Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/INEP Nº 707, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES PORTARIA MEC/INEP Nº 707, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES
Data da Norma  : 12 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2019, Seção 2, Página 35

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Autorização, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 136ª Reunião Ordinária de 2019, no dia 07 de fevereiro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA CAPES Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do CTC-ES PORTARIA CAPES Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do CTC-ES
Data da Norma  : 12 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 32/33

Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.428, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 - Atribuídos à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos PORTARIA MEC/GAB Nº 1.428, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 - Atribuídos à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos
Data da Norma  : 7 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 314/315

Atribui à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos que especifica, procedentes da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e dá outras providências.



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PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2019 - Exonerações Ministério da Educação PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2019 - Exonerações Ministério da Educação
Data da Norma  : 31 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 147, quinta-feira, 1º de agosto de 2019, Seção 2, Página 2

Exonerar ROSANA LEITE DE MELO do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Altera a Portaria nº 154, de 1º de abril de 2019 sobre o prazo para renegociação do FIES PORTARIA MEC/GAB Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Altera a Portaria nº 154, de 1º de abril de 2019 sobre o prazo para renegociação do FIES
Data da Norma  : 29 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2019, Seção 1, Página 37

Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.391, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Orientação geral para a pactuação e para a execução de atos complementares de cooperação técnica recebida no âmbito do MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 1.391, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Orientação geral para a pactuação e para a execução de atos complementares de cooperação técnica recebida no âmbito do MEC
Data da Norma  : 26 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2019, Seção 1, Página 39

Estabelecer orientação geral para a pactuação e para a execução de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e suas vinculadas.



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PORTARIA MEC/INEP  Nº 656, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Designar especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização do ENADE 2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 656, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Designar especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização do ENADE 2019
Data da Norma  : 24 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2019, Seção 2, Página 26

Ficam designados os seguintes especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização do ENADE 2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização do ENADE 2019
Data da Norma  : 24 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2019, Seção 1, Página 115

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019



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PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonerações MEC PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonerações MEC
Data da Norma  : 18 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2019, Seção 2, Página 1

Exonerar MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5.


Exonerar, a pedido, PATRICIA NEVES RAPOSO do cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 1º de julho de 2019.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.373, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. PORTARIA MEC/GAB Nº 1.373, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.
Data da Norma  : 18 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2019, Seção: 1, Página: 214

Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.



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