Legislação – Portarias

PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2014 PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Data da Norma  : 23 de abril de 2014
Data do DOU  : DOU nº 76 quarta-feira, 26 de abril de 2014, Seção 1 Páginas 54 e 55

Prorrogar os prazos estabelecidos no Art. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma

Downloads: 29     |    Tamanho: 631.7 KiB
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE ABRIL DE 2014 PORTARIA Nº 323, DE 9 DE ABRIL DE 2014
Data da Norma  : 10 de abril de 2014
Data do DOU  : DOU nº 69 quinta-feira, 10 de abril de 2014, Seção 1 Páginas 22/23

Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.

Downloads: 22     |    Tamanho: 674.9 KiB
PORTARIA Nº 273 DE 24 DE MARÇO DE 2014 PORTARIA Nº 273 DE 24 DE MARÇO DE 2014
Data da Norma  : 25 de março de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 57, seção1, terça-feira, 25 de março de 2014, página 7

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo – PRONATEC

Downloads: 30     |    Tamanho: 460.7 KiB
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2014 PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2014
Data da Norma  : 17 de março de 2014
Data do DOU  : DOU nº 46 segunda-feira, 10 de março de 2014, Seção 1 Página 10

As Instituições de Educação Básica, de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica ficam obrigadas a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, por meio do sistema Educacenso.

Downloads: 32     |    Tamanho: 18.2 KiB
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA Nº 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
Data da Norma  : 10 de fevereiro de 2014
Data do DOU  : Publicada no DOU nº 28 segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014, Seção 1, Páginas 14 e 15

Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

Downloads: 2911     |    Tamanho: 50.0 KiB
PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 4 de fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 24 terça-feira, 4 de fevereiro de 2014, Seção 1, Página 5

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Downloads: 3267     |    Tamanho: 205.2 KiB
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 31 de janeiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 22 sexta-feira, 31 de janeiro de 2014, Seção 1, Páginas 28/31

Altera a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27de junho de 2013, que aprova a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Downloads: 25     |    Tamanho: 197.9 KiB
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 14 terça-feira, 21 de janeiro de 2014, Seção 1, Página 17

Altera a Portaria Normativa no 18, de 1º de agosto de 2013

Downloads: 25     |    Tamanho: 306.7 KiB
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 13 de janeiro de 2014
Data do DOU  : Publicação no DOU n.º 08, de 13.01.2014, Seção 2, página 20/22

Designar os membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2014, no ciclo avaliativo do Sinaes.

Downloads: 31     |    Tamanho: 99.6 KiB
Portaria SERES nº 646, de 2 de dezembro de 2013 Portaria SERES nº 646, de 2 de dezembro de 2013
Data da Norma  : 2 de dezembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 234 terça-feira, 3 de dezembro de 2013, Seção 1,Páginas 39 e 40

Divulga a relação dos municípios pré-selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, Primeiro Edital de Pré-seleção de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.

Downloads: 188     |    Tamanho: 393.2 KiB
1 47 48 49 50 51 58