Legislação – Portarias

Retificação - Portaria nº 687, de 17 de Julho de 2018 – Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Retificação - Portaria nº 687, de 17 de Julho de 2018 – Designar membros para compor o Grupo de Trabalho
Data da Norma  : 2 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 148, quinta-feira, 2 de agosto de 2018, Seção 2, Página 9

RETIFICAÇÃO


 Na Portaria nº 687, de 17 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições, onde se lê: "Ficam designados, para compor o Grupo de Trabalho, os seguintes membros"; leia-se: "Ficam designados, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 579, de 20 de junho de 2018, com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino, os seguintes membros".



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PORTARIA MEC/INEP Nº 648, DE 31 DE JULHO DE 2018 - Prêmio Honra ao Mérito Educacional do INEP PORTARIA MEC/INEP Nº 648, DE 31 DE JULHO DE 2018 - Prêmio Honra ao Mérito Educacional do INEP
Data da Norma  : 31 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 147, quarta-feira, 1 de agosto de 2018, Seção 1, página 28

Institui o Prêmio Honra ao Mérito Educacional do INEP.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 687, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho PORTARIA MEC/GAB Nº 687, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho
Data da Norma  : 17 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 137, quarta-feira, 18 de julho de 2018, Seção 2, página 11

Designar membros para compor o Grupo de Trabalho

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PORTARIA MEC/GAB Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Constitui Comitê Gestor da Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros PORTARIA MEC/GAB Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Constitui Comitê Gestor da Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 134, sexta-feira, 13 de julho de 2018, Seção 1, página 30

Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.


 

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PORTARIA MEC/GAB Nº 638, DE 5 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 PORTARIA MEC/GAB Nº 638, DE 5 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 5 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 129, sexta-feira, 6 de julho de 2018, Seção 1, Páginas 11 a 14

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


 

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PORTARIA MEC/SESu Nº 50, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância PORTARIA MEC/SESu Nº 50, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância
Data da Norma  : 3 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 128, quinta-feira, 5 de julho de 2018, Seção 1, Página 14

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas IES no âmbito do Edital nº 6/2014 PORTARIA MEC/GAB Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas IES no âmbito do Edital nº 6/2014
Data da Norma  : 21 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 119, sexta-feira, 22 de junho de 2018, Seção 1, Páginas 20/21

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas Instituições de Educação Superior selecionadas no âmbito do Edital nº 6/2014, conforme a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino
Data da Norma  : 21 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 118, quinta-feira, 21 de junho de 2018, Seção 1, página 26

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino
Data da Norma  : 20 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 118, quinta-feira, 21 de junho de 2018, Seção 1, página 26

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona PORTARIA MEC/GAB Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona
Data da Norma  : 19 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 117, quarta-feira, 20 de junho de 2018, Seção 1, página 14

Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona.


 

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