Legislação – Portarias

PORTARIA Nº 856, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Divulgar os avaliadores selecionados e capacitados BASis PORTARIA Nº 856, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Divulgar os avaliadores selecionados e capacitados BASis
Data da Norma  : 17 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 2, páginas 26 e 27

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para o ato autorizativo de Autorização, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 132ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 12 de setembro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
Data da Norma  : 13 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 177, quinta-feira, 13 de setembro de 2018, Seção 1, página 22

Retificação - Portaria nº 925, de 6 de Setembro de 2018



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PORTARIA MEC/GAB Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 - Comitê Gestor da Atuação Internacional em Educação PORTARIA MEC/GAB Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 - Comitê Gestor da Atuação Internacional em Educação
Data da Norma  : 6 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 174, segunda-feira, 10 de setembro de 2018, Seção 1, página 26

Institui o Comitê Gestor da Atuação Internacional em Educação.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu PORTARIA MEC/GAB Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu
Data da Norma  : 28 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 167 de 29 de agosto de 2018, Seção 1, página 10

Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na 1ª Reunião, realizada em 15 de fevereiro de 2018.


 

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PORTARIA MEC-SESu Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria SESu nº 50 de 03 de julho de 2018 PORTARIA MEC-SESu Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria SESu nº 50 de 03 de julho de 2018
Data da Norma  : 21 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 164, sexta-feira, 24 de agosto de 2018, Seção 1, página 28

Altera a Portaria SESu nº 50 de 03 de julho de 2018



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento PORTARIA MEC/CAPES Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento
Data da Norma  : 14 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 158, quinta-feira, 16 de agosto de 2018, Seção 1, página 11

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.


 

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PORTARIA MEC/SERES Nº 181, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Designar membros para integrarem o GT instituído pela Portaria CAPES Nº 132.18 PORTARIA MEC/SERES Nº 181, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Designar membros para integrarem o GT instituído pela Portaria CAPES Nº 132.18
Data da Norma  : 13 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 157, quarta-feira, 15 de agosto de 2018, Seção 2, página 9

Designar os seguintes membros para integrarem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CAPES Nº 132/2018, publicada no DOU de 05/06/2018, seção 1, pág. 130 e republicada no DOU de 26/06/2018, seção 1, pág. 17.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012 PORTARIA MEC/GAB Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012
Data da Norma  : 8 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 153, quinta-feira, 9 de agosto de 2018, Seção 1, página 25

Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 PORTARIA MEC/CAPES Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018
Data da Norma  : 7 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 153, quinta-feira, 9 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 28 a 31

Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).



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PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeação Silvio José Cecchi PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeação Silvio José Cecchi
Data da Norma  : 2 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 3 de agosto de 2018, Seção 2, página 1

Nomear Silvio José Cecchi, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.



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