Legislação – Editais

EDITAL Nº 93, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - PROUNI EDITAL Nº 93, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - PROUNI
Data da Norma  : 25 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 228, terça-feira, 29 de novembro de 2016, Seção 3, Páginas 66 a 67

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2017.

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EDITAL PROUNI Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL PROUNI Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 23 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 216, de 07 de novembro de 2014, Seção 3, páginas 69/70

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2015.

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 79/2016 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 79/2016
Data da Norma  : 2 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 170, de 02.09.2016, Seção 3, página 69

Chamada Pública para apresentação de propostas por instituição de educação profissional e tecnológica para a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional e cursos técnicos de nível médio, presenciais ou à distância, sem transferência de recursos, no âmbito do PRONATEC.

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Edital 73-2016-FIES Processo Seletivo 2º Semestre2016 Edital 73-2016-FIES Processo Seletivo 2º Semestre2016
Data da Norma  : 10 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2016, Seção 3, Página 51

EDITAL Nº 73, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES
A pré-seleção do ESTUDANTE participante da lista de espera ocorrerá até o dia 17 de agosto de 2016.

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Edital 71-2016 Programa-Estudante-convênio De Graduação Edital 71-2016 Programa-Estudante-convênio De Graduação
Data da Norma  : 10 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2016, Seção 2, Páginas 50/51

Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PECG para o ano letivo de 2017.

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EDITAL Nº 64, DE 16 DE JUNHO DE 2016 EDITAL Nº 64, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Data da Norma  : 17 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 115, sexta-feira, 17 de junho de 2016, Seção 3, Páginas 60 e 61

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

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EDITAL Nº 45, DE 28 DE ABRIL DE 2016 EDITAL Nº 45, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 28 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 81,sexta-feira, 29 de abril de 2016, Seção 3, página 74/75

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI - PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2016


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EDITAL MEC Nº 32 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - VAGAS REMANESCENTES PROUNI EDITAL MEC Nº 32 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - VAGAS REMANESCENTES PROUNI
Data da Norma  : 18 de março de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 53, sexta-feira, 18 de março de 2016, Seção 3, página 61

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2016.

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EDITAL FIES Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 EDITAL FIES Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Data da Norma  : 20 de janeiro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 15, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016, Seção 3, Páginas 47 e 48

PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES.
O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos ESTUDANTES no período de 26 de janeiro de 2016 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de janeiro de 2016, observado o horário oficial de Brasília-DF.


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EDITAL Nº 1, DE 8 JANEIRO DE 2016 – PROUNI EDITAL Nº 1, DE 8 JANEIRO DE 2016 – PROUNI
Data da Norma  : 8 de janeiro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016, Seção 3, Página 64

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2016.

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