Legislação – Portarias

PORTARIA CAPES Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Comissão Assessora que emitirá pareceres de recursos do CTC-ES PORTARIA CAPES Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Comissão Assessora que emitirá pareceres de recursos do CTC-ES
Data da Norma  : 30 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2019, Seção 2, página 63

Designar  professores para compor a Comissão Assessora que emitirá pareceres escritos acerca dos recursos interpostos em face das decisões do CTC-ES.



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PORTARIA MEC/FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga os aditamentos de renovação semestral do FIES PORTARIA MEC/FNDE Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga os aditamentos de renovação semestral do FIES
Data da Norma  : 30 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2019, Seção 1, páginas 46 e 47

Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019.



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PORTARIA CAPES Nº 93, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019 PORTARIA CAPES Nº 93, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019
Data da Norma  : 29 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 2019, Seção 1, página 23

Alterar o Art. 1º da Portaria nº 250, de 09 de novembro de 2018, que estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo MEC
Data da Norma  : 25 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2019, Seção 1, página 43

Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo, no âmbito do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/SESu Nº 15, DE 25 ABRIL DE 2019 - Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto, e Presidente da CAMEM PORTARIA MEC/SESu Nº 15, DE 25 ABRIL DE 2019 - Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto, e Presidente da CAMEM
Data da Norma  : 25 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2019, Seção 2, página 31

Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto, e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM.



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PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
Data da Norma  : 24 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2019, Seção 1, páginas 45/46

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.



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PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do INEP PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do INEP
Data da Norma  : 22 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2019, Seção 2, página 1

Nº 1.605 - NOMEAR


ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 850, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação membros para compor a CTAA PORTARIA MEC/GAB Nº 850, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeação membros para compor a CTAA
Data da Norma  : 22 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 78, quarta-feira, 24 de abril de 2019, Seção 2, Página 39

Nomeação membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.



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PORTARIA MEC-GAB Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019 PORTARIA MEC-GAB Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019
Data da Norma  : 16 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2019, Seção 1, página 57

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.



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PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Exonerações e Nomeações MEC PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Exonerações e Nomeações MEC
Data da Norma  : 15 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2019, Seção 2, página 1

Nº 1.553- EXONERAR


SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES do cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.


Nº 1.554- EXONERAR


BRUNA LUIZA BECKER do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.


Nº 1.555- EXONERAR


RUBENS BARRETO DA SILVA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.6.


Nº 1.556- NOMEAR


PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.557- NOMEAR


AURO HADANO TANAKA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.558- NOMEAR


JANIO CARLOS ENDO MACEDO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.559- NOMEAR


ARIOSTO ANTUNES CULAU, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.560- NOMEAR


RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Nº 1.561- NOMEAR


ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.



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