Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 242, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Designar Sueli Macedo Silveira para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da DAES/INEP PORTARIA MEC/GAB Nº 242, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Designar Sueli Macedo Silveira para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da DAES/INEP
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 2, página 26

DESIGNAR SUELI MACEDO SILVEIRA, CPF nº 153.696.251-15, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.



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PORTARIA MEC/SERES  Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Suspender chamada pública para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de SORRISO-MT PORTARIA MEC/SERES Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Suspender chamada pública para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de SORRISO-MT
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 35

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de SORRISO-MT.



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PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019 -Nomeação Silvío José Cecchi PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019 -Nomeação Silvío José Cecchi
Data da Norma  : 29 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 21, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019, Seção 2, páginas 1/2

Nomear SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear MARCOS VINICIUS DA CRUZ COELHO Coordenador da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior PORTARIA MEC/GAB Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear MARCOS VINICIUS DA CRUZ COELHO Coordenador da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior
Data da Norma  : 28 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Seção 2, página 17

Nomear MARCOS VINICIUS DA CRUZ COELHO, CPF nº 011.239.961-48, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério



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PORTARIA MEC/GAB Nº 200, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear THIAGO NOBRE DE ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador, da Secretaria de Educação Superior PORTARIA MEC/GAB Nº 200, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear THIAGO NOBRE DE ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador, da Secretaria de Educação Superior
Data da Norma  : 28 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Seção 2, página 17

Nomear THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, CPF nº 033.514.881-65, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 -  Suspender o prosseguimento da chamadas públicas para autorizar cursos de medicina em Porto Seguro-BA PORTARIA MEC/SERES Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamadas públicas para autorizar cursos de medicina em Porto Seguro-BA
Data da Norma  : 28 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no Município de Porto Seguro -BA.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento de  chamadas públicas para autorizar cursos de medicina em Bragança-PA PORTARIA MEC/SERES Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Suspender o prosseguimento de chamadas públicas para autorizar cursos de medicina em Bragança-PA
Data da Norma  : 28 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Bragança-PA.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicar os resultados das metas institucionais do INEP, referentes ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - Publicar os resultados das metas institucionais do INEP, referentes ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018
Data da Norma  : 24 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 24/25

Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, referentes ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido na Portaria nº 56, de 1º de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de fevereiro de 2018.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 1.064, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeação Avaliadores BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 1.064, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeação Avaliadores BASis
Data da Norma  : 22 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2019, Seção 2, páginas 27/28

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 135ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de dezembro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.


 

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PORTARIA MEC/SES Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Quitação de tributos e contribuições federais - PROUNI PORTARIA MEC/SES Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Quitação de tributos e contribuições federais - PROUNI
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, Seção 1, páginas 45/46



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