Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017 PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017
Data da Norma  : 15 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 114, sexta-feira, 15 de junho de 2018, Seção 1, página 19

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017 PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Insumos de cálculo e divulgação de resultados das IES referentes ao ano de 2017
Data da Norma  : 14 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 114, sexta-feira, 15 de junho de 2018, Seção 1, página 19

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 555, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Nomear CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO PORTARIA MEC/GAB Nº 555, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Nomear CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO
Data da Norma  : 12 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 112, quarta-feira, 13 de junho de 2018, Seção 2, Página 11

Nomear Cristiane Vasconcelos Horta Godinho,  para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 536, DE 6 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos para oferta FIES referente ao segundo semestre 2018 PORTARIA MEC/GAB Nº 536, DE 6 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos para oferta FIES referente ao segundo semestre 2018
Data da Norma  : 6 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 108, quinta-feira, 7 de junho de 2018, Seção 1, Páginas 16 a 18

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – Pfies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Grupo de trabalho EAD PORTARIA MEC/CAPES Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Grupo de trabalho EAD
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 109, sexta-feira, 8 de junho de 2018, Seção 1, Página 130

Institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 473, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 473, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - Componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018
Data da Norma  : 5 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 107, quarta-feira, 6 de junho de 2018, Seção 1, página 35

Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira do Enade 2018.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 522, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Designa membros  para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies PORTARIA MEC/GAB Nº 522, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Designa membros para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 2, página 9

Ficam designados, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.



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PORTARIA MPDG/GAB Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Estabele expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 PORTARIA MPDG/GAB Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Estabele expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 72

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.



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PORTARIA MEC/FNDE Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação prazo de validade documentos de regularidade Fies PORTARIA MEC/FNDE Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação prazo de validade documentos de regularidade Fies
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, página 10

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e realização do aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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PORTARIA MEC/GAB Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - IES que ofertam Medicina poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas  PORTARIA MEC/GAB Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - IES que ofertam Medicina poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas
Data da Norma  : 1 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018, Seção 1, páginas 09/10

As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013, ou ofertem cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas destes cursos, uma única vez, por meio de ofício formal à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que serão analisados de acordo com as regras estabelecidas nesta Portaria.



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