Legislação – Portarias

PORTARIA MEC-SERES Nº 767, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Revogar os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018 PORTARIA MEC-SERES Nº 767, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Revogar os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018
Data da Norma  : 26 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 208, segunda-feira, 29 de outubro de 2018, Seção 1, página 25

Revogar os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2018, Edição nº 91, Seção 1, página 16, relativos ao prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 5 de julho de 2017, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de Medicina para o Município de Ijuí-RS.



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PORTARIAS MEC/SE DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeações CEBAS PORTARIAS MEC/SE DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeações CEBAS
Data da Norma  : 25 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 207, sexta-feira, 26 de outubro de 2018, Seção 2, página 18

Nomear LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.


Nomear BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.092, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeação membros titular e suplente representantes da SERES para comporem a CTAA PORTARIA MEC/GAB Nº 1.092, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeação membros titular e suplente representantes da SERES para comporem a CTAA
Data da Norma  : 25 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 207, sexta-feira, 26 de outubro de 2018, Seção 2, página 18

Ficam nomeados SAMUEL RICARDO DE PAULO e ALESSANDRA REGINA BRASCA, como membros titular e suplente, respectivamente, para, na qualidade de representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, comporem a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, em substituição à ANDRÉA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA e JOANA D'ARC DE CASTRO RIBEIRO.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino PORTARIA MEC/GAB Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino
Data da Norma  : 25 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 207, sexta-feira, 26 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 32/34

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.



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PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeação Samuel Ricardo de Paulo, para exercer o cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da SERES PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeação Samuel Ricardo de Paulo, para exercer o cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da SERES
Data da Norma  : 16 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 199, de 16 de outubro de 2018, Seção 2, páginas 1/2

Nomear Samuel Ricardo de Paulo, para exercer o cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Estabelece Calendário Diretoria de Avaliação ano de 2019 PORTARIA MEC/CAPES Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Estabelece Calendário Diretoria de Avaliação ano de 2019
Data da Norma  : 8 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 10 de outubro de 2018, Seção 1, página 10

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicar os resultados do ENADE e do IDD referentes ao ano de 2017 PORTARIA MEC/INEP Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicar os resultados do ENADE e do IDD referentes ao ano de 2017
Data da Norma  : 8 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 195, terça-feira, 9 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 13/53

Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017.



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PORTARIA Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Calendário de Avaliação ano de 2019 - REPUBLICADA PORTARIA Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Calendário de Avaliação ano de 2019 - REPUBLICADA
Data da Norma  : 8 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 11 de outubro de 2018, Seção1, página 42

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.


(*) Republicada por ter saído no DOU de 10-102018, Seção 1, pág.10, com incorreção no original.

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PORTARIA MEC/INEP Nº 900, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Divulga Relação Nominal dos Avaliadores SINAES-BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 900, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Divulga Relação Nominal dos Avaliadores SINAES-BASis
Data da Norma  : 5 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 10 de outubro de 2018, Seção 2, página 23

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 133ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 05 de outubro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018 PORTARIA MEC/GAB Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018
Data da Norma  : 5 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 194, segunda-feira, 8 de outubro de 2018, Seção 1, página 43

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.



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