Legislação – Portarias

PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 14 terça-feira, 21 de janeiro de 2014, Seção 1, Página 17

Altera a Portaria Normativa no 18, de 1º de agosto de 2013

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PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 13 de janeiro de 2014
Data do DOU  : Publicação no DOU n.º 08, de 13.01.2014, Seção 2, página 20/22

Designar os membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2014, no ciclo avaliativo do Sinaes.

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Portaria SERES nº 646, de 2 de dezembro de 2013 Portaria SERES nº 646, de 2 de dezembro de 2013
Data da Norma  : 2 de dezembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 234 terça-feira, 3 de dezembro de 2013, Seção 1,Páginas 39 e 40

Divulga a relação dos municípios pré-selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, Primeiro Edital de Pré-seleção de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.

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Portaria nº 1.096, de 7 de novembro de 2013 Portaria nº 1.096, de 7 de novembro de 2013
Data da Norma  : 7 de novembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 218 sexta-feira, 8 de novembro de 2013, Seção 1,Página 11

Dispõe sobre a equivalência do curso de Educação Física da Escola de Educação Física do Exército - ESEFEX ao curso superior de graduação em Educação Física do sistema federal de ensino.

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Portaria  nº 33, de 4 de novembro de 2013 Portaria nº 33, de 4 de novembro de 2013
Data da Norma  : 4 de novembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 215 terça-feira, 5 de novembro de 2013, Seção 1,Páginas 10/11

Estabelecer o prazo e os procedimentos de inscrições on-line para ocupação de vagas gratuitas decorrentes do cancelamento de matrículas de candidatos selecionados no Edital nº 01/2013 do Processo de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica - SISUTEC

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Portaria nº 1.061, de 30 de outubro de 2013 Portaria nº 1.061, de 30 de outubro de 2013
Data da Norma  : 30 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 212 quinta-feira, 31 de outubro de 2013, Seção 1,Página 44

Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola.

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Portaria nº 1.060, de 30 de outubro de 2013 Portaria nº 1.060, de 30 de outubro de 2013
Data da Norma  : 30 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 212 quinta-feira, 31 de outubro de 2013, Seção 1,Página 44

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a Política Nacional de Educação Bilíngue - Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, com orientações para formação inicial e continuada de professores para o ensino da Libras e da Língua Portuguesa como segunda língua.

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Portaria FNDE nº 520, de 30 de outubro de 2013 Portaria FNDE nº 520, de 30 de outubro de 2013
Data da Norma  : 30 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 212 quinta-feira, 31 de outubro de 2013, Seção 1,Página 45

Dispõe sobre os prazos para a realização dos aditamentos de transferência de curso e de instituição de ensino superior e de dilatação do período de utilização, e sobre o prazo para a realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e dos 1º e 2º semestres de 2013, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Portaria INEP nº 641, de 22 de outubro de 2013 Portaria INEP nº 641, de 22 de outubro de 2013
Data da Norma  : 22 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2013, Seção 1, Páginas 26/27

Estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2012, às Instituições de Educação Superior (IES).

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Portaria nº 1.007, de 9 de outubro de 2013 Portaria nº 1.007, de 9 de outubro de 2013
Data da Norma  : 9 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 197 quinta-feira, 10 de outubro de 2013,Seção 1,Páginas 18/19

Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa- Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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