Legislação – Portarias

Portaria nº 1.061, de 30 de outubro de 2013 Portaria nº 1.061, de 30 de outubro de 2013
Data da Norma  : 30 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 212 quinta-feira, 31 de outubro de 2013, Seção 1,Página 44

Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola.

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Portaria nº 1.060, de 30 de outubro de 2013 Portaria nº 1.060, de 30 de outubro de 2013
Data da Norma  : 30 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 212 quinta-feira, 31 de outubro de 2013, Seção 1,Página 44

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a Política Nacional de Educação Bilíngue - Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, com orientações para formação inicial e continuada de professores para o ensino da Libras e da Língua Portuguesa como segunda língua.

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Portaria FNDE nº 520, de 30 de outubro de 2013 Portaria FNDE nº 520, de 30 de outubro de 2013
Data da Norma  : 30 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 212 quinta-feira, 31 de outubro de 2013, Seção 1,Página 45

Dispõe sobre os prazos para a realização dos aditamentos de transferência de curso e de instituição de ensino superior e de dilatação do período de utilização, e sobre o prazo para a realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e dos 1º e 2º semestres de 2013, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Portaria INEP nº 641, de 22 de outubro de 2013 Portaria INEP nº 641, de 22 de outubro de 2013
Data da Norma  : 22 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2013, Seção 1, Páginas 26/27

Estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2012, às Instituições de Educação Superior (IES).

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Portaria nº 1.007, de 9 de outubro de 2013 Portaria nº 1.007, de 9 de outubro de 2013
Data da Norma  : 9 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 197 quinta-feira, 10 de outubro de 2013,Seção 1,Páginas 18/19

Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa- Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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 PORTARIA N° 196  DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N° 196 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 8 de outubro de 2013
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 16

A Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa no 40, de 12 de Dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa no 8, de 15 de Abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Tecnologia em Processos Químicos, nomeada pela Portaria Inep no 111, de 24 de maio de 2011, resolve:

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Portaria SETEC nº 27, de 7 de outubro de 2013 Portaria SETEC nº 27, de 7 de outubro de 2013
Data da Norma  : 7 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 196 quarta-feira, 9 de outubro de 2013,Seção 1,Página 14

Fixa o período de 10 de outubro a 08 de novembro de 2013 para consulta pública de reestruturação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

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Portaria CAPES nº 140, de 2 de outubro de 2013 (*) Portaria CAPES nº 140, de 2 de outubro de 2013 (*)
Data da Norma  : 2 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 194 segunda-feira, 7 de outubro de 2013,Seção 1,Página 13

Aprovar novo regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente, Prodoutoral, em anexo, para os projetos aprovados a partir da publicação desta portaria.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 193, de 4-10-2013, Seção 1,página 57, com incorreção no original.

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Portaria nº 949, de 24 de setembro de 2013 Portaria nº 949, de 24 de setembro de 2013
Data da Norma  : 24 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 186 quarta-feira, 25 de setembro de 2013,Seção 1,Página 64

Pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional, instituído pela Lei nº 11.507 de 20 de julho de 2007 e regulamentado pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, seguirá, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, o disposto nesta portaria.

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Portaria FNDE nº 450, de 24 de setembro de 2013 Portaria FNDE nº 450, de 24 de setembro de 2013
Data da Norma  : 24 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 186 quarta-feira, 25 de setembro de 2013,Seção 1, Página 66

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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