Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 19.02.18 - Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 19.02.18 - Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional
Data da Norma  : 19 de Fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 6

Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 30.01.2018 - Altera As Resoluções Nº 3, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 6, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 7, De 13 De Dezembro De 2017 E Nº 12, De 13 De Dezembro De 2017 RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 30.01.2018 - Altera As Resoluções Nº 3, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 6, De 13 De Dezembro De 2017; Nº 7, De 13 De Dezembro De 2017 E Nº 12, De 13 De Dezembro De 2017
Data da Norma  : 30 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 21

Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nº 7, de 13 de dezembro de 2017 e nº 12, de 13 de dezembro de 2017.



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RESOLUÇÃO FNDE  Nº 19, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor De Pagamento Mínimo Durante A Fase De Amortização Dos Contratos De Financiamento Do FIES Formalizados A Partir Do 1º Semestre De 2018 RESOLUÇÃO FNDE Nº 19, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor De Pagamento Mínimo Durante A Fase De Amortização Dos Contratos De Financiamento Do FIES Formalizados A Partir Do 1º Semestre De 2018
Data da Norma  : 30 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 21

Dispõe sobre o valor de pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir do 1º semestre de 2018.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 18, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Financiamento Dos Contratos Do FIES Formalizados A Partir De 1º De Janeiro De 2018 RESOLUÇÃO FNDE Nº 18, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre A Definição Do Percentual De Financiamento Dos Contratos Do FIES Formalizados A Partir De 1º De Janeiro De 2018
Data da Norma  : 30 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 20/21)

Dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 1º de janeiro de 2018.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 17, DE 30.01.2018 - Autoriza O FNDE A Editar Ato Normativo Para Regulamentar A Contratação, Pelo Estudante Financiado, De Seguro Prestamista RESOLUÇÃO FNDE Nº 17, DE 30.01.2018 - Autoriza O FNDE A Editar Ato Normativo Para Regulamentar A Contratação, Pelo Estudante Financiado, De Seguro Prestamista
Data da Norma  : 30 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 19/20

Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 16, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Semestral Máximo E Mínimo De Financiamento No âmbito Do FIES RESOLUÇÃO FNDE Nº 16, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Semestral Máximo E Mínimo De Financiamento No âmbito Do FIES
Data da Norma  : 30 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 15, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Máximo De Financiamento No âmbito Do FIES Para Os Contratos Formalizados Até O 2º Semestre De 2016 RESOLUÇÃO FNDE Nº 15, DE 30.01.2018 - Dispõe Sobre O Valor Máximo De Financiamento No âmbito Do FIES Para Os Contratos Formalizados Até O 2º Semestre De 2016
Data da Norma  : 30 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2016.



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RESOLUÇÃO MEC - CNE  Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 RESOLUÇÃO MEC - CNE Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Data da Norma  : 19 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018, Seção 1, página 17

Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.



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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Diretrizes Operacionais Para IES Públicas E Privadas RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Diretrizes Operacionais Para IES Públicas E Privadas
Data da Norma  : 15 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018, Seção 1, página 10

Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.



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RESOLUÇÃO CNRM Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 RESOLUÇÃO CNRM Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Data da Norma  : 9 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018, Seção 1, página 28

Altera a Resolução CNRM nº 2/2015.



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