Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/INEP Nº 491, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 491, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Página 17

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação Externa do SINAES, para o ato autorizativo de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 490, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 490, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Página 17

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação Institucional Externa do SINAES, para o ato autorizativo de Recredenciamento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 488, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 488, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Página 17

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação Institucional Externa do SINAES, para o ato autorizativo de Credenciamento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 487, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 487, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Página 16

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação Institucional Externa do SINAES, para o ato autorizativo de Credenciamento Tecnologia da Informação, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 486, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 486, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Páginas 15 a 16

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação Externa do SINAES, para o ato autorizativo de autorização de cursos de graduação, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 536, DE 6 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos para oferta FIES referente ao segundo semestre 2018 PORTARIA MEC/GAB Nº 536, DE 6 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos para oferta FIES referente ao segundo semestre 2018
Data da Norma  : 6 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 108, quinta-feira, 7 de junho de 2018, Seção 1, Páginas 16 a 18

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Grupo de trabalho EAD PORTARIA MEC/CAPES Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Grupo de trabalho EAD
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 109, sexta-feira, 8 de junho de 2018, Seção 1, Página 130

Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 473, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 473, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 107, quarta-feira, 6 de junho de 2018, Seção 1, página 35

Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018(*) - PORTARIA Nº 132, DE 5.6.18 - Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da EaD nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu PORTARIA MEC/CAPES Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018(*) - PORTARIA Nº 132, DE 5.6.18 - Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da EaD nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 121, terça-feira, 26 de junho de 2018, Seção 1, página 17

Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.


(*)Republicada por ter saído no DOU de 8-6-2018, seção 1, pág. 130, com  incorreção no original



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PORTARIA MEC/GAB Nº 522, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Designa membros  para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies PORTARIA MEC/GAB Nº 522, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Designa membros para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 2, página 9

Ficam designados, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.



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