Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CFF Nº 675, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva RESOLUÇÃO CFF Nº 675, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva
Data da Norma  : 21 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 225, quinta-feira, 21 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 128/130

Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO Nº 620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI RESOLUÇÃO Nº 620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI
Data da Norma  : 4 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 212/213

Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica RESOLUÇÃO COFEN Nº 619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica
Data da Norma  : 4 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 225, quinta-feira, 21 de novembro de 2019, Seção 1, Página 127

Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica.



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RESOLUÇÃO CFF Nº 673, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue RESOLUÇÃO CFF Nº 673, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue
Data da Norma  : 18 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 296/297

Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.



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RESOLUÇÃO CFF Nº 672, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos serviços de diálise RESOLUÇÃO CFF Nº 672, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos serviços de diálise
Data da Norma  : 18 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 294/296

Esta resolução regulamenta as atribuições do farmacêutico nos serviços de diálise.



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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.234, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional RESOLUÇÃO CFM Nº 2.234, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional
Data da Norma  : 15 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 223/224

Dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.



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RESOLUÇÃO CFP Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 - Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia RESOLUÇÃO CFP Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 - Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia
Data da Norma  : 5 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 1, Página 114

Reconhece a Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia e altera a Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo em Aquicultura RESOLUÇÃO CFBio Nº 523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo em Aquicultura
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 112/113

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFBio Nº 522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio-CRBios RESOLUÇÃO CFBio Nº 522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio-CRBios
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 222/223

Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio/CRBios.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo RESOLUÇÃO CFBio Nº 526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 102/103

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências.


 

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