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RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Ampliar o prazo de prestação de contas em 2019 – Pronatec Data da Norma : 29 de maio de 2019 Data do DOU : DOU nº 103, quinta-feira, 30 de maio de 2019, Seção 1, Página 50 Altera o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios apresentem a prestação de contas em 2019 dos recursos da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. Downloads: 3 | Tamanho: 193.9 KiB |
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RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.423, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma Data da Norma : 22 de maio de 2019 Data do DOU : DOU nº 109, sexta-feira, 7 de junho de 2019, Seção 1, Página 85 Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. "Adreferendum". Downloads: 2 | Tamanho: 170.5 KiB |
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RESOLUÇÃO CFBM Nº 307, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina Data da Norma : 17 de maio de 2019 Data do DOU : DOU nº 96, terça-feira, 21 de maio de 2019, Seção 1, Página 101 Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. Downloads: 12 | Tamanho: 237.8 KiB |
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RESOLUÇÃO CFO Nº 202, DE 9 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Normas para Inscrição Provisória. Data da Norma : 9 de maio de 2019 Data do DOU : DOU nº 94, sexta-feira, 17 de maio de 2019, Seção 1, Página 161 Estabelece Normas para Inscrição Provisória. Downloads: 8 | Tamanho: 111.9 KiB |
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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.267, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Código de Ética do Zootecnista Data da Norma : 8 de maio de 2019 Data do DOU : DOU nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2019, Seção 1, Páginas 67 a 69 Aprova o Código de Ética do Zootecnista. Downloads: 11 | Tamanho: 174.3 KiB |
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RESOLUÇÃO Nº 2.000, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista Data da Norma : 25 de abril de 2019 Data do DOU : DOU nº 81, segunda-feira, 29 de abril de 2019, Seção 1, Página 60 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero do profissional Economista no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons e dá outras providências. Downloads: 10 | Tamanho: 204.4 KiB |
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RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DCNs do Curso de Graduação em Engenharia Data da Norma : 24 de abril de 2019 Data do DOU : DOU nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2019, Seção 1, páginas 43/44 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. Downloads: 17 | Tamanho: 230.8 KiB |
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RESOLUÇÃO CFBM Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina Data da Norma : 23 de abril de 2019 Data do DOU : DOU nº 78, quarta-feira, 24 de abril de 2019, Seção 1, página 74 Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. Downloads: 11 | Tamanho: 197.1 KiB |
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia Data da Norma : 22 de abril de 2019 Data do DOU : DOU nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2019, Seção 1, página 110/111 Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia. Downloads: 18 | Tamanho: 186.7 KiB |
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RESOLUÇÃO CFFa Nº 545, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Registro de cursos de pós-graduação no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, para pontuação na obtenção do Título de Especialista pelo fonoaudiólogo Data da Norma : 19 de abril de 2019 Data do DOU : DOU nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 2019, Seção 1, páginas 54 e 55 "Dispõe sobre o registro de cursos de pós-graduação no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia, para pontuação na obtenção do Título de Especialista pelo fonoaudiólogo". Downloads: 11 | Tamanho: 213.5 KiB |