Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/SESu Nº 15, DE 25 ABRIL DE 2019 - Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto, e Presidente da CAMEM PORTARIA MEC/SESu Nº 15, DE 25 ABRIL DE 2019 - Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto, e Presidente da CAMEM
Data da Norma  : 25 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2019, Seção 2, página 31

Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto, e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM.



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PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
Data da Norma  : 24 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2019, Seção 1, páginas 45/46

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.



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PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do INEP PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do INEP
Data da Norma  : 22 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2019, Seção 2, página 1

Nº 1.605 - NOMEAR


ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 850, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação membros para compor a CTAA PORTARIA MEC/GAB Nº 850, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação membros para compor a CTAA
Data da Norma  : 22 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 78, quarta-feira, 24 de abril de 2019, Seção 2, Página 39

Nomeação membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.



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PORTARIA MEC-GAB Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019 PORTARIA MEC-GAB Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019
Data da Norma  : 16 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2019, Seção 1, página 57

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.



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PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Exonerações e Nomeações MEC PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Exonerações e Nomeações MEC
Data da Norma  : 15 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2019, Seção 2, página 1

Nº 1.553- EXONERAR


SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES do cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.


Nº 1.554- EXONERAR


BRUNA LUIZA BECKER do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.


Nº 1.555- EXONERAR


RUBENS BARRETO DA SILVA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.6.


Nº 1.556- NOMEAR


PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.557- NOMEAR


AURO HADANO TANAKA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.558- NOMEAR


JANIO CARLOS ENDO MACEDO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.559- NOMEAR


ARIOSTO ANTUNES CULAU, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.560- NOMEAR


RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.561- NOMEAR


ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.



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PORTARIA  MEC/GAB Nº 826, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Institui a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil. PORTARIA MEC/GAB Nº 826, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Institui a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil.
Data da Norma  : 15 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2019, Seção 1, página 62

Institui a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil.



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PORTARIAS CASA CIVIL DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Exonerações e Nomeações PORTARIAS CASA CIVIL DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Exonerações e Nomeações
Data da Norma  : 11 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2019, Seção 2, página 2

Nº 1.546 – EXONERAR

ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.547 – EXONERAR

MARCO ANTÔNIO BARROSO FARIA do cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.548 – EXONERAR

MAURO LUIZ RABELO do cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.549 – NOMEAR

ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.550 – NOMEAR

RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.

 

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PORTARIA CAPES Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - Instituir o Grupo de Trabalho Pós-graduação Internacional PORTARIA CAPES Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - Instituir o Grupo de Trabalho Pós-graduação Internacional
Data da Norma  : 9 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2019, Seção 2, página 48

Instituir o Grupo de Trabalho Pós-graduação Internacional.



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PORTARIAS MEC/GAB DE 4 DE ABRIL DE 2019 -  Exoneração e Designação PORTARIAS MEC/GAB DE 4 DE ABRIL DE 2019 - Exoneração e Designação
Data da Norma  : 4 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2019, Seção 2, página 32

Dispensar JOSIE PRISCILA PEREIRA DE JESUS, CPF nº 272.112.138-33, do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo, código NE, da Secretaria Executiva deste Ministério -SE/MEC.


Designar RUBENS BARRETO DA SILVA, CPF nº 057.899.818-10, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código NE, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE/MEC, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.



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