Legislação – Editais

EDITAL MEC/CAPES Nº 24/2018 - Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas EDITAL MEC/CAPES Nº 24/2018 - Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas
Data da Norma  : 12 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 111, terça-feira, 12 de junho de 2018, Seção 3, Página 35

Torna público o Edital 24/2018 - Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas.



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EDITAL MEC/SESu Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos Prouni referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Procedimentos Prouni referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 12 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 115, segunda-feira, 18 de junho de 2018, Seção 3, Página 53

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/CAPES Nº 19/2018 - Turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR EDITAL MEC/CAPES Nº 19/2018 - Turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR
Data da Norma  : 25 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018, Seção 3, Página 33

Torna pública a seleção de propostas de Instituições de Ensino Superior (IES), para a oferta de até 150 (cento e cinquenta) turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR.



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EDITAL MEC/SESu Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Cronograma Fies referente ao primeiro semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Cronograma Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 21 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 99, quinta-feira, 24 de maio de 2018, Seção 3, Página 65

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


 



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EDITAL MEC/SESU Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Cronograma Fies referente ao primeiro semestre de 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Cronograma Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 21 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 99, quinta-feira, 24 de maio de 2018, Seção 3, Página 65

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESU Nº 40, DE 18.05.18 – Cronograma Prouni Processo Seletivo – Segundo Semestre 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 40, DE 18.05.18 – Cronograma Prouni Processo Seletivo – Segundo Semestre 2018
Data da Norma  : 18 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 96, segunda-feira, 21 de maio de 2018, Seção 3, página 61

O Edital nº 39, de 10 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 45 e 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2. ..........................................................................................


..............................................................................................


2.1.1. A manifestação de interesse em aderir ao Prouni ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de maio de 2018.


..............................................................................................


..............................................................................................


2.2.1. A adesão ao Prouni ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de maio de 2018.


..............................................................................................


..............................................................................................


2.2.9. A certidão a que se refere o subitem anterior deverá ter validade que abranja, imprescindivelmente, a data de 28 de maio de 2018.


..............................................................................................


..............................................................................................


2.3.1. A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2018 ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de maio de 2018.


..............................................................................................


..............................................................................................


2.4.1. A retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão e Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 30 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 6 de junho de 2018." (N.R.)



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EDITAL DE HABILITAÇÃO MEC/FNDE Nº 2/2018 – Habilitação Seguradoras para Seguro Prestamista FIES EDITAL DE HABILITAÇÃO MEC/FNDE Nº 2/2018 – Habilitação Seguradoras para Seguro Prestamista FIES
Data da Norma  : 15 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 92, terça-feira, 15 de maio de 2018, Seção 3, Páginas 34 a 35

Realizar o chamamento público para habilitar seguradoras a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, a ser contratado pelo próprio estudante, logo após a assinatura do contrato de financiamento do FIES.



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EDITAL MEC/GAB Nº 2/2018 - Realização de chamamento público de mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino EDITAL MEC/GAB Nº 2/2018 - Realização de chamamento público de mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino
Data da Norma  : 15 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 92, terça-feira, 15 de maio de 2018, Seção 3, Página 26

Torna pública a realização de chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior - IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.



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EDITAL MEC/SESU Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Termo Aditivo Prouni  - Segundo Semestre 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Termo Aditivo Prouni - Segundo Semestre 2018
Data da Norma  : 10 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 91, segunda-feira, 14 de maio de 2018, Seção 1, páginas 45/46

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESU Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Altera o  Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Altera o Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018
Data da Norma  : 24 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 80, quinta-feira, 26 de abril de 2018, Seção 3, Página 52

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 7 de março de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 23 de maio de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.



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