|
RESOLUÇÃO CFO Nº 199, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Proíbe a realização de terapias de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação Data da Norma : 29 de janeiro de 2019 Data do DOU : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 92 Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências. Downloads: 3 | Tamanho: 178.7 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO CFO Nº 198, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica Data da Norma : 29 de janeiro de 2019 Data do DOU : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 91/92 Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências. Downloads: 6 | Tamanho: 186.1 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO CFO Nº 197, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade EAD Data da Norma : 29 de janeiro de 2019 Data do DOU : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 91 Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências. Downloads: 5 | Tamanho: 177.4 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO CFO Nº 196, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos Data da Norma : 29 de janeiro de 2019 Data do DOU : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 91 Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências. Downloads: 5 | Tamanho: 179.0 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO CFO Nº 195, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências. Data da Norma : 29 de janeiro de 2019 Data do DOU : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 91 Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências. Downloads: 5 | Tamanho: 176.4 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs para o curso de licenciatura em Ciências da Religião Data da Norma : 28 de dezembro de 2018 Data do DOU : DOU nº 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018, seção 1, páginas 64 e 65 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Downloads: 5 | Tamanho: 199.4 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde na Unidades de Emergência e Urgência Data da Norma : 26 de dezembro de 2018 Data do DOU : DOU Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, Seção 1, página 81 Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência. Downloads: 7 | Tamanho: 180.1 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 500, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar Data da Norma : 26 de dezembro de 2018 Data do DOU : DOU Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 80/81 Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contexto Escolar e dá outras providências. Downloads: 4 | Tamanho: 200.3 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO CNE/CNE Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira Data da Norma : 18 de dezembro de 2018 Data do DOU : DOU nº 243, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 49/50 Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e daì outras providências. Downloads: 12 | Tamanho: 199.1 KiB |
|
|
RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui DCNs dos Cursos de Graduação em Educação Física Data da Norma : 18 de dezembro de 2018 Data do DOU : DOU nº 243, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 48/49 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências. Downloads: 9 | Tamanho: 219.1 KiB |