Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 1.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeação Representantes para compor a CTAA PORTARIA MEC/GAB Nº 1.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Nomeação Representantes para compor a CTAA
Data da Norma  : 11 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 238, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, Seção 2, página 15

Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, como representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, pelo período de duração do mandato nesta e não superior a três anos.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018 PORTARIA MEC/GAB Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018
Data da Norma  : 4 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 233, quarta-feira, 5 de dezembro de 2018, Seção 1, página 23

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.265, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Reconduzir Paulo Antonio Gomes Cardim para integrar a CONAES PORTARIA MEC/GAB Nº 1.265, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Reconduzir Paulo Antonio Gomes Cardim para integrar a CONAES
Data da Norma  : 28 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 229, quinta-feira, 29 de novembro de 2018, Seção 2, página 12

Fica reconduzido PAULO ANTONIO GOMES CARDIM, CPF nº 078.762.898-00, para integrar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, como representante com notório saber científico, filosófico e artístico, com mandato de três anos, a contar de 30 de novembro de 2018.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018 atualização DCNs  para o Ensino Médio. PORTARIA MEC/GAB Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018 atualização DCNs para o Ensino Médio.
Data da Norma  : 20 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 223, quarta-feira, 21 de novembro de 2018, Seção 1, página 49

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.


 

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PORTARIA MEC/GAB  Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o mediante o Fies 2019 PORTARIA MEC/GAB Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o mediante o Fies 2019
Data da Norma  : 19 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 30/32

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Designação membro CONAES PORTARIA MEC/GAB Nº 1.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Designação membro CONAES
Data da Norma  : 19 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, terça-feira, 20 de novembro de 2018, Seção 2, página 7

Designar LUCAS RESENDE SALVIANO, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, como representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em substituição a ELISA MARIA COSTA PEREIRA DE S. THIAGO.



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PORTARIA MEC/FNDE  Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Prorrogação de prazo aditamentos de renovação Fies 2º semestre de 2018 PORTARIA MEC/FNDE Nº 669, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Prorrogação de prazo aditamentos de renovação Fies 2º semestre de 2018
Data da Norma  : 14 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 220, de 16 de novembro de 2018, Seção 1, página 51

Prorrogar, para o dia 23 de novembro de 2018, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2018.




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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino PORTARIA MEC/GAB Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino
Data da Norma  : 12 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 218, terça-feira, 13 de novembro de 2018, Seção 1, página 21

É instituída, no âmbito do Sistema Federal de Ensino, a Avaliação Especial da Educação Superior, a ser coordenada conjuntamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, sem prejuízo de suas atribuições legais e regulamentares.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 991, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis PORTARIA MEC/INEP Nº 991, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Avaliadores BASis
Data da Norma  : 9 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 2, página 16

Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na 4ª Reunião Extraordinária de 2018, no dia 26 de outubro do corrente, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.


 

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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015 - PRONATEC PORTARIA MEC/GAB Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015 - PRONATEC
Data da Norma  : 9 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 217, segunda-feira, 12 de novembro de 2018, Seção 1, página 35

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.



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