Legislação – Portarias

PORTARIA MEC-GAB Nº 757, DE 3 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Portaria nº 268, de 22 de março de 2018, que cria o Comitê Nacional de Implementação da BNCC PORTARIA MEC-GAB Nº 757, DE 3 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Portaria nº 268, de 22 de março de 2018, que cria o Comitê Nacional de Implementação da BNCC
Data da Norma  : 3 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2019, Seção 1, página 27

Altera a Portaria nº 268, de 22 de março de 2018, que cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.



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PORTARIA MEC-GAB Nº 756, DE 3 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o ProBNCC PORTARIA MEC-GAB Nº 756, DE 3 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o ProBNCC
Data da Norma  : 3 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2019, Seção 1, página 27

Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.



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PORTARIA MEC/FNDE Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do FIES PORTARIA MEC/FNDE Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do FIES
Data da Norma  : 1 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2019, Seção 1, páginas 26/27

Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Quixadá/CE PORTARIA MEC/SERES Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Suspender o prosseguimento da chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, medicina no Município de Quixadá/CE
Data da Norma  : 26 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 59, quarta-feira, 27 de março de 2019, Seção 1, página 29

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina no Município de Quixadá/CE.



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PORTARIA CASA CIVIL Nº 1.457, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Exonenar MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP PORTARIA CASA CIVIL Nº 1.457, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Exonenar MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
Data da Norma  : 26 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 58-A, terça-feira, 26 de março de 2019, Edição Extra A, Seção 2-A, Página 1

Exonerar MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 650, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016 PORTARIA MEC/GAB Nº 650, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016
Data da Norma  : 22 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2019, Seção 1, página 55

Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Comissão para a Política de Oferta e Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da CAPES PORTARIA MEC/CAPES Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da CAPES
Data da Norma  : 20 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 56, sexta-feira, 22 de março de 2019, Seção 1, página 26

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018 PORTARIA MEC/CAPES Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018
Data da Norma  : 20 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 56, sexta-feira, 22 de março de 2019, Seção 1, página 26

Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.


 

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PORTARIA MEC/CAPES Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - 1º Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG-2011-2020 PORTARIA MEC/CAPES Nº 58, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - 1º Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG-2011-2020
Data da Norma  : 18 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 54, quarta-feira, 20 de março de 2019, Seção 2, página 52

Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG-2011-2020.



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PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Nomeações e Designações do Ministério da Educação PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Nomeações e Designações do Ministério da Educação
Data da Norma  : 11 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 47-A, segunda-feira, 11 de março de 2019, Seção 2 – Extra, página 1

Nomeações e Exonerações do Ministério da Educação.



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