Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/INEP Nº 540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA MEC/INEP Nº 540, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 17 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 180, sexta-feira, 18 de setembro de 2020, Seção 1, Páginas 57/59

Institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).



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PORTARIA MEC/INEP Nº 536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA MEC/INEP Nº 536, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 16 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 181, segunda-feira, 21 de setembro de 2020, Seção 1, Página 120

Regulamenta a gestão do banco de avaliadores do sistema nacional de avaliação da educação superior - basis e do banco de avaliadores do sistema de avaliação de escolas de governo - saeg.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 271, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA MEC/SERES Nº 271, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 15 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 178, quarta-feira, 16 de setembro de 2020, Seção 1, Página 266

Revogar os efeitos da Portaria nº 78, de 31 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2020, Seção 1, página 33, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Iguatú-CE.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 15 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 178, quarta-feira, 16 de setembro de 2020, Seção 1, Páginas 265 -266

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020.



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PORTARIA ME/SEPEC Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA ME/SEPEC Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 14 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 177, terça-feira, 15 de setembro de 2020, Seção 1, Página 47

Lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 267, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA MEC/SERES Nº 267, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 10 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 175, sexta-feira, 11 de setembro de 2020, Seção 1, Página 91

Fica estendida ao Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (cód. 1161) a atribuição de registro dos diplomas por ele expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017, e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA MEC/INEP Nº 530, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 9 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 174, quinta-feira, 10 de setembro de 2020, Seção 1, Página 81

Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).



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PORTARIA CAPES Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA CAPES Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 4 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 180, sexta-feira, 18 de setembro de 2020, Seção 1, Página 59

Altera a Portaria Capes nº 214/2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu.



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PORTARIA GAB Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA GAB Nº 131, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 3 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 171, sexta-feira, 4 de setembro de 2020, Seção 1, Página 41-42

Instituir o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP).



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PORTARIA MS Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA MS Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 2 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU Edição Extra nº 169-A, quarta-feira, 2 de setembro de 2020, Seção 1, Página 1

Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.



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