Legislação – Portarias

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Nomeações, exonerações, dispensas e designações do Gabinete do Ministro - MEC PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Nomeações, exonerações, dispensas e designações do Gabinete do Ministro - MEC
Data da Norma  : 16 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2019, Seção 2, Página 19

Nomeações, exonerações, dispensas e designações do Gabinete do Ministro - MEC.



Downloads: 2     |    Tamanho: 93.6 KiB
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – Designações e dispensas do Gabinete do Ministro - MEC PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – Designações e dispensas do Gabinete do Ministro - MEC
Data da Norma  : 15 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2019, Seção 2, Página 21

Designações e dispensas do Gabinete do Ministro - MEC.

Downloads: 1     |    Tamanho: 111.5 KiB
PORTARIAS MEC/GAB DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispensas e designações do Ministério da Educação PORTARIAS MEC/GAB DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispensas e designações do Ministério da Educação
Data da Norma  : 14 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2019, Seção 2, Página 20

Dispensas e designações do Ministério da Educação



Downloads: 4     |    Tamanho: 107.2 KiB
PORTARIA MEC/SERES Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Divulga a relação de mantenedoras classificadas no âmbito do Edital nº 1, de 28 de março de 2018 PORTARIA MEC/SERES Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Divulga a relação de mantenedoras classificadas no âmbito do Edital nº 1, de 28 de março de 2018
Data da Norma  : 14 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2019, Seção 1, Página 125

Revogar os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2018, Seção 1, página 313, que suspendeu a homologação da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Iguatu/CE.



Downloads: 12     |    Tamanho: 119.5 KiB
RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC-GAB Nº 1.372, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Institui a Comissão Brasileira do Braille RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC-GAB Nº 1.372, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Institui a Comissão Brasileira do Braille
Data da Norma  : 14 de outubro de 2019
Data do DOU  :

Na Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2019, Seção 1, página 19, no artigo 6º, § 1º, onde se lê: "Na eventual ausência do coordenador da Comissão, será indicado outro representante da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação que atenda aos requisitos dispostos no § 3º do art. 1º desta Portaria.", leia-se: "Na eventual ausência do coordenador da Comissão, será indicado outro representante da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação que atenda aos requisitos dispostos no § 1º do art. 3º desta Portaria".



Downloads: 2     |    Tamanho: 126.3 KiB
PORTARIA MEC/GAB Nº 1.737, DE 11.10.19 - Nomear Lilian Carvalho do Nascimento, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Curso de Educação Superior PORTARIA MEC/GAB Nº 1.737, DE 11.10.19 - Nomear Lilian Carvalho do Nascimento, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Curso de Educação Superior
Data da Norma  : 11 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2019, Seção 2, Página 22

Nomear LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1511644, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Curso de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.


 

Downloads: 4     |    Tamanho: 109.3 KiB
PORTARIA MEC/GAB Nº 1.736, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomear Cristiane Dias Lepiane Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância PORTARIA MEC/GAB Nº 1.736, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomear Cristiane Dias Lepiane Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância
Data da Norma  : 11 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2019, Seção 2, Página 22

Nomear CRISTIANE DIAS LEPIANE, Matrícula SIAPE nº 3145271, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.



Downloads: 2     |    Tamanho: 109.4 KiB
PORTARIA Nº 1.745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeações e Exonerações do Ministério da Educação PORTARIA Nº 1.745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeações e Exonerações do Ministério da Educação
Data da Norma  : 9 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2019, Seção 2, Página 32

Nomeações e Exonerações do Ministério da Educação



Downloads: 6     |    Tamanho: 199.6 KiB
PORTARIA MEC/SERES Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 242, de 28 de maio de 2019 que suspendeu o a Chamada Pública regida pelo Edital SERES-MEC nº 1, de 28.03.18 PORTARIA MEC/SERES Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 242, de 28 de maio de 2019 que suspendeu o a Chamada Pública regida pelo Edital SERES-MEC nº 1, de 28.03.18
Data da Norma  : 8 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019, Seção 1, Página 49

Revogar os efeitos da Portaria nº 242, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, Seção 1, página 50, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o município de Estância-SE.



Downloads: 4     |    Tamanho: 192.1 KiB
PORTARIA MEC/SERES Nº 457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - Suspender chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018 curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO PORTARIA MEC/SERES Nº 457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - Suspender chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018 curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO
Data da Norma  : 8 de outubro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2019, Seção 1, Página 49

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO.



Downloads: 3     |    Tamanho: 190.9 KiB
1 2 3 65