Legislação – Portarias

PORTARIA CAPES Nº 237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 -  Regulamenta os Projetos de Mestrado, de Doutorado e de Turma Fora da Sede PORTARIA CAPES Nº 237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta os Projetos de Mestrado, de Doutorado e de Turma Fora da Sede
Data da Norma  : 7 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 236, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017, Seção 1, página 37

Regulamenta os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora da Sede



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PORTARIA CAPES N.º 227, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 34/2006 PORTARIA CAPES N.º 227, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 34/2006
Data da Norma  : 27 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 229, quinta-feira, 30 de novembro de 2017, páginas 69/70

Altera o Anexo da Portaria Capes n.º 34/2006 - Inclui o Anexo II da Portaria Capes n.º 34/2006

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PORTARIA Nº - 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - RESULTADO IGC/CPC - 2016 PORTARIA Nº - 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - RESULTADO IGC/CPC - 2016
Data da Norma  : 24 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 226, segunda-feira, 27 de novembro de 2017, Seção 1, páginas 61/86

Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2016 (IGC-2016), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso
referente ao ano de 2016 (CPC-2016), conforme Anexo II.

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PORTARIA INEP  Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Cronograma do Censo da Educação Superior 2017 PORTARIA INEP Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Cronograma do Censo da Educação Superior 2017
Data da Norma  : 22 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 224, quinta-feira, 23 de novembro de 2017, Seção 1, página 21

Cronograma do Censo da Educação Superior 2017.

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PORTARIA FNDE Nº 821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos FIES PORTARIA FNDE Nº 821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos FIES
Data da Norma  : 20 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 222, terça-feira, 21 de novembro de 2017, Seção 1, página 32

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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RETIFICAÇÕES - A Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017 / Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017 RETIFICAÇÕES - A Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017 / Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017
Data da Norma  : 16 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 219, quinta-feira, 16 de novembro de 2017, Seção 1, páginas 60/61

A Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 14 e 15, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições

A Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 15 e 16, que dispõe sobre o extrato do novo Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições

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PORTARIA CAPES Nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018 PORTARIA CAPES Nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018
Data da Norma  : 14 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 230, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017, Seção 1, página 84

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018

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PORTARIA CAPES Nº 220, DE 3 de novembro de 2017 - Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil PORTARIA CAPES Nº 220, DE 3 de novembro de 2017 - Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil
Data da Norma  : 3 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2017, Seção 1, página 20

Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

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PORTARIA N.º 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação PORTARIA N.º 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
Data da Norma  : 31 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 210, quarta-feira, 1° de novembro de 2017, Seção 1, Páginas 15/16

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

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PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa
Data da Norma  : 31 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 210, quarta-feira, 1° de novembro de 2017, Seção 1, Páginas 14/15

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

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