Legislação – Portaria Normativa

PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2014 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Data da Norma  : 17 de março de 2014
Data do DOU  : DOU nº 51 segunda-feira, 17 de março de 2014, Seção 1 Página 40

Regras para o ENADE 2014.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 42 sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014, Seção 1 Página 31

Alteração dos Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Data da Norma  : 26 de fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 39 quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014, Seção 1 Página 23

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 - PROUNI PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 - PROUNI
Data da Norma  : 7 de fevereiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 27 sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014, Seção 1, Página 14

Dispõe sobre bolsa adicional ProUni transferência assistida.

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Portaria Normativa nº 3 de 13 de Janeiro de 2014 Portaria Normativa nº 3 de 13 de Janeiro de 2014
Data da Norma  : 14 de janeiro de 2014
Data do DOU  : Publicada no DOU nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2013, Seção 1, Páginas 17

Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, e nº 15, de 8 de julho de 2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 3 de janeiro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 2 sexta-feira, 3 de janeiro de 2014, Seção 1, Páginas 6/8

Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.

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Portaria Normativa nº 22, de 13 de novembro de 2013 Portaria Normativa nº 22, de 13 de novembro de 2013
Data da Norma  : 13 de novembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 222 quinta-feira, 14 de novembro de 2013, Seção 1,Páginas 8/10

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2014.

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Portaria Normativa nº 23, de 10 de novembro de 2013(*)  Portaria Normativa nº 23, de 10 de novembro de 2013(*)
Data da Norma  : 10 de novembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 207, terça-feira, 24 de outubro de 2013, Seção 1, Página 18

Dispõe sobre o aditamento de renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies

(*) Republicada em razão de determinação contida no Art. 4º da Portaria Normativa MEC nº 20, de 16 de agosto de 2013.

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Portaria Normativa nº 20, de 16 de agosto de 2013 Portaria Normativa nº 20, de 16 de agosto de 2013
Data da Norma  : 16 de agosto de 2013
Data do DOU  : DOU nº 160 segunda-feira, 20 de agosto de 2013, Seção 1, Página 7

Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 23, de 10 de novembro de 2011, e nº 17, de 6 de setembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

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Portaria Normativa nº 19, de 14 de agosto de 2013 Portaria Normativa nº 19, de 14 de agosto de 2013
Data da Norma  : 14 de agosto de 2013
Data do DOU  : DOU nº 157 quarta-feira, 15 de agosto de 2013, Seção 1, Página 30)

Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria Normativa nº 14, de 9 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá outras providências.

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