Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012 PORTARIA MEC/GAB Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012
Data da Norma  : 8 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 153, quinta-feira, 9 de agosto de 2018, Seção 1, página 25

Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 PORTARIA MEC/CAPES Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018
Data da Norma  : 7 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 153, quinta-feira, 9 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 28 a 31

Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).



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PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeação Silvio José Cecchi PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeação Silvio José Cecchi
Data da Norma  : 2 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 3 de agosto de 2018, Seção 2, página 1

Nomear Silvio José Cecchi, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.



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Retificação - Portaria nº 687, de 17 de Julho de 2018 – Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Retificação - Portaria nº 687, de 17 de Julho de 2018 – Designar membros para compor o Grupo de Trabalho
Data da Norma  : 2 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 148, quinta-feira, 2 de agosto de 2018, Seção 2, Página 9

RETIFICAÇÃO


 Na Portaria nº 687, de 17 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições, onde se lê: "Ficam designados, para compor o Grupo de Trabalho, os seguintes membros"; leia-se: "Ficam designados, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 579, de 20 de junho de 2018, com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino, os seguintes membros".



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PORTARIA MEC/INEP Nº 648, DE 31 DE JULHO DE 2018 - Prêmio Honra ao Mérito Educacional do INEP PORTARIA MEC/INEP Nº 648, DE 31 DE JULHO DE 2018 - Prêmio Honra ao Mérito Educacional do INEP
Data da Norma  : 31 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 147, quarta-feira, 1 de agosto de 2018, Seção 1, página 28

Institui o Prêmio Honra ao Mérito Educacional do INEP.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 687, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho PORTARIA MEC/GAB Nº 687, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho
Data da Norma  : 17 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 137, quarta-feira, 18 de julho de 2018, Seção 2, página 11

Designar membros para compor o Grupo de Trabalho

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PORTARIA MEC/GAB Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Constitui Comitê Gestor da Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros PORTARIA MEC/GAB Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Constitui Comitê Gestor da Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros
Data da Norma  : 12 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 134, sexta-feira, 13 de julho de 2018, Seção 1, página 30

Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.


 

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PORTARIA MEC/GAB Nº 638, DE 5 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 PORTARIA MEC/GAB Nº 638, DE 5 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre o processo seletivo do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 5 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 129, sexta-feira, 6 de julho de 2018, Seção 1, Páginas 11 a 14

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


 

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PORTARIA MEC/SESu Nº 50, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância PORTARIA MEC/SESu Nº 50, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância
Data da Norma  : 3 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 128, quinta-feira, 5 de julho de 2018, Seção 1, Página 14

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas IES no âmbito do Edital nº 6/2014 PORTARIA MEC/GAB Nº 588, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas IES no âmbito do Edital nº 6/2014
Data da Norma  : 21 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 119, sexta-feira, 22 de junho de 2018, Seção 1, Páginas 20/21

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para início da oferta do curso de Medicina pelas Instituições de Educação Superior selecionadas no âmbito do Edital nº 6/2014, conforme a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.



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