Legislação – Portarias

PORTARIA INEP Nº 218 DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 218 DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 16

A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Filosofia, tomará como referência que o perfil do profissional egresso do curso de Filosofia, seja ele licenciado ou bacharel, deverá apresentar uma sólida formação em História da
Filosofia, que o capacite a:
I - compreender os principais temas, problemas e sistemas filosóficos;
II - apropriar-se da História da Filosofia como objeto de reflexão para o próprio filosofar;
III - transmitir o legado da tradição filosófica e dominar o vocabulário técnico da Filosofia para dialogar com as ciências,
as artes e a cultura em geral.

Downloads: 156     |    Tamanho: 386.9 KiB
PORTARIA INEP Nº 217 DE 26 DE JULHO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 217 DE 26 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 15-16

A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Licenciatura em Educação Física tomará como
referência o seguinte perfil de formação: O estudante de Licenciatura em Educação Física deverá ser um professor com formação
técnico-profissional e científica, humanista e crítico-transformadora, que compreenda o papel da escola e do professor na
sociedade, bem como as políticas públicas da educação brasileira; cuja intervenção fundamentar-se-á no rigor científico, na
reflexão filosófica e na conduta eticamente responsável. Esta intervenção dar-se-á na educação básica, privilegiando as diversas
manifestações e expressões do movimento humano, considerando a interdisciplinaridade e reconhecendo os contextos históricos
e sócioculturais, a educação inclusiva, a diversidade e o meio ambiente.

Downloads: 149     |    Tamanho: 385.9 KiB
PORTARIA NORMATIVA Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
Data da Norma  : 26 de julho de 2011
Data do DOU  : DOU Nº 166, seção 1, segunda-feira, 29 de agosto de 2011, páginas 18 e 19

As bolsas eventualmente remanescentes do processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2011, assim entendidas aquelas não concedidas a candidatos pré-selecionados no decorrer do processo seletivo regular, poderão ser concedidas, em cada instituição de ensino superior - IES participante do Prouni, observando-se as seguintes etapas sucessivas:

Downloads: 152     |    Tamanho: 410.5 KiB
PORTARIA Nº 200  DE 18 DE JULHO DE 2011 PORTARIA Nº 200 DE 18 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 18 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 137, Seção 2, de 19 de julho de 2011, Páginas: 18-19

Designar os seguintes professores para compor as Comissões Assessoras de Áreas de:
I - Arquitetura e Urbanismo: Celina Borges Lemos,Universidade Federal de Minas Gerais; Claudia da Conceição Garcia Santos, Universidade de Brasília; Giovana Paiva de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Isabel Cristina Eiras de Oliveira, Universidade Federal Fluminense; Roberto Py Gomes da Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Vera Helena Moro Bins Ely, Universidade Federal de Santa Catarina e Wilson Ribeiro Santos Júnior, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Downloads: 1234     |    Tamanho: 392.7 KiB
PORTARIA NORMATIVA N° 14 DE 16 DE JUNHO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA N° 14 DE 16 DE JUNHO DE 2011
Data da Norma  : 16 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicação no DOU no 116, Seção 1, de 17 de junho de 2011, páginas: 21-24

Art. 1o As inscrições para participação no processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2011 serão efetuadas exclusivamente por meio do preenchimento eletrônico da ficha de inscrição disponível no sítio do Prouni
(http://prouniportal.mec.gov.br/), em período especificado em edital da Secretaria de Educação Superior - Sesu do Ministério da Educação, doravante denominado Edital Prouni.



Downloads: 169     |    Tamanho: 482.4 KiB
PORTARIA N° 193 DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N° 193 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 15

Art. 1° O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Downloads: 173     |    Tamanho: 386.3 KiB
PORTARIA N°192 DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N°192 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 14-15

Art. 1o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios.
Art. 3o As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral serão publicadas em portaria específica.
Art. 4o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Tecnologia em Construção de Edifícios, terá por objetivos:

Downloads: 162     |    Tamanho: 390.2 KiB
PORTARIA N°190  DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N°190 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 13

A Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa no 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, nomeada pela Portaria Inep no 111, de 24 de maio de 2011, resolve:

Downloads: 173     |    Tamanho: 391.3 KiB
PORTARIA N°189 DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N°189 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 12-13

A Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa no 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Tecnologia em Alimentos, nomeada pela Portaria Inep no 111, de 24 de maio de 2011, resolve:

Downloads: 186     |    Tamanho: 402.4 KiB
PORTARIA N° 188 DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N° 188 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de julho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 11-12

Art. 3o No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e
comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de competências e habilidades para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

Downloads: 128     |    Tamanho: 377.9 KiB
1 32 33 34 35 36