Legislação – Pareceres

PARECER CNE/CP Nº 10/2017 -  Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior PARECER CNE/CP Nº 10/2017 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior
Data da Norma  : 22 de Maio de 2017
Data do DOU  :

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

Proposta de alteração do Art. 22, da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

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PARECER CNE/CES nº 245/2016 - Diretrizes Nacionais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização PARECER CNE/CES nº 245/2016 - Diretrizes Nacionais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização
Data da Norma  : 11 de Maio de 2016
Data do DOU  :

Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (DNs Especialização)

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PARECER CNE/CES nº 564/2015 – EAD PARECER CNE/CES nº 564/2015 – EAD
Data da Norma  : 1 de Fevereiro de 2016
Data do DOU  :

Diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educação superior na modalidade a distância.



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Parecer CP Nº 2 - DCN para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica Parecer CP Nº 2 - DCN para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica
Data da Norma  : 2 de julho de 2015
Data do DOU  :

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

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PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Data da Norma  : 4 de Fevereiro de 2014
Data do DOU  : Publicada no DOU nº 24 terça-feira, 4 de fevereiro de 2014, Seção 1, Página 5

Institui o Sistema de Consulta de Graduados - SCG.

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Parecer CNE/CEB nº 3, de 20 de fevereiro de 2013 Parecer CNE/CEB nº 3, de 20 de fevereiro de 2013
Data da Norma  : 31 de dezembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº193 sexta-feira, 4 de outubro de 2013,Seção 1,Página 57

Consulta sobre a autonomia de instituições privadas de Educação Superior para oferta de cursos técnicos de nível médio

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Parecer CNE/CEB nº 85, de 14 de março de 2013 Parecer CNE/CEB nº 85, de 14 de março de 2013
Data da Norma  : 14 de Março de 2013
Data do DOU  : DOU Seção 1, de 12/9/2013, P.11

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Relações Públicas.

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Lista de Pareceres de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013 Lista de Pareceres de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013
Data da Norma  : 1 de Março de 2013
Data do DOU  :

Listagem de pareceres e seus assuntos, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013

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Parecer CNE/CEB nº 39, de 20 de fevereiro de 2013 Parecer CNE/CEB nº 39, de 20 de fevereiro de 2013
Data da Norma  : 20 de Fevereiro de 2013
Data do DOU  : DOU Seção 1, de 12/9/2013, P.11

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo

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PORTARIA INEP Nº 107 DE 16 DE MAIO DE 2011 PORTARIA INEP Nº 107 DE 16 DE MAIO DE 2011
Data da Norma  : 16 de Maio de 2011
Data do DOU  : Publicada no DOU no 93, Seção 1, de 17 de maio de 2011, Página: 34

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto No 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e o Art. 3o do Decreto No 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:
Art. 1o Estabelecer novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010:

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