Legislação – Resoluções

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.

Republicação da Resolução CNRM nº 37, de 2 de setembro de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, publicado na edição do Diário Oficial da União, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, nº 168, página 37.

Aprovam as matrizes de competências dos Programas de Residência Médica.

Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.

Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados.

Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais.

Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardio-Oncologia.

Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.