Legislação – Instrução Normativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional
Data da Norma  : 25 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 1, páginas 73 a 75

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.


 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC- INEP Nº 2 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC- INEP Nº 2 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Data da Norma  : 22 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 247, quarta-feira 27 de dezembro de 2017, Seção: 1, Páginas 41-42

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33,34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017.



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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 241, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, Seção 1, Páginas 65/66

Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017.



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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 242, terça-feira, 19 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 97/98

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.



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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 2, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - PROIES INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 2, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - PROIES
Data da Norma  : 13 de março de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2017, Seção 1, página 35

Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior - Proies.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) SERES N.º 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - COMENTADA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) SERES N.º 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - COMENTADA
Data da Norma  : 6 de março de 2017
Data do DOU  :

Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial.
(Comentada pela S&M Educacional )

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS E PADRÃO DECISÓRIO CURSO DE DIREITO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS E PADRÃO DECISÓRIO CURSO DE DIREITO
Data da Norma  : 23 de fevereiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 40, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, Seção 1, páginas 17/18

Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Cadastro Pós Lato Sensu INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Cadastro Pós Lato Sensu
Data da Norma  : 13 de fevereiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 32, seção 1, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015, Seção 1 Página 16

Estabelece os procedimentos para o cumprimento da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - PRORROGADO o Prazo para Cadastro dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu no Sistema e-MEC INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - PRORROGADO o Prazo para Cadastro dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu no Sistema e-MEC
Data da Norma  : 28 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 166, quinta-feira, 29 de agosto de 2014, Seção 1 Página 18

Dispõe sobre a alteração do prazo para cadastro dos cursos de pós-graduação lato sensu no sistema e-MEC pelas Instituições de Ensino Superior, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014
Data da Norma  : 29 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 2014, Seção 1, página 16

Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Curso de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco.

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