Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, composição COE/MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, composição COE/MEC
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 66, segunda-feira, 6 de abril de 2020, Seção 1, Página 66

Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação - COE/MEC.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia atuação nas ações – COVID – 19 PORTARIA MEC/GAB Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia atuação nas ações – COVID – 19
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 66, segunda-feira, 6 de abril de 2020, Seção 1, Página 66)

Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.



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PORTARIA MEC-SERES Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Suspender a Chamada Pública objeto do Edital nº 1.2018-SERES-MEC - medicina no município de Iguatu - CE PORTARIA MEC-SERES Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Suspender a Chamada Pública objeto do Edital nº 1.2018-SERES-MEC - medicina no município de Iguatu - CE
Data da Norma  : 31 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 63, quarta-feira, 1 de abril de 2020, Seção 1, Página 33

Suspender a Chamada Pública objeto do Edital nº 1/2018/SERES/MEC referente à seleção de propostas de mantenedoras de instituição de ensino superior privadas para oferta de cursos de graduação de medicina no município de Iguatu - CE até a decisão final do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.



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PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde"
Data da Norma  : 31 de março de 2020
Data do DOU  : DOU em 1/4/2020, Edição 63-D, Seção 1, EXTRA, Página 1

Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).



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PORTARIA CFBM Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina PORTARIA CFBM Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina
Data da Norma  : 27 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 62, terça-feira, 31 de março de 2020, Seção 1, Página 84

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM



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PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde" PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde"
Data da Norma  : 27 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 61, segunda-feira, 30 de março de 2020, Seção 1, Página 75

Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).



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PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no e-Mec em 2020 PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no e-Mec em 2020
Data da Norma  : 27 de março de 2020
Data do DOU  : DOU Nº 61, segunda-feira, 30 de março de 2020, Seção 1, Página 35

Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19.



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PORTARIA MEC/SETEC Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020 PORTARIA MEC/SETEC Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020
Data da Norma  : 26 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 62, terça-feira, 31 de março de 2020, Seção 1, Página 51

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020.



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PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Educação para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Educação para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Data da Norma  : 24 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020, Seção 1, páginas 81 e 82

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Educação para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.



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PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - CND e CPEND) PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - CND e CPEND)
Data da Norma  : 23 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 57, terça-feira, 24 de março de 2020, Seção 1, página 33

Fica prorrogada, por 90 (noventa) dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND) válidas na data da publicação desta Portaria Conjunta.



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