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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017 Data da Norma : 17 de setembro de 2018 Data do DOU : DOU nº 180, terça-feira, 18 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 10 e 11 Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018. Downloads: 10 | Tamanho: 195.4 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional Data da Norma : 25 de julho de 2018 Data do DOU : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 1, páginas 73 a 75 Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Downloads: 35 | Tamanho: 193.6 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC- INEP Nº 2 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Data da Norma : 22 de dezembro de 2017 Data do DOU : DOU nº 247, quarta-feira 27 de dezembro de 2017, Seção: 1, Páginas 41-42 Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33,34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017. Downloads: 48 | Tamanho: 82.4 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Data da Norma : 18 de dezembro de 2017 Data do DOU : DOU n.º 241, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, Seção 1, Páginas 65/66 Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017. Downloads: 50 | Tamanho: 487.7 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Data da Norma : 18 de dezembro de 2017 Data do DOU : DOU nº 242, terça-feira, 19 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 97/98 Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Downloads: 66 | Tamanho: 468.6 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 2, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - PROIES Data da Norma : 13 de março de 2017 Data do DOU : DOU Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2017, Seção 1, página 35 Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior - Proies. Downloads: 85 | Tamanho: 90.8 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) SERES N.º 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - COMENTADA Data da Norma : 6 de março de 2017 Data do DOU : Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial. (Comentada pela S&M Educacional ) Downloads: 66 | Tamanho: 156.4 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS E PADRÃO DECISÓRIO CURSO DE DIREITO Data da Norma : 23 de fevereiro de 2017 Data do DOU : DOU Nº 40, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, Seção 1, páginas 17/18 Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial. Downloads: 66 | Tamanho: 92.1 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Cadastro Pós Lato Sensu Data da Norma : 13 de fevereiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 32, seção 1, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015, Seção 1 Página 16 Estabelece os procedimentos para o cumprimento da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Downloads: 85 | Tamanho: 84.8 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - PRORROGADO o Prazo para Cadastro dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu no Sistema e-MEC Data da Norma : 28 de agosto de 2014 Data do DOU : DOU nº 166, quinta-feira, 29 de agosto de 2014, Seção 1 Página 18 Dispõe sobre a alteração do prazo para cadastro dos cursos de pós-graduação lato sensu no sistema e-MEC pelas Instituições de Ensino Superior, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC. Downloads: 64 | Tamanho: 135.8 KiB |