Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação Márcio Leão Coelho Diretor da DPR-SERES PORTARIA MEC/GAB Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação Márcio Leão Coelho Diretor da DPR-SERES
Data da Norma  : 9 de janeiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020, Seção 2, Página 21

Nomear MÁRCIO LEÃO COELHO, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 - Modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil PORTARIA MEC/CAPES Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 - Modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil
Data da Norma  : 3 de janeiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2020, Seção 1, Páginas 29/32

Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade



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PORTARIA MEC-GAB Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020  - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020 PORTARIA MEC-GAB Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020
Data da Norma  : 3 de janeiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2020, Seção 1, Página 17

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020.



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PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – Exoneração e Nomeação do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – Exoneração e Nomeação do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Data da Norma  : 23 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 247-A, segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, Edição Extra A, Seção 2-A, Página 1

Exonerar RODRIGO SERGIO DIAS do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.


Nomear KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.


 

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PORTARIA MEC/SERES Nº 576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 457, de 8 de outubro de 2019, autorização de medicina Ji-Paraná/RO PORTARIA MEC/SERES Nº 576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 457, de 8 de outubro de 2019, autorização de medicina Ji-Paraná/RO
Data da Norma  : 19 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 246, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 146

Revogar os efeitos da Portaria nº 457, de 8 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2019, Seção 1, página 49, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Ji-Paraná/RO.



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PORTARIA Nº 2.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologar o Parecer CNE/CP nº 22/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação PORTARIA Nº 2.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologar o Parecer CNE/CP nº 22/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação
Data da Norma  : 19 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 246, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 142

Homologar o Parecer CNE/CP nº 22/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 7 de novembro de 2019, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica - BNC-Formação.



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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 245, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 109

Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - Resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2018 (IGC 2018) e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2018 (CPC 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - Resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2018 (IGC 2018) e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2018 (CPC 2018
Data da Norma  : 11 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 240, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019, Seção 1, páginas 67-121

Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2018 (IGC 2018) e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2018 (CPC 2018).



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PORTARIA MEC/GAB Nº 2.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral PORTARIA MEC/GAB Nº 2.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
Data da Norma  : 6 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 237, segunda-feira, 9 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 28/30

Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Oferta de carga horário EAD em cursos de graduação presenciais ofertados por IES PORTARIA MEC/GAB Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Oferta de carga horário EAD em cursos de graduação presenciais ofertados por IES
Data da Norma  : 6 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 239, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 131

Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.



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