Legislação – Portarias

Portaria INEP nº 161, de 16 de abril de 2013 Portaria INEP nº 161, de 16 de abril de 2013
Data da Norma  : 16 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 73 quarta-feira, 17 de abril de 2013, Seção 2, Página 26

Designa docentes para composição da Comissão para Revisão dos Instrumentos de Avaliação Institucional e de Polo de Apoio Presencial na Modalidade a Distancia e para Escolas de Governo, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.

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Portaria CAPES nº 43, de 10 de abril de 2013 Portaria CAPES nº 43, de 10 de abril de 2013
Data da Norma  : 10 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 72 terça-feira, 16 de abril de 2013, Seção 1, Páginas 9 e 10

Aprova o Regulamento do Programa de Estudos Pós-doutorais no Exterior em áreas estratégicas, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, constante como anexo dessa Portaria.

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Portaria CAPES nº 40, de 3 de abril de 2013 Portaria CAPES nº 40, de 3 de abril de 2013
Data da Norma  : 3 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 65 sexta-feira, 5 de abril de 2013, Seção 1, Páginas 25/27

Aprovar o Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) constante do Anexo a esta Portaria.

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Portaria nº 268, de 1º de abril de 2013 Portaria nº 268, de 1º de abril de 2013
Data da Norma  : 1 de abril de 2013
Data do DOU  : DOU nº 62, terça-feira, 2 de abril de 2013, Seção 1, Página 19

Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.

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Portaria Conjunta nº 1 de 28 de março de 2013 Portaria Conjunta nº 1 de 28 de março de 2013
Data da Norma  : 28 de março de 2013
Data do DOU  : DOU nº 63 segunda-feira, 3 de abril de 2013, Seção 1, Página 26

Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país.

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Portaria nº 382, de 7 de maio de 2013 Portaria nº 382, de 7 de maio de 2013
Data da Norma  : 7 de março de 2013
Data do DOU  : DOU nº 87, quarta-feira, 8 de maio de 2013, Seção 1, Páginas 11 e 12

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES.

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Portaria nº 161, de 6 de março de 2013 Portaria nº 161, de 6 de março de 2013
Data da Norma  : 6 de março de 2013
Data do DOU  : DOU nº 45, quinta-feira, 7 de março de 2013, Seção 1, Páginas 9/10

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, na modalidade de educação profissional e tecnológica

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Portaria INEP nº 32, de 4 de fevereiro de 2013 Portaria INEP nº 32, de 4 de fevereiro de 2013
Data da Norma  : 4 de fevereiro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 25, terça-feira 5 de fevereiro de 201, Seção 1, páginas 19 e 20

Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 67ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.

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Portaria CAPES nº 10, de 23 de janeiro de 2013 (*) Portaria CAPES nº 10, de 23 de janeiro de 2013 (*)
Data da Norma  : 23 de janeiro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013, Seção 1, Página 44

Estabelecer o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES:

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 24-1-2013,Seção 1, pág. 96, com incorreção no original.

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Portaria INEP, nº 9 de 14 de janeiro de 2013 Portaria INEP, nº 9 de 14 de janeiro de 2013
Data da Norma  : 14 de janeiro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 11 quarta-feira 16 de janeiro de 2013, Seção 1, página 7

Estabelece para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2012, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, as seguintes datas e respectivos responsáveis:

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