Legislação – Portarias

PORTARIA FNDE Nº 821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos FIES PORTARIA FNDE Nº 821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos FIES
Data da Norma  : 20 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 222, terça-feira, 21 de novembro de 2017, Seção 1, página 32

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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RETIFICAÇÕES - A Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017 / Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017 RETIFICAÇÕES - A Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017 / Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017
Data da Norma  : 16 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 219, quinta-feira, 16 de novembro de 2017, Seção 1, páginas 60/61

A Portaria MEC nº 1.382, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 14 e 15, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições

A Portaria MEC nº 1.383, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 15 e 16, que dispõe sobre o extrato do novo Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições

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PORTARIA CAPES Nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018 PORTARIA CAPES Nº 223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018
Data da Norma  : 14 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 230, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017, Seção 1, página 84

Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018

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PORTARIA CAPES Nº 220, DE 3 de novembro de 2017 - Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil PORTARIA CAPES Nº 220, DE 3 de novembro de 2017 - Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil
Data da Norma  : 3 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2017, Seção 1, página 20

Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

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PORTARIA N.º 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação PORTARIA N.º 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
Data da Norma  : 31 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 210, quarta-feira, 1° de novembro de 2017, Seção 1, Páginas 15/16

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

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PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa
Data da Norma  : 31 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 210, quarta-feira, 1° de novembro de 2017, Seção 1, Páginas 14/15

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.

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PORTARIA CAPES Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu PORTARIA CAPES Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu
Data da Norma  : 27 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 209, terça-feira, 31 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 35/36

Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu

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PORTARIA Nº - 274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Encerrar a comercialização de assinaturas e venda avulsa do DOU PORTARIA Nº - 274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Encerrar a comercialização de assinaturas e venda avulsa do DOU
Data da Norma  : 23 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 205, quarta-feira, 25 de outubro de 2017, Seção 1, página 5

Encerrar a comercialização de assinaturas e venda avulsa do Diário Oficial da União, na versão impressa, a partir de 30 de novembro de 2017.

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PORTARIA CAPES Nº 202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre os valores do adicional localidade pagos pela CAPES PORTARIA CAPES Nº 202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre os valores do adicional localidade pagos pela CAPES
Data da Norma  : 16 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 200, quarta-feira, 18 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 45/48

Dispõe sobre os valores do adicional localidade pagos pela CAPES no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.

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PORTARIA CAPES Nº 201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior PORTARIA CAPES Nº 201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior
Data da Norma  : 16 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 200, quarta-feira, 18 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 42/44

Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES e revoga a Portaria CAPES nº 60, de 04 de maio de 2015.



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