Legislação – Portarias

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - CPC - 2011 2012 PORTARIA Nº 471, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - CPC - 2011 2012
Data da Norma  : 22 de setembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 184, quarta-feira, 24 de setembro de 2014, Seção 1, páginas 25/27

Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2011 (CPC-2011).
Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2012 (CPC-2012).

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PORTARIA Nº 436, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 436, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 5 de setembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 172, segunda-feira, 8 de setembro de 2014, Seção 1 Páginas 13 e 14

Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

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PORTARIA MEC-SERES Nº 543 DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA MEC-SERES Nº 543 DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 4 de setembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 171, sexta-feira, 5 de setembro de 2014, Seção 1 Pagina 9

Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013, para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.

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PORTARIA Nº 365, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 PORTARIA Nº 365, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Data da Norma  : 28 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 166, sexta-feira, 29 de agosto de 2014, página 17

Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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PORTARIA 546 DE 18 DE JULHO DE 2014 - NOMEAÇÃO SERES PORTARIA 546 DE 18 DE JULHO DE 2014 - NOMEAÇÃO SERES
Data da Norma  : 18 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 137, segunda-feira, 21 de julho de 2014, Seção 2, página 1

Nomear MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

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PORTARIA Nº 547, DE 8 DE JULHO DE 2014 – Requisição Jorge Rodrigo Araújo Messias PORTARIA Nº 547, DE 8 DE JULHO DE 2014 – Requisição Jorge Rodrigo Araújo Messias
Data da Norma  : 8 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 129, quarta-feira, 3 de julho de 2014, Seção 2, página 23

Requisição do Secretário da Seres, professor Jorge Rodrigo Araujo Messias, para ocupar o cargo de Subchefe da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil.

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PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JULHO DE 2014 PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JULHO DE 2014
Data da Norma  : 4 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 2014, Seção 1, página 6

Aprovar o Manual de Instruções para o Processo de Habilitação das Unidades de Ensino no âmbito do Pronatec, que estabelece os requisitos necessários para a habilitação de unidade de ensino de instituição privada de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Pronatec

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PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - FIES PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - FIES
Data da Norma  : 27 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 122, segunda-feira, 30 de junho de 2014, Seção 1, página 36

Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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PORTARIA Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - ENADE PORTARIA Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2014 - ENADE
Data da Norma  : 20 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, página 05

Fica reaberto o prazo final de inscrição dos estudantes em situação irregular junto ao ENADE de anos anteriores, pelos dirigentes responsáveis das IES, previsto no art. 8º da Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, republicada em 15 de abril e retificada em 8 de maio, até o dia 26 de junho de 2014.

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PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - RETIFICAÇÃO - Área de ciências biológicas PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - RETIFICAÇÃO - Área de ciências biológicas
Data da Norma  : 18 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 115 terça-feira, 17 de junho de 2014, Seção 1 Página 42

Avaliação do componente específico da área de ciências biológicas.

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