Legislação – Editais

EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018 EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018
Data da Norma  : 16 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 72, segunda-feira, 16 de abril de 2018, Seção 3, Páginas 51 a 54

Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Colaboradores para Elaboração e Revisão de Itens para a realização do Exame Nacional De Desempenho Dos Estudantes - Enade 2018



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EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018 EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018
Data da Norma  : 13 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 72, segunda-feira, 16 de abril de 2018, Seção 3, Páginas 51 a 54

Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Colaboradores para Elaboração e Revisão de Itens para a realização do Exame Nacional De Desempenho Dos Estudantes - Enade 2018



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EDITAL MEC/SESU Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies EDITAL MEC/SESU Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies
Data da Norma  : 12 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 71, sexta-feira, 13 de abril de 2018, Seção 3, página 56)

O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 7 de março de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF



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EDITAL MEC/SESU Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Prouni primeiro semestre 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Prouni primeiro semestre 2018
Data da Norma  : 12 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 71, sexta-feira, 13 de abril de 2018, Seção 3, página 56

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.


 

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Edital 27-2018 SESu - Bolsas Remanescentes-Prouni Edital 27-2018 SESu - Bolsas Remanescentes-Prouni
Data da Norma  : 9 de abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018, Seção 3, Página 47

Art. 1º O Edital nº 23, de 22 de março de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 61 e 62 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 23 de março de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2 ................................................


2.1. ..............................................


I - de 3 de abril de 2018 até o dia 9 de abril de 2018, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou


....................................................." (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.



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EDITAL RETIFICADO Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM MUNICÍPIOS EDITAL RETIFICADO Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM MUNICÍPIOS
Data da Norma  : 29 de março de 2018
Data do DOU  :

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.



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Edital MEC - SERES  1-2018-SERES - Medicina, Chamada Pública Para Mantenedoras De IES Edital MEC - SERES 1-2018-SERES - Medicina, Chamada Pública Para Mantenedoras De IES
Data da Norma  : 29 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 61, quinta-feira, 29 de março de 2018, Seção 3, Página 61

Este Edital tem por objeto realizar a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, nos termos do art. 3º, incisos III, IV e V, da Lei n.º 12.871, de 2013, em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 2017, conforme Portaria nº 152, de 8 de março de 2018.



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EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Altera O Edital Nº 8, De 15/02/18 – Fies E P-Fies Referente Ao Primeiro Semestre De 2018 EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Altera O Edital Nº 8, De 15/02/18 – Fies E P-Fies Referente Ao Primeiro Semestre De 2018
Data da Norma  : 22 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 3, Página 62

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 será divulgado no dia 6 de março de 2018 para modalidade do Fies e no dia 26 de março de 2018 para a modalidade do P-Fies e observará o seguinte:



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EDITAL MEC- SESu  N º 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Processo Seletivo Bolsas Remanescentes PROUNI EDITAL MEC- SESu N º 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Processo Seletivo Bolsas Remanescentes PROUNI
Data da Norma  : 22 de março de 2018
Data do DOU  : DOU n.º 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 3, páginas 61/62

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL  MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018 EDITAL MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018
Data da Norma  : 16 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 52, sexta-feira, 16 de março de 2018, Seção 1, página 66

O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


 3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 será divulgado no dia 6 de março de 2018 para modalidade do Fies e no dia 23 de março de 2018 para a modalidade do P-Fies e observará o seguinte:




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