Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/CAPES Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Estabelece Calendário Diretoria de Avaliação ano de 2019 PORTARIA MEC/CAPES Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Estabelece Calendário Diretoria de Avaliação ano de 2019
Data da Norma  : 8 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 10 de outubro de 2018, Seção 1, página 10

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicar os resultados do ENADE e do IDD referentes ao ano de 2017 PORTARIA MEC/INEP Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Publicar os resultados do ENADE e do IDD referentes ao ano de 2017
Data da Norma  : 8 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 195, terça-feira, 9 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 13/53

Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017.



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PORTARIA Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Calendário de Avaliação ano de 2019 - REPUBLICADA PORTARIA Nº 223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 - Calendário de Avaliação ano de 2019 - REPUBLICADA
Data da Norma  : 8 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 11 de outubro de 2018, Seção1, página 42

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.


(*) Republicada por ter saído no DOU de 10-102018, Seção 1, pág.10, com incorreção no original.

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PORTARIA MEC/INEP Nº 900, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Divulga Relação Nominal dos Avaliadores SINAES-BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 900, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Divulga Relação Nominal dos Avaliadores SINAES-BASis
Data da Norma  : 5 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 196, quarta-feira, 10 de outubro de 2018, Seção 2, página 23

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 133ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 05 de outubro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018 PORTARIA MEC/GAB Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018
Data da Norma  : 5 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 194, segunda-feira, 8 de outubro de 2018, Seção 1, página 43

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.011, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Designação de novos membros para a CONAES PORTARIA MEC/GAB Nº 1.011, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Designação de novos membros para a CONAES
Data da Norma  : 3 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 192, quinta-feira, 4 de outubro de 2018, Seção 2, página 13

Fica designada ANA MARIA FERREIRA DE MATTOS RETTL, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante com notório saber científico, filosófico e artístico, e reconhecida competência em avaliação ou gestão da educação superior, com mandato de três anos, em substituição a JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.010, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Designação de novos membros para a CONAES PORTARIA MEC/GAB Nº 1.010, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 - Designação de novos membros para a CONAES
Data da Norma  : 3 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU Nº 192, quinta-feira, 4 de outubro de 2018, Seção 2, página 13

Ficam designadas as servidoras ALESSANDRA REGINA BRASCA e FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, para na qualidade de representantes do Ministério da Educação, comporem a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, em substituição aos servidores PATRÍCIA AUGUSTA FERREIRA VILAS BOAS e VALDECIR CARLOS TADEI.



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PORTARIA MEC/SESu Nº 78, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 -  Designar Grupo de Trabalho responsável pela atualização dos Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância -2007 PORTARIA MEC/SESu Nº 78, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Designar Grupo de Trabalho responsável pela atualização dos Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância -2007
Data da Norma  : 19 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 182, de 20 de setembro de 2018, Seção 2, páginas 23 e 24

Ficam designados para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela atualização dos Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância/2007.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies PORTARIA MEC/GAB Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies
Data da Norma  : 18 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 181, quarta-feira, 19 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 8 e 9

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.



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PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Divulgar Nomeação de Avaliadores do BASis PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Divulgar Nomeação de Avaliadores do BASis
Data da Norma  : 17 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 182, quinta-feira, 20 de setembro de 2018, Seção 2, páginas 21/23

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para o ato de Autorização, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 132ª Reunião Ordinária de 2018, no dia 12 de setembro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.



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