29 de agosto de 2013, que institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.

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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 - DCNs CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 - DCNs CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO
Data da Norma  : 14 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 135, segunda-feira, 17 de julho de 2017, Seção 1, página 12

Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

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RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - CONTEÚDO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA RESOLUÇÃO N.º 642, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - CONTEÚDO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
Data da Norma  : 29 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2017, Seção 1, página 325

Dispõe sobre a necessidade de conteúdo prático no projeto pedagógico do curso de graduação em Farmácia, nos seus módulos ou disciplinas.

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