Legislação – Portarias

Portaria SETEC nº 27, de 7 de outubro de 2013 Portaria SETEC nº 27, de 7 de outubro de 2013
Data da Norma  : 7 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 196 quarta-feira, 9 de outubro de 2013,Seção 1,Página 14

Fixa o período de 10 de outubro a 08 de novembro de 2013 para consulta pública de reestruturação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

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Portaria CAPES nº 140, de 2 de outubro de 2013 (*) Portaria CAPES nº 140, de 2 de outubro de 2013 (*)
Data da Norma  : 2 de outubro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 194 segunda-feira, 7 de outubro de 2013,Seção 1,Página 13

Aprovar novo regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente, Prodoutoral, em anexo, para os projetos aprovados a partir da publicação desta portaria.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 193, de 4-10-2013, Seção 1,página 57, com incorreção no original.

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Portaria nº 949, de 24 de setembro de 2013 Portaria nº 949, de 24 de setembro de 2013
Data da Norma  : 24 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 186 quarta-feira, 25 de setembro de 2013,Seção 1,Página 64

Pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional, instituído pela Lei nº 11.507 de 20 de julho de 2007 e regulamentado pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, seguirá, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, o disposto nesta portaria.

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Portaria FNDE nº 450, de 24 de setembro de 2013 Portaria FNDE nº 450, de 24 de setembro de 2013
Data da Norma  : 24 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 186 quarta-feira, 25 de setembro de 2013,Seção 1, Página 66

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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Portaria nº 893, de 18 de setembro de 2013 Portaria nº 893, de 18 de setembro de 2013
Data da Norma  : 18 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 182 quinta-feira,19 de setembro de 2013,Seção 1,Páginas 17/18

Institui o Programa "Quero ser professor" "Quero ser cientista".

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Portaria nº 892, de 17 de setembro de 2013 Portaria nº 892, de 17 de setembro de 2013
Data da Norma  : 17 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 181 quarta-feira,18 de setembro de 2013,Seção 1,Página 46

Ficam acreditados, perante o Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL e Estados Associados - Sistema Arcu-Sul, pelo prazo de 6 (seis) anos, os cursos relacionados no Anexo desta Portaria, após processo de avaliação para verificação de critérios de qualidade compatíveis com o acordado na Reunião de Agências Nacionais de Acreditação - RANA.

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Portaria INEP nº 523, de 6 de setembro de 2013 Portaria INEP nº 523, de 6 de setembro de 2013
Data da Norma  : 6 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 174 segunda-feira, 9 de setembro de 2013, Seção 1, Página 30

Prorroga o prazo estabelecido relativo à divulgação dos dados consolidados do Censo da Educação Superior 2012, para a data de 16 de setembro de 2013.

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Portaria INEP nº 520, de 5 de setembro de 2013 Portaria INEP nº 520, de 5 de setembro de 2013
Data da Norma  : 5 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 173 sexta-feira, 6 de setembro de 2013, Seção 1, Página 14

Estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Enade 2012 às Instituições de Educação Superior (IES).

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Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013 Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013
Data da Norma  : 23 de agosto de 2013
Data do DOU  : DOU nº 164 segunda-feira, 26 de agosto de 2013, Seção 1, Páginas 11/12

Dispõe sobre o censo da educação superior

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Portaria SETEC nº 22, de 15 de agosto de 2013 Portaria SETEC nº 22, de 15 de agosto de 2013
Data da Norma  : 15 de agosto de 2013
Data do DOU  :

Prorroga os prazos estabelecidos no Edital SISUTEC nº 001, de 2 de agosto de 2013, para a divulgação dos resultados do processo seletivo e a realização de matrícula dos candidatos selecionados, e fixar prazo para as inscrições on-line com vistas à ocupação das vagas remanescentes

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