Legislação – Portarias

PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015 PORTARIA CONJUNTA Nº 51, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
Data da Norma  : 8 de setembro de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 172, de 09.09.2015, Seção 1, página 08

Dispõe sobre a convalidação de certificados dos egressos dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, com turmas iniciadas anteriormente a 30 de junho de 2005.

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PORTARIA FNDE Nº 314, DE 31 DE JULHO DE 2015 PORTARIA FNDE Nº 314, DE 31 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 31 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU nº 146, segunda-feira, 3 de agosto de 2015, Seção 1, Páginas 101 e 102

Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES e dá outras providências.

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PORTARIA FNDE Nº 313, DE 31 DE JULHO DE 2015 PORTARIA FNDE Nº 313, DE 31 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 31 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU nº 146, segunda-feira, 3 de agosto de 2015, Seção 1, Página 101

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2015 PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2015
Data da Norma  : 14 de julho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 133, de 15.07.2015, Seção 1, página 10/11

Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino e programas de residência ao Projeto Mais Médicos para o Brasil enquanto das instituições supervisoras.



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PORTARIA  MEC-CAPES Nº 75 DE 8 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA MEC-CAPES Nº 75 DE 8 DE JUNHO DE 2015
Data da Norma  : 8 de junho de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 107, terça-feira, 09 de junho de 2015, Seção 1, página 12/13

Regulamenta a sistemática de apresentação de projetos, avaliação de mérito e início de atividades de turmas de Mestrado Interinstitucional (Minter) e de Doutorado Interinstitucional (Dinter).

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PORTARIA Nº 132, DE 23 DE ABRIL DE 2015 PORTARIA Nº 132, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Data da Norma  : 23 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU nº 77, sexta-feira, 24 de abril de 2015, Seção 1 página 35

Prorroga os prazos para os Institutos e Centros Tecnológicos Federais, Faculdades Isoladas Federais e demais Instituições de Educação Superior - Estaduais, Municipais, Privadas e Especiais, estabelecidos no Art, 1º, Inciso II, da Portaria nº 597, de 16 de dezembro de 2014, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2014, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, conforme o cronograma disposto na portaria.

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PORTARIA Nº 141, DE 23 DE ABRIL DE 2015 PORTARIA Nº 141, DE 23 DE ABRIL DE 2015
Data da Norma  : 23 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 77, sexta-feira, 24 de abril de 2015, Seção 1, página 35

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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PORTARIA Nº 335, DE 2 DE ABRIL DE 2015 PORTARIA Nº 335, DE 2 DE ABRIL DE 2015
Data da Norma  : 2 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 64, de 06 DE abril de 2015, Seção 2, página 13

Ficam designados os seguintes membros, titular e suplente, dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, do Ministério da Educação – MEC

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PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2015
Data da Norma  : 20 de março de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 55, de 23 de março de 2015, Seção 2, página 40/41

Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil - FIES, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa

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PORTARIA Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 16 de dezembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 244, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, Seção 1 Página 16

Censo da Educação Superior 2014

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