Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO COFEN Nº 585, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 585, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.
Data da Norma  : 7 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137

Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.



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RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.103, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.103, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico
Data da Norma  : 26 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 152 de 8 de agosto de 2018, Seção 1, página 137

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.



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RESOLUÇÃO MEC/CNE  Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Institui DCNs curso de graduação em  Ciências Aeronáuticas bacharelado RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Institui DCNs curso de graduação em Ciências Aeronáuticas bacharelado
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 139, sexta-feira, 20 de julho de 2018, Seção 1, páginas 18 a 20

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018- Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia bacharelado RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018- Institui DCNs curso de graduação em Oceanografia bacharelado
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 139, sexta-feira, 20 de julho de 2018, Seção 1, página 18

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do FIES RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do FIES
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 113, quinta-feira, 14 de junho de 2018, Seção 1, páginas 72/73

Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que serão monitorados pelo Comitê Gestor do Fies.



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE  Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 113, quinta-feira, 14 de junho de 2018, Seção 1, páginas 71/72

Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.


 



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE  Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa Fies
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro 2018 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro 2018
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Valor semestral máximo e mínimo Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Valor semestral máximo e mínimo Fies
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 1, página 33

Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018.


 

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RESOLUÇÃO CFM 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimenta dentro dos protocolos do sistema CEP/Conepl RESOLUÇÃO CFM 2.181, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimenta dentro dos protocolos do sistema CEP/Conepl
Data da Norma  : 20 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 131, de 10 de julho de 2018, Seção 1, página 106

Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.



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