Legislação – Portarias

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2016 PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2016, Seção 2, Página 17

Designa e reconduz membros da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos – CONAP.

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PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 6 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, Seção 2, Página 15

Relação dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros do CNE.

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PORTARIA Nº 209, DE 5 DE MAIO DE 2016 PORTARIA Nº 209, DE 5 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 5 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 86, sexta-feira, 6 de maio de 2016, Seção 3, Página 40

Designa os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho para organização de padrões e parâmetros de qualidade da modalidade de educação a distância, definição de indicadores para os instrumentos de avaliação externa do Sistema Nacional de Avaliação da educação Superior (SINAES) e estabelecimento de processo avaliativo dos estudantes, conforme as Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

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PORTARIA Nº 183, DE 28 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 183, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 28 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 81, sexta-feira, 29 abril de 2016, Seção 1, página 12

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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PORTARIA MEC Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA MEC Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 15 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2016, Seção 1, Páginas 29 e 30

Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

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PORTARIA MEC Nº 174, DE 4 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA MEC Nº 174, DE 4 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 4 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU nº 64, terça-feira, 5 de abril de 2016, Seção 1, Página 9

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para escolha de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

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PORTARIA Nº 173, DE 4 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 173, DE 4 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 4 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU nº 64, terça-feira, 5 de abril de 2016, Seção 1, Página 9

Institui Grupo de Trabalho para a revisão dos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a distância.

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PORTARIA MEC Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2016 PORTARIA MEC Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 1 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU nº 63, segunda-feira, 4 de abril de 2016, seção 1, pagina 64

Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM.
(Revogada pela Portaria MEC Nº 982, DE 25 DE AGOSTO DE 2016)


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PORTARIA CAPES Nº 45, DE 11 DE MARÇO DE 2016 PORTARIA CAPES Nº 45, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Data da Norma  : 11 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 69, terça-feira, 12 de abril de 2016, Seção 1, Página 10

Regulamenta a sistemática de apresentação de projetos, avaliação de mérito e início de atividades de turmas de Mestrado Interinstitucional (Minter) e de Doutorado Interinstitucional (Dinter), Nacionais e Internacionais.

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PORTARIA MS Nº 295, DE 2 DE MARÇO DE 2016 - Renova o prazo para adesão ao PROSUS PORTARIA MS Nº 295, DE 2 DE MARÇO DE 2016 - Renova o prazo para adesão ao PROSUS
Data da Norma  : 2 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 42, em 03 de março de 2016, seção 1, página 22

Renova o prazo para adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

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