Legislação – Portarias

Portaria nº 568, de 28 de junho de 2013 Portaria nº 568, de 28 de junho de 2013
Data da Norma  : 28 de junho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 124, segunda-feira, 1º de julho de 2013, Seção 1, Página 22

Altera a Portaria MEC nº 160, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre habilitação e adesão das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Downloads: 161     |    Tamanho: 451.2 KiB
Portaria nº 562, de 25 de junho de 2013 Portaria nº 562, de 25 de junho de 2013
Data da Norma  : 25 de junho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013, Seção 1, Páginas 23/24

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, por intermédio da Bolsa- Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, e dá outras providências.

Downloads: 119     |    Tamanho: 536.6 KiB
Portaria CAPES nº 59, de 14 de maio de 2013 Portaria CAPES nº 59, de 14 de maio de 2013
Data da Norma  : 14 de maio de 2013
Data do DOU  : DOU nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013, Seção 1, Páginas 38/39

Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC).

Downloads: 154     |    Tamanho: 472.0 KiB
Portaria nº 183, de 13 de março de 2013 Portaria nº 183, de 13 de março de 2013
Data da Norma  : 13 de maio de 2013
Data do DOU  : DOU nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013, Seção 1, Página 11

Altera a Portaria nº 429, de 2 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni; a Portaria MEC nº 1.132, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni; e a Portaria MEC nº 1.133, de 2 de dezembro de 2009, que aprova o Regimento Interno das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni.

Downloads: 145     |    Tamanho: 453.7 KiB
Portaria INEP nº 244, de 10 de maio de 2013 Portaria INEP nº 244, de 10 de maio de 2013
Data da Norma  : 10 de maio de 2013
Data do DOU  : DOU nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013, Seção 1, Página 1

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação: aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Downloads: 146     |    Tamanho: 463.8 KiB
Portaria INEP nº 225, de 7 de maio de 2013 Portaria INEP nº 225, de 7 de maio de 2013
Data da Norma  : 7 de maio de 2013
Data do DOU  : DOU nº 87, quarta-feira, 8 de maio de 2013, Seção 1, Página 14

Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 71ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.

Downloads: 305     |    Tamanho: 468.5 KiB
Portaria CAPES nº 49, de 30 de abril de 2013 Portaria CAPES nº 49, de 30 de abril de 2013
Data da Norma  : 30 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 86 terça-feira, 7 de maio de 2013, Seção 1, Páginas 9/11

Aprova o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF, constante como anexo dessa Portaria.

Downloads: 126     |    Tamanho: 533.5 KiB
Portaria CAPES nº 47, de 30 de abril de 2013 Portaria CAPES nº 47, de 30 de abril de 2013
Data da Norma  : 30 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 86 terça-feira, 7 de maio de 2013, Seção 1, Páginas 8 e 9

Aprova o Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior, constante como anexo dessa Portaria

Downloads: 116     |    Tamanho: 533.0 KiB
Portaria INEP nº 161, de 16 de abril de 2013 Portaria INEP nº 161, de 16 de abril de 2013
Data da Norma  : 16 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 73 quarta-feira, 17 de abril de 2013, Seção 2, Página 26

Designa docentes para composição da Comissão para Revisão dos Instrumentos de Avaliação Institucional e de Polo de Apoio Presencial na Modalidade a Distancia e para Escolas de Governo, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.

Downloads: 275     |    Tamanho: 461.9 KiB
Portaria CAPES nº 43, de 10 de abril de 2013 Portaria CAPES nº 43, de 10 de abril de 2013
Data da Norma  : 10 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 72 terça-feira, 16 de abril de 2013, Seção 1, Páginas 9 e 10

Aprova o Regulamento do Programa de Estudos Pós-doutorais no Exterior em áreas estratégicas, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, constante como anexo dessa Portaria.

Downloads: 139     |    Tamanho: 524.5 KiB
1 47 48 49 50 51 55