Legislação – Editais

EDITAL MEC Nº 32 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - VAGAS REMANESCENTES PROUNI EDITAL MEC Nº 32 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - VAGAS REMANESCENTES PROUNI
Data da Norma  : 18 de março de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 53, sexta-feira, 18 de março de 2016, Seção 3, página 61

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2016.

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EDITAL FIES Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 EDITAL FIES Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Data da Norma  : 20 de janeiro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 15, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016, Seção 3, Páginas 47 e 48

PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES.
O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos ESTUDANTES no período de 26 de janeiro de 2016 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de janeiro de 2016, observado o horário oficial de Brasília-DF.


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EDITAL Nº 1, DE 8 JANEIRO DE 2016 – PROUNI EDITAL Nº 1, DE 8 JANEIRO DE 2016 – PROUNI
Data da Norma  : 8 de janeiro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 6, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016, Seção 3, Página 64

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2016.

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EDITAL Nº 5 DE 25 DE JUNHO DE 2015 – SISUTEC EDITAL Nº 5 DE 25 DE JUNHO DE 2015 – SISUTEC
Data da Norma  : 25 de junho de 2015
Data do DOU  : DOU nº 120, sexta-feira, 26 de junho de 2015, Seção 3 Páginas 59 e 60

Torna público o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo para ocupação de vagas gratuitas em cursos técnicos, na forma subsequente, ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica - SISUTEC, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, para ingresso no primeiro semestre de 2015.

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EDITAL Nº 18 DE 5 DE JUNHO DE 2015 EDITAL Nº 18 DE 5 DE JUNHO DE 2015
Data da Norma  : 5 de junho de 2015
Data do DOU  : DOU nº 106, segunda-feira, 8 de junho de 2015, Seção 3 Páginas 47 e 48

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2015.

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EDITAL Nº 4 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PRONATEC EDITAL Nº 4 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PRONATEC
Data da Norma  : 25 de maio de 2015
Data do DOU  : DOU n.º 98, terça-feira, 26 de maio de 2015, Seção 3, página 57

Edital nº 4/2015, que retifica o Edital SETEC nº 01, de 30 de janeiro de 2015, anteriormente retificado pelo Edital Setec nº 02, de 02 de março de 2015, e pelo Edital Setec nº 03, de 13 de abril de 2015.

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EDITAL Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2015 EDITAL Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2015
Data da Norma  : 2 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU nº 64, segunda-feira, 6 de abril de 2015, Seção 3 página 51

As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 6 de abril de 2015 até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de abril de 2015.

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EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2015 EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2015
Data da Norma  : 1 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU nº 64, segunda-feira, 6 de abril de 2015, Seção 3 páginas 33 e 34

SEGUNDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA

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Edital Nº 1-2015 – PRONATEC Edital Nº 1-2015 – PRONATEC
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015, Seção 3 Páginas 50 e 51

ADESÃO AO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SISUTEC

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EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
Data da Norma  : 2 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2015, Seção 3 Páginas 23 e 24

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI. PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015.

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