Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 2.090, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - Resultado das metas globais do exercício de 2019 PORTARIA MEC/GAB Nº 2.090, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - Resultado das metas globais do exercício de 2019
Data da Norma  : 3 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 234, quarta-feira, 4 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 37/38

Fica divulgado o resultado das metas globais do exercício de 2019, estabelecidas pela Portaria MEC nº 1.714, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 27, de 4 de outubro de 2019, relativas aos programas, projetos e às atividades prioritárias, referentes à avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 555, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - Revogar os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018 PORTARIA MEC/SERES Nº 555, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - Revogar os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018
Data da Norma  : 2 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 234, quarta-feira, 4 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 38

Revogar os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2018, Edição nº 91, Seção 1, página 16, relativos ao prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 5 de julho de 2017, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de Medicina para o Município de Limeira -SP.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designar membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC PORTARIA MEC/INEP Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designar membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC
Data da Norma  : 27 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 235, quinta-feira, 5 de dezembro de 2019, Seção 2, Página 32

Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 252, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020 PORTARIA MEC/CAPES Nº 252, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020
Data da Norma  : 25 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 229, quarta-feira, 27 de novembro de 2019, Seção 1, Página 66

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 984, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos PORTARIA MEC/INEP Nº 984, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos
Data da Norma  : 22 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 227, segunda-feira, 25 de novembro de 2019, Seção 1, Página 34

Extingue a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)



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PORTARIA MEC/GAB Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - Processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020
Data da Norma  : 21 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 226, sexta-feira, 22 de novembro de 2019, Seção 1, Páginas 114/118

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

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PORTARIA Nº 68, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil PORTARIA Nº 68, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil
Data da Norma  : 20 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 226, sexta-feira, 22 de novembro de 2019, Seção 1, Página 19

Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil



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PORTARIA MEC/GAB Nº 2.015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 2.015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020
Data da Norma  : 20 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 225, quinta-feira, 21 de novembro de 2019, Seção 1, págs 42 e 43

Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui Comissão de Assessoramento Técnico - Enade 2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui Comissão de Assessoramento Técnico - Enade 2019
Data da Norma  : 14 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019, Seção 1, Página 58

Altera o artigo 3º, da Portaria nº 654 de 24 de julho de 2019 que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.970, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 - prazo para a apresentação de propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos PORTARIA MEC/GAB Nº 1.970, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 - prazo para a apresentação de propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Data da Norma  : 8 de novembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2019, Seção 1, Página 31

Prorroga o prazo para a apresentação de propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.


 

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