Legislação – Portarias

PORTARIA INEP Nº 215 DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 215 DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 15

A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, terá por objetivos: Avaliar a aprendizagem e o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, competências e habilidades, e o perfil profissional constantes nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas e na legislação profissional conforme o constante na Lei no 6.684, de 03 de setembro de 1979, Decreto no 88.438/1983, Resolução CNE/CES no 02/2002, Resolução CFBio no 213/2010; Resolução CFBio 227/2010.

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PORTARIA INEP Nº 219 DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 219 DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 16-17

A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Física, terá por objetivos:
I - Contribuir para:
a) a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em Física, visando à melhoria da qualidade e ao contínuo
aperfeiçoamento do ensino oferecido, mediante a verificação do domínio dos conhecimentos, das competências e habilidades
essenciais, necessárias para o exercício da profissão e da cidadania, como expressos na Resolução CNE/CES/009, de 11 de
Março de 2002 (Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física) e na Resolução
CNE/CP/001, de 18 de Fevereiro de 2002 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação
Básica);

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PORTARIA INEP Nº 216  DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 216 DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 15

A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Ciências Sociais, terá por objetivos:
I - Verificar o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação em Ciências Sociais visando a melhoria da qualidade do ensino, através do acompanhamento do desenvolvimento de competências, habilidades e domínio de conhecimentos necessários para a atuação do cientista social;

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PORTARIA INEP Nº 218 DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 218 DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 16

A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Filosofia, tomará como referência que o perfil do profissional egresso do curso de Filosofia, seja ele licenciado ou bacharel, deverá apresentar uma sólida formação em História da
Filosofia, que o capacite a:
I - compreender os principais temas, problemas e sistemas filosóficos;
II - apropriar-se da História da Filosofia como objeto de reflexão para o próprio filosofar;
III - transmitir o legado da tradição filosófica e dominar o vocabulário técnico da Filosofia para dialogar com as ciências,
as artes e a cultura em geral.

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PORTARIA INEP Nº 217 DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 217 DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 15-16

A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Licenciatura em Educação Física tomará como
referência o seguinte perfil de formação: O estudante de Licenciatura em Educação Física deverá ser um professor com formação
técnico-profissional e científica, humanista e crítico-transformadora, que compreenda o papel da escola e do professor na
sociedade, bem como as políticas públicas da educação brasileira; cuja intervenção fundamentar-se-á no rigor científico, na
reflexão filosófica e na conduta eticamente responsável. Esta intervenção dar-se-á na educação básica, privilegiando as diversas
manifestações e expressões do movimento humano, considerando a interdisciplinaridade e reconhecendo os contextos históricos
e sócioculturais, a educação inclusiva, a diversidade e o meio ambiente.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : DOU Nº 166, seção 1, segunda-feira, 29 de agosto de 2011, páginas 18 e 19

As bolsas eventualmente remanescentes do processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2011, assim entendidas aquelas não concedidas a candidatos pré-selecionados no decorrer do processo seletivo regular, poderão ser concedidas, em cada instituição de ensino superior - IES participante do Prouni, observando-se as seguintes etapas sucessivas:

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PORTARIA Nº 200  DE 18 DE JULHO DE 2011 PORTARIA Nº 200 DE 18 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 18 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 137, Seção 2, de 19 de julho de 2011, Páginas: 18-19

Designar os seguintes professores para compor as Comissões Assessoras de Áreas de:
I - Arquitetura e Urbanismo: Celina Borges Lemos,Universidade Federal de Minas Gerais; Claudia da Conceição Garcia Santos, Universidade de Brasília; Giovana Paiva de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Isabel Cristina Eiras de Oliveira, Universidade Federal Fluminense; Roberto Py Gomes da Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Vera Helena Moro Bins Ely, Universidade Federal de Santa Catarina e Wilson Ribeiro Santos Júnior, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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PORTARIA NORMATIVA N° 14 DE 16 DE JUNHO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA N° 14 DE 16 DE JUNHO DE 2011
Data da Norma  : 16 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicação no DOU no 116, Seção 1, de 17 de junho de 2011, páginas: 21-24

Art. 1o As inscrições para participação no processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2011 serão efetuadas exclusivamente por meio do preenchimento eletrônico da ficha de inscrição disponível no sítio do Prouni
(http://prouniportal.mec.gov.br/), em período especificado em edital da Secretaria de Educação Superior - Sesu do Ministério da Educação, doravante denominado Edital Prouni.



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PORTARIA N° 193 DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N° 193 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 15

Art. 1° O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

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PORTARIA N°192 DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N°192 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 14-15

Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios.
Art. 3o As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral serão publicadas em portaria específica.
Art. 4o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios, terá por objetivos:

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