Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/INEP Nº 218, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Designações para compor Comissão Assessora de Área nomeada pela Portaria Inep nº 151, de 28 de fevereiro de 2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 218, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Designações para compor Comissão Assessora de Área nomeada pela Portaria Inep nº 151, de 28 de fevereiro de 2019
Data da Norma  : 11 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 48, terça-feira, 12 de março de 2019, Seção 2, página 33

Designações para compor Comissão Assessora de Área nomeada pela Portaria Inep nº 151, de 28 de fevereiro de 2019.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Emissão e o registro de diploma de graduação por meio digital pelas IES PORTARIA MEC/GAB Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Emissão e o registro de diploma de graduação por meio digital pelas IES
Data da Norma  : 11 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 48, terça-feira, 12 de março de 2019, Seção 1, páginas 23/24

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixar as metas institucionais globais e intermediárias do INEP para o para o ciclo 2018/2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixar as metas institucionais globais e intermediárias do INEP para o para o ciclo 2018/2019
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 47, segunda-feira, 11 de março de 2019, Seção 1, página 32

Fixar as metas institucionais globais e intermediárias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o ciclo 2018/2019, de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designar os membros Comissões Assessoras de Área ENADE 2019, no ano I do ciclo avaliativo do Sinaes PORTARIA MEC/INEP Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designar os membros Comissões Assessoras de Área ENADE 2019, no ano I do ciclo avaliativo do Sinaes
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 43, sexta-feira, 1 de março de 2019, Seção 2, páginas 98/99

Designar os membros que constituirão as Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no ENADE 2019, no ano I do ciclo avaliativo do Sinaes



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PORTARIA Nº 491, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear MARIA JOSÉ PEREIRA CALDAS como membro suplente para compor a CTAA PORTARIA Nº 491, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear MARIA JOSÉ PEREIRA CALDAS como membro suplente para compor a CTAA
Data da Norma  : 27 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 42, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 39

Fica nomeada MARIA JOSÉ PEREIRA CALDAS, como membro suplente, para, na qualidade de representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, em substituição a MICHELLI PEIXOTO DA SILVA.



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PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI e nomer PAULO ROBERTO COSTA E SILVA para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI e nomer PAULO ROBERTO COSTA E SILVA para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação
Data da Norma  : 20 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 37, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 2

Nº 1.264 - EXONERAR


ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI do cargo de Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5.


Nº 1.265 - NOMEAR


 SILVIO GRIMALDO DE CAMARGO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.


Nº 1.266 - NOMEAR


PAULO ROBERTO COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Valença/BA PORTARIA MEC/SERES Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Valença/BA
Data da Norma  : 18 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 35, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Valença/BA.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Ponta Porã/MS PORTARIA MEC/SERES Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Ponta Porã/MS
Data da Norma  : 18 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 35, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ponta Porã/MS.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Ji-Paraná/RO PORTARIA MEC/SERES Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Ji-Paraná/RO
Data da Norma  : 18 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 35, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Goiana/PE PORTARIA MEC/SERES Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Goiana/PE
Data da Norma  : 18 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 35, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Goiana/PE.



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