Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE/SE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Define as DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica RESOLUÇÃO CNE/SE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Define as DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 247, segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 115/119

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fies
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 41

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fies
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 41

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Regulamentação dos aditamentos de renovação transferência de curso ou de IES do Fies RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Regulamentação dos aditamentos de renovação transferência de curso ou de IES do Fies
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 41

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Exigência de obtenção de notas mínimas no Enem para participação no Fies a partir do primeiro semestre de 2021 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Exigência de obtenção de notas mínimas no Enem para participação no Fies a partir do primeiro semestre de 2021
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 40

Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.



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RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regras de regulamentação do FIES a partir do segundo semestre de 2020 RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regras de regulamentação do FIES a partir do segundo semestre de 2020
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 40

Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia RESOLUÇÃO CFBio Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia
Data da Norma  : 6 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 241, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 174

Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.



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RESOLUÇÃO CFF Nº 675, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva RESOLUÇÃO CFF Nº 675, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva
Data da Norma  : 21 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 225, quinta-feira, 21 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 128/130

Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO Nº 620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI RESOLUÇÃO Nº 620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI
Data da Norma  : 4 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 212/213

Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica RESOLUÇÃO COFEN Nº 619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica
Data da Norma  : 4 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 225, quinta-feira, 21 de novembro de 2019, Seção 1, Página 127

Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica.



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