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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 2, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - PROIES Data da Norma : 13 de março de 2017 Data do DOU : DOU Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2017, Seção 1, página 35 Regulamenta o art. 15, § 2º da Portaria Normativa nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Educação Superior - Proies. Downloads: 20 | Tamanho: 90.8 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) SERES N.º 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - COMENTADA Data da Norma : 6 de março de 2017 Data do DOU : Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial. (Comentada pela S&M Educacional ) Downloads: 16 | Tamanho: 156.4 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - PROCEDIMENTOS E PADRÃO DECISÓRIO CURSO DE DIREITO Data da Norma : 23 de fevereiro de 2017 Data do DOU : DOU Nº 40, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, Seção 1, páginas 17/18 Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial. Downloads: 18 | Tamanho: 92.1 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Cadastro Pós Lato Sensu Data da Norma : 13 de fevereiro de 2015 Data do DOU : DOU nº 32, seção 1, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015, Seção 1 Página 16 Estabelece os procedimentos para o cumprimento da Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Downloads: 30 | Tamanho: 84.8 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - PRORROGADO o Prazo para Cadastro dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu no Sistema e-MEC Data da Norma : 28 de agosto de 2014 Data do DOU : DOU nº 166, quinta-feira, 29 de agosto de 2014, Seção 1 Página 18 Dispõe sobre a alteração do prazo para cadastro dos cursos de pós-graduação lato sensu no sistema e-MEC pelas Instituições de Ensino Superior, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC. Downloads: 23 | Tamanho: 135.8 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014 Data da Norma : 29 de julho de 2014 Data do DOU : DOU nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 2014, Seção 1, página 16 Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Curso de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco. Downloads: 28 | Tamanho: 92.1 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2014 Data da Norma : 29 de julho de 2014 Data do DOU : DOU nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 2014, Seção 1, páginas 15/16 Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de Educação Superior. Downloads: 28 | Tamanho: 91.2 KiB |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2014 Data da Norma : 19 de maio de 2014 Data do DOU : Publicada no DOU nº 93 segunda-feira, 19 de maio de 2014, Seção 1 Página 20 Estabelece prazo para o cumprimento da Resolução n° 2, de 12 de fevereiro de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE. Downloads: 385 | Tamanho: 786.8 KiB |
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In 1394 20130912 Data da Norma : 12 de setembro de 2013 Data do DOU : Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos Downloads: 262 | Tamanho: 387.9 KiB |
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Instrução Normativa nº 1, de 15 de julho de 2013 Data da Norma : 15 de julho de 2013 Data do DOU : DOU nº 135, terça-feira,16 de julho de 2013, Seção 1, Páginas 16/18 Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art. 24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009 Downloads: 373 | Tamanho: 185.2 KiB |