Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária
Data da Norma  : 15 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 199 a 201

A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, a serem observadas na organização curricular das Instituições do Sistema de Educação Superior do país.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 - Atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético RESOLUÇÃO CFBio Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 - Atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético
Data da Norma  : 9 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 131/132

Instituir normas regulatórias para atuação do Biólogo em Aconselhamento Genético, no que se refere ao conjunto das atividades pertinentes.



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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 569, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 569, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração
Data da Norma  : 8 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2019, Seção 1, Página 204

A supervisão de estágio nos campos abrangidos pela Lei nº 4.769/1965 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934/1967 será obrigatoriamente exercida por profissional de Administração de nível superior, inscrito no CRA da respectiva jurisdição e em dia com suas obrigações perante o Conselho.

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RESOLUÇÃO CFFa Nº 550, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Estabelecer o processo administrativo simplificado para o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia RESOLUÇÃO CFFa Nº 550, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Estabelecer o processo administrativo simplificado para o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia
Data da Norma  : 31 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 54/55

Regulamenta o processo administrativo simplificado a que estão sujeitos os profissionais que não atenderem corretamente às normas para transferência e/ou revalidação de registro.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 611, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante RESOLUÇÃO COFEN Nº 611, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante
Data da Norma  : 30 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2019, Seção 1, Página 101

Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO COFFITO  Nº 506, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes RESOLUÇÃO COFFITO Nº 506, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes
Data da Norma  : 26 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2019, Seção 1, Página 122

Dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos recursos terapêutico-ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.281, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Define diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário e dá outras providências. RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.281, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Define diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário e dá outras providências.
Data da Norma  : 25 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2019, Seção 1, Páginas 224/225

Define diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFO Nº 212, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odontológico RESOLUÇÃO CFO Nº 212, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odontológico
Data da Norma  : 25 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2019, Seção 1, Página 77

Regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odontológico e traça outras.

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RESOLUÇÃO CFF Nº 671, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Atuação do farmacêutico na prestação de serviços e assessoramento técnico relacionados à informação sobre medicamentos RESOLUÇÃO CFF Nº 671, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Atuação do farmacêutico na prestação de serviços e assessoramento técnico relacionados à informação sobre medicamentos
Data da Norma  : 25 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2019, Seção 1, Páginas 121/122

Regulamenta a atuação do farmacêutico na prestação de serviços e assessoramento técnico relacionados à informação sobre medicamentos e outros produtos para a saúde no Serviço de Informação sobre Medicamentos (SIM), Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) e Núcleo de Apoio e/ou Assessoramento Técnico (NAT).



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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Regulamenta e define procedimentos a serem adotados pelo Sistema Conselhos de Psicologia RESOLUÇÃO Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Regulamenta e define procedimentos a serem adotados pelo Sistema Conselhos de Psicologia
Data da Norma  : 24 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 77/78

Regulamenta e define procedimentos a serem adotados pelo Sistema Conselhos de Psicologia (Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia) quanto aos pedidos de cadastramento e registro de pessoa jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas - álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares.



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