Legislação – Portarias

PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2016 PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2016
Data da Norma  : 13 de julho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 133, quarta-feira, 13 de julho de 2016, Seção 2, Página 2

PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

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PORTARIA N° 249 de 30 de junho de 2016 PORTARIA N° 249 de 30 de junho de 2016
Data da Norma  : 30 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 124, de 30.06.2016

Reconhecimento dos cursos superiores de graduação

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PORTARIA Nº 246, DE 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 246, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 30 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 125, de 01.07.2016, Seção 1, páginas 34 e 35

Reconhecimento de cursos superiores

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PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016 -Nomeação do Secretário da SERES - MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2016 -Nomeação do Secretário da SERES - MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO
Data da Norma  : 17 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 115, de 17.06.2016, Seção 2, página 02

Nomeação do Secretário da SERES - MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO

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PORTARIAS DA CASA CIVIL DE 9 DE JUNHO DE 2016 PORTARIAS DA CASA CIVIL DE 9 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 10 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 110, quinta-feira, 9 de junho de 2016, Seção 2, Página 2

Nomeações e exonerações do MEC/SESU, CAPES

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PORTARIA Nº 305, DE 8 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 305, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 8 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2016, Seção 1, Página 17

Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Zootecnia.

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PORTARIA Nº 304, DE 8 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 304, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 8 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2016, Seção 1, Página 16

Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Tecnologia em Radiologia.

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PORTARIA Nº 303, DE 8 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 303, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 8 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2016, Seção 1, Página 16

Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Hospitalar.

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PORTARIA Nº 302, DE 8 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 302, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 8 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 15 a 16

Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental.

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PORTARIA Nº 300, DE 8 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 300, DE 8 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 8 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2016, Seção 1, Páginas 14 a 15

Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Tecnologia em Agronegócios.

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