Legislação – Portaria Normativa

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017
Data da Norma  : 6 de Fevereiro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017, Seção 1, Página 1

Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

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PORTARIA NORMATIVA Nº - 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS BASis PORTARIA NORMATIVA Nº - 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS BASis
Data da Norma  : 17 de Janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017, Seção 1, páginas 10 e 11

Dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para as avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, conforme previsto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 - Sisu PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 - Sisu
Data da Norma  : 3 de Janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 4, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017, Seção 1, página 18

Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.

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PORTARIA NORMATIVA N.º 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA NORMATIVA N.º 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017
Data da Norma  : 3 de Janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 03, quarta-feira, 4 de janeiro de 2017, Seção 1, página 19

Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estabelece o Calendário Anual Sistema e-MEC PORTARIA NORMATIVA Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estabelece o Calendário Anual Sistema e-MEC
Data da Norma  : 21 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2016, Seção 1, Páginas 46 e 47

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 21 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Seção 1, páginas 44/46

Estabelece regras para seleção de estudantes ao financiamento do FIES.
PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.


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PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Transferência assistida ENADE PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Transferência assistida ENADE
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 244, quarta-feira, 21 de dezembro de 2016, Seção 1, Página 75

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 1º de agosto de 2013.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera Indicadores PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera Indicadores
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 244, quarta-feira, 21 de dezembro de 2016, Seção 1, Página 75

Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, a partir da edição de 2015.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 239, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, Seção 1, Páginas 9/11

Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

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PORTARIA NORMATIVA Nº  21, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Norma  : 1 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016, Seção , páginas 17 e 18

Dispõe sobre o aditamento de atos autorizativos de cursos de graduação ofertados por Instituições de Educação Superior.

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