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Legislação – Instrução Normativa

RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 17 de dezembro de 2020
Publicado: nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 116

Onde se lê: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020


Leia-se: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020




Downloads: 31     |    Tamanho: 361.8 KiB
INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC/SESu Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC/SESu Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 15 de dezembro de 2020
Publicado: nº 240, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 94/95

Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.



Downloads: 30     |    Tamanho: 207.4 KiB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 17 de novembro de 2020
Publicado: DOU nº 222, sexta-feira, 20 de novembro de 2020, Seção 1, Página 121/122

Dispõe sobre a vinculação de integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) a Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) para atuação concomitante em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior.



Downloads: 32     |    Tamanho: 189.5 KiB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Data da Norma  : 17 de agosto de 2020
Publicado: DOU nº 160, quinta-feira, 20 de agosto de 2020, Seção 1, Página 59

Regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício na CAPES.



Downloads: 42     |    Tamanho: 59.5 KiB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogação de prazos fiscais INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogação de prazos fiscais
Data da Norma  : 3 de abril de 2020
Publicado: DOU Edição Extra nº 65-A, sexta-feira, 3 de abril de 2020, Seção 1, Página 1

Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições)



Downloads: 42     |    Tamanho: 260.2 KiB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2019 - Utilização de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual do Poder Executivo Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2019 - Utilização de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual do Poder Executivo Federal
Data da Norma  : 3 de julho de 2019
Publicado: DOU nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2019, Seção 1, Páginas 1/3

Disciplina a utilização de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual na publicidade e nos pronunciamentos oficiais dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal.



Downloads: 86     |    Tamanho: 217.1 KiB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Disciplina a capacitação dos integrantes do BASis INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Disciplina a capacitação dos integrantes do BASis
Data da Norma  : 29 de novembro de 2018
Publicado: DOU nº 232, terça-feira, 4 de dezembro de 2018, Seção 1, Páginas 18/19

Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.



Downloads: 290     |    Tamanho: 102.9 KiB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018
Data da Norma  : 29 de novembro de 2018
Publicado: DOU nº 232, terça-feira, 4 de dezembro de 2018, Seção 1, Páginas 17/18

Ficam estabelecidos os procedimentos para o cumprimento do disposto no Capítulo II da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.



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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018
Data da Norma  : 21 de novembro de 2018
Publicado: DOU nº 227, terça-feira, 27 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 27/28

Ficam estabelecidos os procedimentos para o cumprimento do disposto no Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.



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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017
Data da Norma  : 17 de setembro de 2018
Publicado: DOU nº 180, terça-feira, 18 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 10 e 11

Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.


 

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