Legislação – Portarias

PORTARIA MTE Nº 1.752, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 PORTARIA MTE Nº 1.752, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
Data da Norma  : 31 de agosto de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU n.º 169, de 1º.09.2011, Seção 1, página91

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,

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PORTARIA INEP Nº 338, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 338, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
Data da Norma  : 30 de agosto de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU nº 168, seção 1, quarta-feira, 31 de agosto de 2011, páginas 23 e 24

Altera a Portaria Normativa MEC nº 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - PROGRAMA IES - MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 1.324, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 PORTARIA Nº 1.324, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Data da Norma  : 21 de agosto de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU n.º 183, quinta-feira 22 de setembro de 2011, Seção 1, página 634

Instituir, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com o objetivo de colaborar no monitoramento e aprimoramento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC.

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PORTARIA INEP Nº 316, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 316, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
Data da Norma  : 6 de agosto de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU Nº 173, seção 1, quinta-feira, 8 de setembro de 2011, página 19

A DIRETORA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do art. 17-B da Portaria Normativa nº 40, de 12/12/2007, com redação consolidada pela publicação no DOU de 29/12/2010 e
CONSIDERANDO as deliberações da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, registradas na Ata da 54ª Reunião ordinária, resolve

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PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 27 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 144, Seção 1, de 28 de julho de 2011, Página: 8

O interessado em obter certificação no nível de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base
no Exame Nacional de Ensino Médio-ENEM, deverá atender aos seguintes requisitos:
I - possuir 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM;
II - ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do ENEM;
III - ter atingido o mínimo de 500 pontos na redação.
Parágrafo único. Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400
pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação.

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PORTARIA INEP Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 20-21

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos
programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos
conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

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PORTARIA INEP Nº 223, DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 223, DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 19

O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de
2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa no 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela
Comissão Assessora de Área de Matemática, nomeada pela Portaria Inep no 155, de 21 de junho de 2011, resolve:

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PORTARIA INEP Nº 225, DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 225, DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 20

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos
programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos
conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

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PORTARIA INEP Nº 224, DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 224, DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 19-20

O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa no 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Música, nomeada pela Portaria Inep no 155, de 21 de junho de 2011, resolve:

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PORTARIA INEP Nº 220, DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 220, DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 17-18

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos
programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos
conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

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