Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 522, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Designa membros  para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies PORTARIA MEC/GAB Nº 522, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Designa membros para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 2, página 9

Ficam designados, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.



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PORTARIA MPDG/GAB Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Estabele expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 PORTARIA MPDG/GAB Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Estabele expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 72

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.



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PORTARIA MEC/FNDE Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação prazo de validade documentos de regularidade Fies PORTARIA MEC/FNDE Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação prazo de validade documentos de regularidade Fies
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 10

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e realização do aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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PORTARIA MEC/GAB Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - IES que ofertam Medicina poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas  PORTARIA MEC/GAB Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - IES que ofertam Medicina poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, páginas 09/10

As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013, ou ofertem cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas destes cursos, uma única vez, por meio de ofício formal à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que serão analisados de acordo com as regras estabelecidas nesta Portaria.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 437, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Administração Pública do Enade 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 437, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Administração Pública do Enade 2018
Data da Norma  : 30 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 10

Dispõe sobre o componente específico da área de Administração Pública do Enade 2018.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 377, DE 30 MAIO DE 2018 - Grupo de trabalho para reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina PORTARIA MEC/SERES Nº 377, DE 30 MAIO DE 2018 - Grupo de trabalho para reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina
Data da Norma  : 30 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 2, página 16

Compor Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de subsidiar a reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 463, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Turismo do Enade 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 463, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Turismo do Enade 2018
Data da Norma  : 30 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 20

Dispõe sobre o componente específico da área de Turismo do Enade 2018.


 

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PORTARIA MEC/INEP Nº 462, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Teologia do Enade 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 462, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Teologia do Enade 2018
Data da Norma  : 30 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o componente específico da área de Teologia do Enade 2018.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 461, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais do Enade 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 461, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais do Enade 2018
Data da Norma  : 30 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 19

Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais do Enade 2018.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 460, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Marketing do Enade 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 460, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Marketing do Enade 2018
Data da Norma  : 30 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, páginas 18/19

Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Marketing do Enade 2018.


 

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