Legislação – Portarias

PORTARIA Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 16 de dezembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 244, quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, Seção 1 Página 16

Censo da Educação Superior 2014

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PORTARIA Nº 1.033, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 1.033, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 9 de dezembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 239, de 10 de dezembro de 2014, Seção 1, página 23

PORTARIA Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Composição do FNDE.

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PORTARIA Nº 991 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 991 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 25 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 229, quarta-feira, 26 de novembro de 2014, Seção 1 Página 45

Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 693 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 693 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 25 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 229, quarta-feira, 26 de novembro de 2014, Seção 1 Páginas 7 e 8

Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Pronatec Direitos Humanos.

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PORTARIA Nº 973, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 973, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 14 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 222, de 17 de novembro de 2014, Seção 1, páginas 11/12

Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras Providências.

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PORTARIA Nº 463, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 – FIES PORTARIA Nº 463, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 – FIES
Data da Norma  : 30 de outubro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 211, sexta--feira, 31 de outubro de 2014, Seção 1, página 15

Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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PORTARIA Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 – ENADE PORTARIA Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 – ENADE
Data da Norma  : 27 de outubro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 209, quarta-feira, 29 de outubro de 2014, Seção 1 , página 3

Estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2013, às Instituições de Educação Superior (IES).

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PORTARIA Nº 443, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 PORTARIA Nº 443, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
Data da Norma  : 15 de outubro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 200, quinta-feira, 16 de outubro de 2014, Seção 1 Página 8

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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PORTARIA MEC Nº 863 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 PORTARIA MEC Nº 863 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
Data da Norma  : 3 de outubro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 192, segunda-feira, 06 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 13/14

Regulamenta o procedimento para qualificação das Instituições de Educação Superior como Instituições Comunitárias de Educação Superior, nos termos da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013.

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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 408, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 29 de setembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 188, terça-feira, 30 de setembro de 2014, Seção 1, página 15

Dispõe sobre os prazos para a realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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