Legislação – Editais

EDITAL MEC/SESu Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 25 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 143, quinta-feira, 26 de julho de 2018, Seção 3, Página 42

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 23 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 141, terça-feira, 24 de julho de 2018, Seção 3, Página 36

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 53, DE 6 DE JULHO DE 2018 - Torna público o cronograma Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 53, DE 6 DE JULHO DE 2018 - Torna público o cronograma Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 6 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 131, terça-feira, 10 de julho de 2018, Seção 3, páginas 49 a 51

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018 -  FIES – Processo Seletivo – Primeiro Semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - FIES – Processo Seletivo – Primeiro Semestre de 2018
Data da Norma  : 29 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 125, segunda-feira, 2 de julho de 2018, Seção 3, páginas 62/63

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6 ...............................................................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


...................................................................." (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.



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EDITAL MEC/INEP Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Torna pública a realização do ENADE 2018 EDITAL MEC/INEP Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Torna pública a realização do ENADE 2018
Data da Norma  : 19 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 119, sexta-feira, 22 de junho de 2018, Seção 3, Páginas 60 a 65

Torna pública a realização do Enade 2018.

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EDITAL MEC/SESu Nº 50, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Altera o Edital nº 42, de 21/05/2018 EDITAL MEC/SESu Nº 50, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Altera o Edital nº 42, de 21/05/2018
Data da Norma  : 14 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 115, segunda-feira, 18 de junho de 2018, Seção 3, Página 53

O Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 24 de maio de 2018, que tornou público, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1
.............................................................................
IX - de 1º de junho de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de junho de 2018, para os CANDIDATOS que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e que se inscrevam para vaga remanescente em curso de IES em que estejam matriculados;
X - de 2 de junho de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de junho de 2018, para os CANDIDATOS que não tenham concluído o ensino superior, mas já tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado e que se inscrevam para vaga remanescente em curso de IES em que estejam matriculados;
XI - de 3 de junho de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de junho de 2018, para os CANDIDATOS que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e que se inscrevam para vaga remanescente em curso de IES em que estejam matriculados; e
XII - de 4 de junho de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de junho de 2018, para os CANDIDATOS que já tenham concluído o ensino superior e tenham quitado financiamento estudantil anterior e que se inscrevam para vaga remanescente em curso de IES em que estejam matriculados.
..............................................................................." (N.R.)



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EDITAL MEC/CAPES Nº 24/2018 - Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas EDITAL MEC/CAPES Nº 24/2018 - Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas
Data da Norma  : 12 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 111, terça-feira, 12 de junho de 2018, Seção 3, Página 35

Torna público o Edital 24/2018 - Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas.



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EDITAL MEC/SESu Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos Prouni referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos Prouni referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 12 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 115, segunda-feira, 18 de junho de 2018, Seção 3, Página 53

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/CAPES Nº 19/2018 - Turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR EDITAL MEC/CAPES Nº 19/2018 - Turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR
Data da Norma  : 25 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018, Seção 3, Página 33

Torna pública a seleção de propostas de Instituições de Ensino Superior (IES), para a oferta de até 150 (cento e cinquenta) turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR.



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EDITAL MEC/SESu Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Cronograma Fies referente ao primeiro semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Cronograma Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 21 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 99, quinta-feira, 24 de maio de 2018, Seção 3, Página 65

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


 



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