Legislação – Portarias

PORTARIA N°194  DE 12 DE JULHO DE 2011 PORTARIA N°194 DE 12 DE JULHO DE 2011
Data da Norma  : 12 de junho de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 15

Identificar as necessidades, demandas e problemas do processo de formação do Tecnólogo em Gestão da Produção Industrial, considerando-se as exigências sociais, econômicas, políticas, culturais e éticas, assim como os princípios expressos no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Downloads: 209     |    Tamanho: 388.6 KiB
PORTARIA NORMATIVA N°10 DE 2 DE MAIO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA N°10 DE 2 DE MAIO DE 2011
Data da Norma  : 2 de Maio de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 84, Seção 1, de 4 de maio de 2011, Páginas: 9-11

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011 de instituições de educação
superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando as Leis no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, bem como o Decreto no 5.493, de 18 de julho de 2005, resolve:

Downloads: 189     |    Tamanho: 430.5 KiB
PORTARIA NORMATIVA Nº9 DE 20 DE ABRIL DE 2011 PORTARIA NORMATIVA Nº9 DE 20 DE ABRIL DE 2011
Data da Norma  : 20 de Abril de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 77, Seção 1, de 25 de abril de 2011, Página: 21

Art. 1o O art. 35 da Portaria Normativa MEC no 2, de 19 de janeiro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 35 O prazo máximo de utilização da bolsa do Pro uni equivalerá a 2 (duas) vezes o prazo de integralização do curso informado no Cadastro e-MEC.


Downloads: 171     |    Tamanho: 369.3 KiB
PORTARIA NORMATIVA N°8 DE 15 DE ABRIL DE 2011 PORTARIA NORMATIVA N°8 DE 15 DE ABRIL DE 2011
Data da Norma  : 15 de Abril de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 74, Seção 1, de 18 de abril de 2011, Páginas: 15-16

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e na Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação, que consolida disposições sobre indicadores de qualidade e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), entre outros, resolve:

Downloads: 202     |    Tamanho: 393.7 KiB
PORTARIA NORMATIVA N°6 DE 5 DE ABRIL DE 2011 PORTARIA NORMATIVA N°6 DE 5 DE ABRIL DE 2011
Data da Norma  : 5 de Abril de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 66, Seção 1, de 6 de abril de 2011, Páginas: 5-6

Art. 6° As IES deverão manter arquivada toda a documentação referente à concessão de bolsas efetuada nos termos desta Portaria:
I - por cinco anos após o encerramento do benefício, no caso dos candidatos aprovados;
II - por cinco anos após a data da reprovação, no caso dos candidatos reprovados.

Downloads: 192     |    Tamanho: 224.2 KiB
PORTARIA NORMATIVA N°4 DE 2 DE MARÇO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA N°4 DE 2 DE MARÇO DE 2011
Data da Norma  : 2 de Março de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 44, Seção 1, de 3 de março de 2011, Página: 10

Parágrafo único. No caso previsto no caput deste artigo, o saldo devedor do financiado será recalculado retroativamente, não sendo considerados os abatimentos concedidos.
Art. 11. Caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disciplinar a forma de concessão do abatimento de que trata esta Portaria em até 90 dias.
Art. 12. No ano de 2011, a operacionalização de que trata o § 1° do art. 4o dar-se-á no mês de julho.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Downloads: 200     |    Tamanho: 230.5 KiB
PORTARIA NORMATIVA N° 2 DE 19 DE JANEIRO DE 2011 PORTARIA NORMATIVA N° 2 DE 19 DE JANEIRO DE 2011
Data da Norma  : 19 de Janeiro de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 15, Seção 1, de 21 de janeiro de 2011, Páginas: 26-29

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para todos - Pro uni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005 e a Lei 11.128, de 28 de junho de 2005, bem como o Decreto no 5.493, de 18 de julho de 2005, resolve:

Downloads: 192     |    Tamanho: 329.9 KiB
1 32 33 34