Legislação – Portarias

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Nomeação Paulo Cesar Teixeira para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do INEP PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Nomeação Paulo Cesar Teixeira para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do INEP
Data da Norma  : 14 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 33, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 3

Nº 1.168 - EXONERAR


ELAINE DA SILVA GONTIJO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.4, a partir de 10 de janeiro de 2019.


Nº 1.169 - EXONERAR


RAFAELA MATEUS DUARTE do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.4.


Nº 1.170 - NOMEAR


ORLEY JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.4.


Nº 1.171 - NOMEAR


RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.


Nº 1.172 - NOMEAR


PAULO CESAR TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.


Nº 1.173 – NOMEAR


TANIA MARA DE MORAES, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspensão da chamada pública Edital SERES-MEC nº 1, de 28 de março de 2018 curso de medicina PORTARIA MEC/SERES Nº 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspensão da chamada pública Edital SERES-MEC nº 1, de 28 de março de 2018 curso de medicina
Data da Norma  : 13 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 32, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 32

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Canindé/CE.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu PORTARIA MEC/CAPES Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu
Data da Norma  : 12 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 32, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 30/31

Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender chamada pública Edital SERES-MEC nº 1, de 28 de março de 2018 medicina no município de Brumado-BA PORTARIA MEC/SERES Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Suspender chamada pública Edital SERES-MEC nº 1, de 28 de março de 2018 medicina no município de Brumado-BA
Data da Norma  : 8 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 29, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 45

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Brumado-BA.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 315, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 315, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 - Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do MEC
Data da Norma  : 7 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 25

Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 314, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 314, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do MEC
Data da Norma  : 7 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 25

Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 313, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 313, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do MEC
Data da Norma  : 7 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 28, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 25

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.



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PORTARIA ME/GAB Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-FIES PORTARIA ME/GAB Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-FIES
Data da Norma  : 5 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 26, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 13

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no montante de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).



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RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC/SERES nº 30, de 31 de janeiro de 2019 RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC/SERES nº 30, de 31 de janeiro de 2019
Data da Norma  : 4 de fevereiro de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 24, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 28

No Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, página 34, da Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, no que tange Autorização de curso EaD em processo não vinculado ao credenciamento de IES, onde se lê: "Até 30 de junho de 2019", leia-se "Até 02 de abril de 2020" e onde se lê: "Até 30 de novembro de 2019", leia se "Até 30 de setembro de 2020", conforme Processo 23000.037642/2018-05.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual no Sistema e-MEC 2019 PORTARIA MEC/SERES Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual no Sistema e-MEC 2019
Data da Norma  : 31 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 23, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, página 34

Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.



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