Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino
Data da Norma  : 21 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 118, quinta-feira, 21 de junho de 2018, Seção 1, página 26

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino PORTARIA MEC/GAB Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Institui Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino
Data da Norma  : 20 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 118, quinta-feira, 21 de junho de 2018, Seção 1, página 26

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona PORTARIA MEC/GAB Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona
Data da Norma  : 19 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 117, quarta-feira, 20 de junho de 2018, Seção 1, página 14

Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona.


 

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PORTARIA MEC/GAB Nº 572, DE 18 DE JUNHO DE 2018  - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em IES PORTARIA MEC/GAB Nº 572, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em IES
Data da Norma  : 18 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 116, terça-feira, 19 de junho de 2018, Seção 1, Páginas 63/65

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017 PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017
Data da Norma  : 15 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 114, sexta-feira, 15 de junho de 2018, Seção 1, página 19

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017 PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017
Data da Norma  : 14 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 114, sexta-feira, 15 de junho de 2018, Seção 1, página 19

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 555, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Nomear CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO PORTARIA MEC/GAB Nº 555, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Nomear CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO
Data da Norma  : 12 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 2, Página 11

Nomear Cristiane Vasconcelos Horta Godinho,  para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 485, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de avaliador no BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 485, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de avaliador no BASis
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Página 15

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, nome de avaliador selecionado e capacitado no Instrumento de Avaliação Externa do SINAES, para o ato autorizativo de autorização de cursos de graduação, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passa a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 484, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 484, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Página 15

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação Externa do SINAES, para o ato autorizativo de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 493, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis. PORTARIA MEC/INEP Nº 493, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
Data da Norma  : 7 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018, Seção 1, Página 17

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação Institucional Externa do SINAES, para o ato autorizativo de Recredenciamento EAD, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 129ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 07 de junho do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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