Legislação – Resoluções

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Atuação do Profissional de Educação Física em contextos hospitalares.

Define as atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Soldagem, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid19, e dá outras providências.

Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero.

Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.

Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência
dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARSCoV-2).

Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.

Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos
relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.