Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/CAPES Nº 251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas - PDES PORTARIA MEC/CAPES Nº 251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Reestruturação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas - PDES
Data da Norma  : 9 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 218, terça-feira, 13 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 23/25

Reestruturar o Programa Demandas Espontâneas e Induzidas - PDES visando a seleção de propostas de projetos ou candidaturas individuais apresentadas por pesquisadores ou estudantes vinculados a Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa brasileiros públicos e privados.



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PORTARIA Nº 250, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019 PORTARIA Nº 250, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019
Data da Norma  : 9 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 218, terça-feira, 13 de novembro de 2018, Seção 1, página 23

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 986, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 986, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 2, página 15

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para o ato autorizativo de Autorização, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 4ª Reunião Extraordinária de 2018, no dia 26 de outubro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 984, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores Basis PORTARIA MEC/INEP Nº 984, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores Basis
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 2, página 15

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 134ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de novembro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 983, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 983, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 2, página 15

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para o ato autorizativo de Autorização, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 134ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de novembro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 980, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 980, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 2, páginas 14/15

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 134ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de novembro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.


 

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PORTARIA CASA CIVIL Nº 3, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Designação Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos PORTARIA CASA CIVIL Nº 3, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Designação Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 216, sexta-feira, 9 de novembro de 2018, Seção 2, página 2

Designar PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário Coordenador do Gabinete de Transição Governamental.



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PORTARIA CASA CIVIL Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição PORTARIA CASA CIVIL Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 216, sexta-feira, 9 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 38/39

Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.116, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Designações de Servidores para compor o Grupo Técnico de Assessoramento do Fundo de Financiamento Estudantil - GT-FIES e o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-FIES. PORTARIA MEC/GAB Nº 1.116, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Designações de Servidores para compor o Grupo Técnico de Assessoramento do Fundo de Financiamento Estudantil - GT-FIES e o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-FIES.
Data da Norma  : 31 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 211, quinta-feira, 1 de novembro de 2018, Seção 2, página 15

Art. 1º Ficam designados MICHEL ZANONI CAMARGO e MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Ministério da Educação, em substituição a LUCIANO OLIVA PATRÍCIO e CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES, para comporem o Grupo Técnico de Assessoramento do Fundo de Financiamento Estudantil - GT-FIES.


Art. 2º Fica designado BRUNO SILVA DALCOLMO, na condição de representante titular da Casa Civil, em substituição a FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA, para compor o Grupo Técnico de Assessoramento do Fundo de Financiamento Estudantil - GT-FIES.


Art. 3º Ficam designados JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA e GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES, na condição de membros titulares, FÁBIO RIBEIRO SERVO e CLAYTON LUIZ MONTES, na condição de membros suplentes, como representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para comporem o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-FIES.




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PORTARIA MEC/FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Prorroga para o dia 19.11 os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo FIES PORTARIA MEC/FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Prorroga para o dia 19.11 os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo FIES
Data da Norma  : 30 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 211, quinta-feira, 1 de novembro de 2018, Seção 1, página 21

Art. 1º Prorrogar, para o dia 16 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018.


Art. 2º Prorrogar, para o dia 16 de novembro de 2018, o prazo estabelecido no § 2º do art. 5º da Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 16, de 4 de setembro de 2012, para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 2º semestre de 2018.



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