Legislação – Portarias

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Nomeação MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Presidente do INEP PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Nomeação MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Presidente do INEP
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2019
Data do DOU  :

Nomear MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.



Downloads: 4     |    Tamanho: 93.1 KiB
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeações PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeações
Data da Norma  : 17 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 12-A, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019, Seção 2-A, página1

Nomear ANDERSON RIBEIRO CORREIA, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.6.


Nomear EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.


Nomear FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.



Downloads: 2     |    Tamanho: 174.9 KiB
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear SÍLVIO JOSÉ CECCHI para exercer o cargo de Assessor PORTARIA Nº 207, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear SÍLVIO JOSÉ CECCHI para exercer o cargo de Assessor
Data da Norma  : 17 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, Seção 2, Página 2

Nomear SÍLVIO JOSÉ CECCHI para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.



Downloads: 1     |    Tamanho: 195.3 KiB
PORTARIA MEC/SERES Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o calendário e-MEC em 2019 PORTARIA MEC/SERES Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o calendário e-MEC em 2019
Data da Norma  : 11 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25

Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.



Downloads: 1     |    Tamanho: 213.3 KiB
PORTARIA MEC/GAB Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobra a oferta de disciplinas EAD em cursos de graduação presencial ofertados por IES credenciadas pelo MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobra a oferta de disciplinas EAD em cursos de graduação presencial ofertados por IES credenciadas pelo MEC
Data da Norma  : 28 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018, Seção 1, página 59

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.



Downloads: 9     |    Tamanho: 184.5 KiB
PORTARIA MEC/GAB Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019 PORTARIA MEC/GAB Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 28 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018, Seção 1, página 61 a 63

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências.



Downloads: 1     |    Tamanho: 233.5 KiB
PORTARIA MEC/SERES Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Relação de mantenedoras selecionadas e classificadas no Mais Médicos PORTARIA MEC/SERES Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Relação de mantenedoras selecionadas e classificadas no Mais Médicos
Data da Norma  : 27 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 249, sexta-feira, 28 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 313 e 314

Fica divulgada, na forma do Anexo I, a relação de mantenedoras selecionadas e classificadas no âmbito do Edital nº 1, de 28 de março de 2018, referente à chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados nos termos do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.



Downloads: 8     |    Tamanho: 513.8 KiB
PORTARIA MEC/SERES Nº 885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social PORTARIA MEC/SERES Nº 885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 245, sexta-feira, 21 de dezembro de 2018, Seção 1, página 775

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades.



Downloads: 17     |    Tamanho: 202.6 KiB
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – Exoneração Silvio de Souza Pinheiro - FNDE PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – Exoneração Silvio de Souza Pinheiro - FNDE
Data da Norma  : 19 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 244, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018, Seção 2, página 1

Exonerar SILVIO DE SOUSA PINHEIRO do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.6, a partir de 20 de dezembro de 2018.



Downloads: 23     |    Tamanho: 190.4 KiB
PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 244, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 126/127

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.



Downloads: 14     |    Tamanho: 195.8 KiB
1 2 3 4 5 51