Legislação – Portarias

NOTA DE ESCLARECIMENTO - CNE/CES - COVID-19 NOTA DE ESCLARECIMENTO - CNE/CES - COVID-19
Data da Norma  : 6 de julho de 2020
Data do DOU  :

NOTA DE ESCLARECIMENTO - CNE/CES - COVID-19

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PORTARIA MEC/GAB Nº 566, DE 1º DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 566, DE 1º DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 125, quarta-feira, 2 de julho de 2020, Seção 1, Página 29

Recria Comissão Técnica de Trabalho com o objetivo de elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 125, quarta-feira, 2 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 28 e 29

Altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a Comissão
Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.



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PORTARIA MEC Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 125, quarta-feira, 2 de julho de 2020, Seção 1, Página 30

Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 30 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 1, Página 107

Dispõe sobre prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020.



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PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 30 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 107 e 108

Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de
abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo
em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19.



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PORTARIA MEC - FNDE Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA MEC - FNDE Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 26 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 122, segunda-feira, 29 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 26 e 27

Prorrogar, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2020.

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PORTARIA MEC - FNDE Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA MEC - FNDE Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 26 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 122, segunda-feira, 29 de junho de 2020, Seção 1, Página 26

Prorrogar, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.



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PORTARIA MEC - SERES Nº 202, DE 25 DE JUNHO DE 2020  - Criar de Grupo de Trabalho - GT, com objetivo de realizar estudos e análises + PORTARIA MEC - SERES Nº 202, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Criar de Grupo de Trabalho - GT, com objetivo de realizar estudos e análises +
Data da Norma  : 25 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 121, sexta-feira, 26 de junho de 2020, Seção 2, Página 23

Criar de Grupo de Trabalho - GT, com objetivo de realizar estudos e análises acerca das determinações contidas nos arts. 37, 38, 39, 45, 46 e 47 da Portaria nº 315, de 4 de abril de
2018.



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PORTARIA MEC Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.2 PORTARIA MEC Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.2
Data da Norma  : 22 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 118, terça-feira, 23 de junho de 2020, Seção 1, Página 27

Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.



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