Legislação – Editais

EDITAL  MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018 EDITAL MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018
Data da Norma  : 16 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 52, sexta-feira, 16 de março de 2018, Seção 1, página 66

O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


 3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 será divulgado no dia 6 de março de 2018 para modalidade do Fies e no dia 23 de março de 2018 para a modalidade do P-Fies e observará o seguinte:




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EDITAL MEC - SESu Nº 17-2018- FIES 2018 ALTERA EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL MEC - SESu Nº 17-2018- FIES 2018 ALTERA EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Data da Norma  : 9 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 48, segunda-feira, 12 de março de 2018, Seção 3, Página 15

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


3.2.2. Na modalidade do Fies, na hipótese de nenhuma das três opções de curso/turno/local de oferta indicadas pelo CANDIDATO pré-selecionado no grupo de preferência escolhido estiver disponível em razão de esgotamento das vagas ofertadas nos Termos de Participação, será disponibilizado prazo adicional até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2018 para escolha de uma quarta e definitiva opção de curso/turno/local de oferta dentre as disponíveis no referido grupo de preferência.


....................................................." (N.R.)


"4 ................................................


4.1. Os CANDIDATOS pré-selecionados na modalidade do Fies, nos termos do item 3 deste Edital, deverão acessar o FiesSeleção no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 7 de março de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.


....................................................." (N.R.)



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EDITAL MEC/INEP Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA INGRESSO NO BASIS EDITAL MEC/INEP Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA INGRESSO NO BASIS
Data da Norma  : 6 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 46, quinta-feira, 8 de março de 2018, Seção 1, Páginas 65 a 67

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).



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EDITAL SESU N º 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIES SELEÇÃO - 2 DE MARÇO DE 2018 EDITAL SESU N º 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIES SELEÇÃO - 2 DE MARÇO DE 2018
Data da Norma  : 28 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU n.º 41, quinta-feira, 1º de março de 2018, Seção 3, página 42

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR


EDITAL N.º 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC n.º 25, de 28 de dezembro de 2017, resolve:


Art. 1º O Edital n.º 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:




  1. ..................................................


......................................................


1.1.1. O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 19 de fevereiro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.


....................................................." (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


MAURO LUIZ RABELO



(Publicado no DOU n.º 41, quinta-feira, 1º de março de 2018, Seção 3, página 42)



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EDITAL MEC/SESU Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Processo Seletivo Segundo Semestre 2017 EDITAL MEC/SESU Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Processo Seletivo Segundo Semestre 2017
Data da Norma  : 16 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 63

Art. 1º O Edital nº 69, de 12 de julho de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 56 e 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 17 de julho de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no Sisfies deverá ocorrer no período de 5 a 9 de março de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017


. ...................................................................." (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 85, de 4 de setembro de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 63 e 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


 5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no Sisfies deverá ocorrer no período de 5 a 9 de março de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017


. ...................................................................." (N.R.)



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EDITAL Nº 1/2018 - PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS - SEGURO PRESTAMISTA (*) EDITAL Nº 1/2018 - PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS - SEGURO PRESTAMISTA (*)
Data da Norma  : 15 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 22

O presente edital tem por objeto habilitar seguradoras para ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, conforme as especificações constantes no edital.


(*) Republicado por ter saído, no DOU de 09/02/2018, Seção 3, página 41, com incorreção no original.



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EDITAL MEC/SESu Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fies E P-Fies – Primeiro Semestre  2018 EDITAL MEC/SESu Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fies E P-Fies – Primeiro Semestre 2018
Data da Norma  : 15 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018, Seção 3, Páginas 66 a 68

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESU Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018  - Fies E P-Fies - PRIMEIRO SEMESTRE 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fies E P-Fies - PRIMEIRO SEMESTRE 2018
Data da Norma  : 15 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018, Seção 3, Páginas 66 a 68

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


Art. 1º O Edital n.º 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:




  1. ..................................................


......................................................


1.1.1. O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 19 de fevereiro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 2 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.


....................................................." (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


MAURO LUIZ RABELO



(Publicado no DOU n.º 41, quinta-feira, 1º de março de 2018, Seção 3, página 42)


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EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2018 - SEGURO PRESTAMISTA EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2018 - SEGURO PRESTAMISTA
Data da Norma  : 9 de fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 41

Tem por objeto habilitar seguradoras para ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, conforme as especificações constantes no edital.




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EDITAL MEC/SESU N º 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - FIES - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 EDITAL MEC/SESU N º 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - FIES - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
Data da Norma  : 25 de janeiro de 2018
Data do DOU  :

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.



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