Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/CAPES Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu PORTARIA MEC/CAPES Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU n º 75, segunda-feira, 20 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 59 e 60

Publicar mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga prazo Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga prazo Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020, Seção 1, Página 61

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.



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PORTARIA MEC-FNDE Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogação de prazos Fies PORTARIA MEC-FNDE Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogação de prazos Fies
Data da Norma  : 13 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 71, terça-feira, 14 de abril de 2020, Seção 1, página 38

Art. 1º Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2020.


Art. 2º Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo estabelecido no § 2º do art. 5º da Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 16, de 4 de setembro de 2012, para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 1º semestre de 2020.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020 -  Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia - Covid-19 PORTARIA MEC/GAB Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia - Covid-19
Data da Norma  : 9 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 70, segunda-feira, 13 de abril de 2020, Seção 1, Página 24

Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.



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PORTARIA ME/GAB Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. PORTARIA ME/GAB Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU Edição Extra nº 65-A, sexta-feira, 3 de abril de 2020, Seção 1, Página 1

Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio – COVID-19 PORTARIA MEC/GAB Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio – COVID-19
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 66, segunda-feira, 6 de abril de 2020, Seção 1, Página 66

Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.



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OFÍCIO Nº 067/2020/FÓRUM DE PRESIDENTES OFÍCIO Nº 067/2020/FÓRUM DE PRESIDENTES
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  :

Ofício das entidades e associações em conjunto enviado ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em 03 de abril de 2020, solicitando a criação dos certificados de recebíveis da Educação (CRE) e da função de garantidora da União nos dois primeiros anos.

 

 

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PORTARIA MEC/GAB Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, composição COE/MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, composição COE/MEC
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 66, segunda-feira, 6 de abril de 2020, Seção 1, Página 66

Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação - COE/MEC.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia atuação nas ações – COVID – 19 PORTARIA MEC/GAB Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia atuação nas ações – COVID – 19
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 66, segunda-feira, 6 de abril de 2020, Seção 1, Página 66)

Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.



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PORTARIA Nº 44, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Nomeação Sílvio José Cecchi, para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 44, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Nomeação Sílvio José Cecchi, para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Ministro
Data da Norma  : 1 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 65, sexta-feira, 3 de abril de 2020, Seção 2, Página 4)

Nomear SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

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