Legislação – Portarias

PORTARIA CAPES Nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 PORTARIA CAPES Nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 17 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº 222, segunda-feira, 21 de novembro de 2016, Seção 1, página 23

Dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa

Downloads: 33     |    Tamanho: 167.4 KiB
PORTARIA MEC FNDE N.º 554, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA MEC FNDE N.º 554, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
Data da Norma  : 31 de outubro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 210, terça-feira, 1º de novembro de 2016, Seção 1, página 64

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.

Downloads: 36     |    Tamanho: 87.7 KiB
PORTARIA N.º 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA N.º 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Data da Norma  : 10 de outubro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 196, terça-feira, 11 de outubro de 2016, Seção 1, página 21

Revoga a Portaria MEC n.º 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.

Downloads: 53     |    Tamanho: 89.8 KiB
PORTARIA MEC Nº 1.126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA MEC Nº 1.126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Data da Norma  : 10 de outubro de 2016
Data do DOU  : DOU Nº Nº 196, terça-feira, 11 de outubro de 2016, Seção 1, página 21

Credenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu EAD.

Downloads: 41     |    Tamanho: 87.4 KiB
PORTARIA MEC Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2016 PORTARIA MEC Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2016
Data da Norma  : 6 de outubro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 141, segunda-feira, 25 de julho de 2016, Seção 1, Página 391

Altera a redação dos arts. 5º, 8º, 14 e suprime os §§ 1º a 4º do art. 16, todos da Portaria MEC nº 388, de 10 de maio de 2016.

Downloads: 33     |    Tamanho: 84.0 KiB
PORTARIA Nº 1.092, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 1.092, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 28 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 188, quinta-feira, 29 de setembro de 2016, Seção 1, Página 641

Altera a composição do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES.

Downloads: 32     |    Tamanho: 92.5 KiB
PORTARIA Nº 545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA Nº 545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 26 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 186, terça-feira, 27 de setembro de 2016, Seção 1, Páginas 13/14

Mantenedoras de Instituições de Educação Superior são selecionadas para novos cursos de medicina.

Downloads: 30     |    Tamanho: 120.3 KiB
PORTARIA N.º 1.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA N.º 1.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 15 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 179, 16 de setembro de 2016, Seção 1, página 09

Cria Escritórios de Representação do Ministério da Educação nas cidades de São Paulo/SP e Recife/PE.

Downloads: 24     |    Tamanho: 87.4 KiB
PORTARIA MEC  N.º 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA MEC N.º 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 12 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 176, 13/09/2016, seção 1, página 20

Estabelece indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnologia, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Downloads: 33     |    Tamanho: 86.3 KiB
PORTARIA FNDE Nº 440, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 PORTARIA FNDE Nº 440, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 9 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 175, 12/09/2016, Seção 1, Página 13

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Downloads: 31     |    Tamanho: 88.2 KiB
1 41 42 43 44 45 65