Legislação – Portaria Normativa

PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS PORTARIA NORMATIVA Nº 7 PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS PORTARIA NORMATIVA Nº 7
Data da Norma  : 20 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 139, sexta-feira, 21 de julho de 2017, Seção 1, página 147

Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2017 - FIES REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2017 - FIES REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
Data da Norma  : 6 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 129, sexta-feira, 07 de julho de 2017, Seção 1, Páginas 107/109

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - CREDENCIAMENTO EAD PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - CREDENCIAMENTO EAD
Data da Norma  : 20 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 118, quinta-feira, 22 de junho de 2017, Seção 1, Páginas 14/16

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

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PORTARIA NORMATIVA Nº - 10, DE 18 DE MAIO DE 2017 - Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007 PORTARIA NORMATIVA Nº - 10, DE 18 DE MAIO DE 2017 - Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007
Data da Norma  : 18 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2017, Seção 1, página 11

Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - ESTABELECE REGULAMENTO DO ENADE 2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - ESTABELECE REGULAMENTO DO ENADE 2017
Data da Norma  : 26 de abril de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2017, Seção 1, página 30

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para o ano de 2017 - Enade 2017.

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PORTARIA NORMATIVA Nº - 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PORTARIA NORMATIVA Nº - 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Data da Norma  : 24 de março de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2017, Seção 1, páginas 40/48

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito do Programa Mais Médicos.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2017 - ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo Fies primeiro semestre 2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2017 - ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo Fies primeiro semestre 2017
Data da Norma  : 8 de março de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2017, Seção 1, páginas 28/29

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - FIES PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - FIES
Data da Norma  : 15 de fevereiro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017, Seção 1, Páginas 14 e 15

Altera dispositivos das Portarias Normativas nº 1, de 22 de janeiro de 2010, nº 10, de 30 de abril de 2010, nº 15, de 8 de julho de 2011, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017
Data da Norma  : 6 de fevereiro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017, Seção 1, Página 1

Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

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PORTARIA NORMATIVA Nº - 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS BASis PORTARIA NORMATIVA Nº - 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS BASis
Data da Norma  : 17 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017, Seção 1, páginas 10 e 11

Dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para as avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, conforme previsto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

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