Legislação – Editais

EDITAL MEC/SESu Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fies E P-Fies – Primeiro Semestre  2018 EDITAL MEC/SESu Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fies E P-Fies – Primeiro Semestre 2018
Data da Norma  : 15 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018, Seção 3, Páginas 66 a 68

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESU Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018  - Fies E P-Fies - PRIMEIRO SEMESTRE 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fies E P-Fies - PRIMEIRO SEMESTRE 2018
Data da Norma  : 15 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018, Seção 3, Páginas 66 a 68

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


Art. 1º O Edital n.º 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:




  1. ..................................................


......................................................


1.1.1. O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 19 de fevereiro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.


....................................................." (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


MAURO LUIZ RABELO



(Publicado no DOU n.º 41, quinta-feira, 1º de março de 2018, Seção 3, página 42)


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EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2018 - SEGURO PRESTAMISTA EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2018 - SEGURO PRESTAMISTA
Data da Norma  : 9 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 41

Tem por objeto habilitar seguradoras para ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, conforme as especificações constantes no edital.




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EDITAL MEC/SESU N º 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - FIES - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 EDITAL MEC/SESU N º 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - FIES - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
Data da Norma  : 25 de janeiro de 2018
Data do DOU  :

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.



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EDITAL SESU Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL SESU Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Data da Norma  : 11 de janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2018, Seção 3, páginas 43/44

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina
Data da Norma  : 7 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 235, sexta-feira, 8 de dezembro de 2017, Seção 3, páginas 43/44

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.

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EDITAL SISU Nº - 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 - SISU EDITAL SISU Nº - 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 - SISU
Data da Norma  : 5 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 235, sexta-feira, 8 de dezembro de 2017, Seção 3, página 65

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2018.



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EDITAL SESu Nº 103, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 – PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 EDITAL SESu Nº 103, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 – PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
Data da Norma  : 3 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 216, sexta-feira, 10 de outubro de 2017, Seção 3, Páginas 73 a 74

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.

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EDITAL Nº - 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – SISU - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 EDITAL Nº - 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – SISU - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018
Data da Norma  : 25 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 207, sexta-feira, 27 de outubro de 2017, Seção 3, página 61

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2018.

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EDITAL MEC -SESU Nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Vagas Remanescentes FIES - 2º Semestre 2017 EDITAL MEC -SESU Nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - Vagas Remanescentes FIES - 2º Semestre 2017
Data da Norma  : 4 de setembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 171, terça-feira, 5 de setembro de 2017, Seção 3, Páginas 63 a 64

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.



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