Legislação – Nota Técnica

Nota Técnica n• 17/2020/DEE/CADE Nota Técnica n• 17/2020/DEE/CADE
Data da Norma  : 24 de abril de 2020
Data do DOU  : CADE 24/04/2020

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta potenciais efeitos negativos relacionados a projetos de lei sobre descontos em mensalidades escolares durante a pandemia Covid-19.



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Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ - Recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ - Recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas
Data da Norma  : 26 de março de 2020
Data do DOU  :

Recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.”.



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NOTA TÉCNICA Nº 2/2017/CGCQES/DAES - Apresenta a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade 1 referente ao ano de 2015 NOTA TÉCNICA Nº 2/2017/CGCQES/DAES - Apresenta a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade 1 referente ao ano de 2015
Data da Norma  : 27 de janeiro de 2017
Data do DOU  :

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade1 referente ao ano de 2015.

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NOTA TÉCNICA Nº 2/2017/CGCQES/DAES - Apresenta a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade 1 referente ao ano de 2015 NOTA TÉCNICA Nº 2/2017/CGCQES/DAES - Apresenta a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade 1 referente ao ano de 2015
Data da Norma  : 27 de janeiro de 2017
Data do DOU  :

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia utilizada no cálculo do Conceito Enade1 referente ao ano de 2015.

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NOTA TÉCNICA  N° 10/2016, CGACGIES/DAES/INEP/MEC NOTA TÉCNICA N° 10/2016, CGACGIES/DAES/INEP/MEC
Data da Norma  : 13 de maio de 2016
Data do DOU  :

Consolidação do instrumento de avaliação de cursos de graduação do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (SINAES).

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NOTA TÉCNICA N° 040-2015 - Adequações dos indicadores do Instrumento de avaliação - Medicina - Consulta públic NOTA TÉCNICA N° 040-2015 - Adequações dos indicadores do Instrumento de avaliação - Medicina - Consulta públic
Data da Norma  : 21 de agosto de 2015
Data do DOU  :

Nesta Nota Técnica DAES/INEP nº 40/2015 constam as adequações dos indicadores do instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância do curso de graduação em medicina – Comissão Técnica de Medicina – Consulta Pública

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Nota Técnica DAES-INEP N° 023-2015 Nota Técnica DAES-INEP N° 023-2015
Data da Norma  : 9 de junho de 2015
Data do DOU  :

Esclarecimento sobre o indicador 3.6 do Instrumento de Avaliação de cursos de graduação presencial e a distância.

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Nota Técnica DAES INEP CONAES Nº 022 2015 - Retificação das alterações do instrumento de avaliação de cursos Nota Técnica DAES INEP CONAES Nº 022 2015 - Retificação das alterações do instrumento de avaliação de cursos
Data da Norma  : 2 de junho de 2015
Data do DOU  :

Dispõe sobre a retificação de alterações realizadas no Instrumento dos cursos de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância.

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SERES-MEC N° 02 De 2014 NOTA TÉCNICA CONJUNTA SERES-MEC N° 02 De 2014
Data da Norma  : 14 de novembro de 2014
Data do DOU  :

Instrumento de avaliação institucional externa. Requisitos legais e normativos. Portaria MEC n° 1,224, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2013, que instituiu normas sobre a manutenção e guarda do acervo acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino.

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NOTA TÉCNICA Nº 14-2014 - CGACGIES-DAES-INEP-MEC NOTA TÉCNICA Nº 14-2014 - CGACGIES-DAES-INEP-MEC
Data da Norma  : 31 de janeiro de 2014
Data do DOU  : D.O.U, de 4 de fevereiro de 2014, por meio da Portaria nº 92, de 31 de janeiro de 2014

Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

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