Legislação – Editais

Edital 27-2018 SESu - Bolsas Remanescentes-Prouni Edital 27-2018 SESu - Bolsas Remanescentes-Prouni
Data da Norma  : 9 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018, Seção 3, Página 47

Art. 1º O Edital nº 23, de 22 de março de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 61 e 62 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 23 de março de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2 ................................................


2.1. ..............................................


I - de 3 de abril de 2018 até o dia 9 de abril de 2018, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou


....................................................." (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.



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EDITAL RETIFICADO Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM MUNICÍPIOS EDITAL RETIFICADO Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM MUNICÍPIOS
Data da Norma  : 29 de março de 2018
Data do DOU  :

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.



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Edital MEC - SERES  1-2018-SERES - Medicina, Chamada Pública Para Mantenedoras De IES Edital MEC - SERES 1-2018-SERES - Medicina, Chamada Pública Para Mantenedoras De IES
Data da Norma  : 29 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 61, quinta-feira, 29 de março de 2018, Seção 3, Página 61

Este Edital tem por objeto realizar a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, nos termos do art. 3º, incisos III, IV e V, da Lei n.º 12.871, de 2013, em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 2017, conforme Portaria nº 152, de 8 de março de 2018.



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EDITAL Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Divulgação do Resultado Preliminar Curso de Medicina EDITAL Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Divulgação do Resultado Preliminar Curso de Medicina
Data da Norma  : 28 de março de 2018
Data do DOU  : Brasília/DF, 11 de setembro de 2018

Torna público o resultado preliminar da chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior – IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.



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EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Altera O Edital Nº 8, De 15/02/18 – Fies E P-Fies Referente Ao Primeiro Semestre De 2018 EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Altera O Edital Nº 8, De 15/02/18 – Fies E P-Fies Referente Ao Primeiro Semestre De 2018
Data da Norma  : 22 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 3, Página 62

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 será divulgado no dia 6 de março de 2018 para modalidade do Fies e no dia 26 de março de 2018 para a modalidade do P-Fies e observará o seguinte:



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EDITAL MEC- SESu  N º 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Processo Seletivo Bolsas Remanescentes PROUNI EDITAL MEC- SESu N º 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Processo Seletivo Bolsas Remanescentes PROUNI
Data da Norma  : 22 de março de 2018
Data do DOU  : DOU n.º 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 3, páginas 61/62

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL  MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018 EDITAL MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018
Data da Norma  : 16 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 52, sexta-feira, 16 de março de 2018, Seção 1, página 66

O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


 3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 será divulgado no dia 6 de março de 2018 para modalidade do Fies e no dia 23 de março de 2018 para a modalidade do P-Fies e observará o seguinte:




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EDITAL MEC - SESu Nº 17-2018- FIES 2018 ALTERA EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL MEC - SESu Nº 17-2018- FIES 2018 ALTERA EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Data da Norma  : 9 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 48, segunda-feira, 12 de março de 2018, Seção 3, Página 15

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


3.2.2. Na modalidade do Fies, na hipótese de nenhuma das três opções de curso/turno/local de oferta indicadas pelo CANDIDATO pré-selecionado no grupo de preferência escolhido estiver disponível em razão de esgotamento das vagas ofertadas nos Termos de Participação, será disponibilizado prazo adicional até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2018 para escolha de uma quarta e definitiva opção de curso/turno/local de oferta dentre as disponíveis no referido grupo de preferência.


....................................................." (N.R.)


"4 ................................................


4.1. Os CANDIDATOS pré-selecionados na modalidade do Fies, nos termos do item 3 deste Edital, deverão acessar o FiesSeleção no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 7 de março de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.


....................................................." (N.R.)



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EDITAL MEC/INEP Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA INGRESSO NO BASIS EDITAL MEC/INEP Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA INGRESSO NO BASIS
Data da Norma  : 6 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 46, quinta-feira, 8 de março de 2018, Seção 1, Páginas 65 a 67

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).



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EDITAL SESU N º 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIES SELEÇÃO - 2 DE MARÇO DE 2018 EDITAL SESU N º 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIES SELEÇÃO - 2 DE MARÇO DE 2018
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU n.º 41, quinta-feira, 1º de março de 2018, Seção 3, página 42

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR


EDITAL N.º 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC n.º 25, de 28 de dezembro de 2017, resolve:


Art. 1º O Edital n.º 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:




  1. ..................................................


......................................................


1.1.1. O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 19 de fevereiro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.


....................................................." (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


MAURO LUIZ RABELO



(Publicado no DOU n.º 41, quinta-feira, 1º de março de 2018, Seção 3, página 42)



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