Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 1.710, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeação Priscila Franco para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES PORTARIA MEC/GAB Nº 1.710, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeação Priscila Franco para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES
Data da Norma  : 1 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2019, Seção 2, Página 19

Nomear PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, Matrícula SIAPE nº 2210033, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Instituir o Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica Programa Future-se PORTARIA MEC/GAB Nº 1.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Instituir o Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica Programa Future-se
Data da Norma  : 30 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2019, Seção 2, Páginas 44/45

Instituir o Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica, com o objetivo de discutir e consolidar as propostas apresentadas por meio da pré-consulta aberta à comunidade sobre o Programa Future-se e elaborar proposição legislativa acerca do referido Programa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.700, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Exoneração JOANA D'ARC DE CASTRO RIBEIRO PORTARIA MEC/GAB Nº 1.700, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Exoneração JOANA D'ARC DE CASTRO RIBEIRO
Data da Norma  : 27 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2019, Seção 2, Página 39

Exonerar JOANA D'ARC DE CASTRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1087935, do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.699, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Exoneração SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA PORTARIA MEC/GAB Nº 1.699, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Exoneração SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA
Data da Norma  : 27 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2019, Seção 2, Página 39

Exonerar SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº 1557685, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Curso de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 24, de 28 de janeiro de 2019 suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública Medicina PORTARIA MEC/SERES Nº 444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 24, de 28 de janeiro de 2019 suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública Medicina
Data da Norma  : 26 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2019, Seção 1, Página 145

Revogar os efeitos da Portaria nº 24, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Bragança-PA.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - dispõe sobre a recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 PORTARIA MEC/CAPES Nº 224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - dispõe sobre a recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020
Data da Norma  : 23 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2019, Seção 2, Página 43

Esta Portaria dispõe sobre a recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020, define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.



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PORTARIA MEC/SES Nº 85, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Designar os Membros Integrantes do Corpo de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM PORTARIA MEC/SES Nº 85, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Designar os Membros Integrantes do Corpo de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM
Data da Norma  : 20 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2019, Seção 2, Páginas 25/26

Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto e Presidente do Corpo de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM, nos termos da Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013, e nos termos da Portaria Normativa nº 306, de 26 de março de 2015



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeação Alessandra Regina Brasca exercer o cargo de Diretor da SERES/MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 1.556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeação Alessandra Regina Brasca exercer o cargo de Diretor da SERES/MEC
Data da Norma  : 9 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2019, Seção 2, Página 18

Nomear ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 798, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 - Instituiu a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT – ENADE 2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 798, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 - Instituiu a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT – ENADE 2019
Data da Norma  : 6 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2019, Seção 2, Página 36

Instituiu a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - Comissão revisão DAES-INEP PORTARIA MEC/INEP Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - Comissão revisão DAES-INEP
Data da Norma  : 3 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2019, Seção 2, Página 30

Instituiu a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).



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