Legislação – Portaria Normativa

PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Data da Norma  : 12 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU nº 156, segunda-feira, 15 de agosto de 2016, Seção 1, Páginas 9 a 10

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

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PORTARIA NORMATIVA N.º 16, DE 8 DE JULHO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA N.º 16, DE 8 DE JULHO DE 2016
Data da Norma  : 8 de julho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 131, de 11.07.2016, Seção 1, página 12

Altera a Portaria Normativa MEC n.º 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 24 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 120, sexta-feira, 24 de junho de 2016, Seção 1, Página 92

Revoga as Portarias Normativas nº 7 e nº 8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 11 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 91, sexta-feira, 13 de maio de 2016, Seção 1, Página 39

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de instituições de educação superior sem prerrogativa de autonomia em razão da oferta de vagas nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 10 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2016, Seção 1, página 30

Altera a Portaria Normativa MEC nº 10, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 6 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 87, segunda-feira, 9 de maio de 2016, páginas 24 e 25

Dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 29 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU nº 83, terça-feira, 3 de maio de 2016, Seção 1, Páginas 18/20

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016 e dá outras providências.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 28 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 81, sexta-feira, 29 de abril de 2016,seção 1, página 11

Institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 28 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 81, sexta-feira, 29 de abril de 2016, Seção 1, página 11/12

Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2016 -  Vagas Remanescentes – FIES PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Vagas Remanescentes – FIES
Data da Norma  : 29 de março de 2016
Data do DOU  : DOU nº 60, quarta-feira, 30 de março de 2016, Seção 1, Página 16

Altera a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

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