Legislação – Portarias

PORTARIA Nº - 1.224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 – Nomeação Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA PORTARIA Nº - 1.224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 – Nomeação Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA
Data da Norma  : 22 de setembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 184, segunda-feira, 25 de setembro de 2017, Seção 2, página 12

Nomeação Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA

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PORTARIA MEC/INEP Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Publicar os resultados do Conceito Enade e do IDD referentes ao ano de 2016 PORTARIA MEC/INEP Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Publicar os resultados do Conceito Enade e do IDD referentes ao ano de 2016
Data da Norma  : 31 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU nº 169, sexta-feira, 1 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 80/94

Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2016, conforme Anexo I.

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PORTARIA Nº 1.017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - designa os membros do Fórum Nacional de Educação - FNE PORTARIA Nº 1.017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - designa os membros do Fórum Nacional de Educação - FNE
Data da Norma  : 22 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU nº 162, quarta-feira, 23 de agosto de 2017, Seção 2, páginas 9/10

Ficam designados os membros do Fórum Nacional de Educação - FNE, instituído pela Portaria MEC nº 577, de 27 de abril de 2017, representantes dos seguintes órgãos e entidades.

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PORTARIA Nº 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (*) - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. PORTARIA Nº 161, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (*) - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu.
Data da Norma  : 22 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 167, quarta-feira, 30 de agosto de 2017, Seção 1, páginas 21/22

Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 23/08//2017, Seção 1, págs. 27 e 28.

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PORTARIA CAPES Nº - 161,  - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. PORTARIA CAPES Nº - 161, - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu.
Data da Norma  : 22 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 162, quarta-feira, 23 de agosto de 2017, Seção 1, páginas 27/28

Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu.

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PORTARIA Nº - 874, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 -  - revoga a Portaria SERES nº 347, de 24.04.2017 PORTARIA Nº - 874, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - - revoga a Portaria SERES nº 347, de 24.04.2017
Data da Norma  : 11 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU nº 155, segunda-feira, 14 de agosto de 2017, Seção 1, página 24

Fica revogada a Portaria SERES nº 347, de 24 de abril de 2017, publicada no DOU nº 78, de 25 de abril de 2017, Seção 1, pág. 13, referente ao credenciamento provisório de polos.

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PORTARIA CAPES Nº - 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 – participação das IES nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica PORTARIA CAPES Nº - 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 – participação das IES nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Data da Norma  : 10 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU nº 154, sexta-feira, 11 de agosto de 2017, Seção 1, página10

Dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica

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PORTARIA Nº - 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 - VALOR MÁXIMO DE FINANCIAMENTO FIES PORTARIA Nº - 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 - VALOR MÁXIMO DE FINANCIAMENTO FIES
Data da Norma  : 7 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 153, quinta-feira, 10 de agosto de 2017, Seção 1, páginas 26/27

Dispõe sobre o valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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PORTARIA N.º 656, DE 22 DE MAIO DE 2017 - DECLARA QUE OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU FORAM DEVIDAMENTE RECONHECIDOS OU DESCREDENCIADOS PORTARIA N.º 656, DE 22 DE MAIO DE 2017 - DECLARA QUE OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU FORAM DEVIDAMENTE RECONHECIDOS OU DESCREDENCIADOS
Data da Norma  : 27 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 143, quinta-feira, 27 de julho de 2017, Seção 1, páginas 20/106

(*) Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

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PORTARIA Nº - 131, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAIS PORTARIA Nº - 131, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAIS
Data da Norma  : 28 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 124, sexta-feira, 30 de junho de 2017, Seção 1, página 17

Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais.

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