Legislação – Editais

EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI - Candidatos lista de espera EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI - Candidatos lista de espera
Data da Norma  : 17 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 3, Página 40

Art. 1º O Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6..................................................................................


6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, a partir do dia 13 de março de 2020.


6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES a partir do dia 13 de março de 2020.


............................................................................. (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.



Downloads: 18     |    Tamanho: 90.1 KiB
EDITAL Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - FIES - Candidatos pré seleção EDITAL Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - FIES - Candidatos pré seleção
Data da Norma  : 17 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 3, Página 40

Art. 1º O Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5..................................................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá a partir do dia 28 de fevereiro de 2020.


......................................................................................


5.3.1. Os CANDIDATOS pré-selecionados na lista de espera na modalidade Fies, nos termos do item 5.1 e 5.2 deste Edital, deverão acessar o FiesSeleção, no endereço eletrônico hp://fies.mec.gov.br, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020.


............................................................................. (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.



Downloads: 12     |    Tamanho: 89.8 KiB
EDITAL Nº 20, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI adia prazo para lista de espera de candidatos EDITAL Nº 20, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI adia prazo para lista de espera de candidatos
Data da Norma  : 12 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 50, sexta-feira, 13 de março de 2020, Seção 3, Página 42

Art. 1º O Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6. .................................................................................


6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 13 a 20 de março de 2020.


6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 23 a 27 de março de 2020.



Downloads: 17     |    Tamanho: 97.4 KiB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8, Projeto Mais Médicos para o Brasil EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8, Projeto Mais Médicos para o Brasil
Data da Norma  : 11 de março de 2020
Data do DOU  : DOU em 11/3/2020, Edição 48-A, Edição Extra, Seção 3-A, Páginas 4/6

Este Edital tem por objeto realizar o chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8, de acordo com a Resolução nº 1 de 2 de outubro de 2015 da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nominados na relação dos entes federativos elegíveis, disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br, para renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações, e demais normativos regulamentares do Projeto e confirmação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, conforme critérios estabelecidos neste Edital .



Downloads: 7     |    Tamanho: 130.1 KiB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil
Data da Norma  : 11 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 48-A, quarta-feira, 11 de março de 2020, Edição Extra A, Seção 3-A, Páginas 1/4

Este Edital tem por objeto realizar o chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, nos termos do art. 13, §1º, inciso I da Lei nº 12.871/2013, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos estabelecidos no presente Edital.



Downloads: 6     |    Tamanho: 169.1 KiB
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Migração das IES privadas para o sistema federal de ensino RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Migração das IES privadas para o sistema federal de ensino
Data da Norma  : 21 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020, Seção 3, Página 66

No Edital nº 1, de 18 de fevereiro de 2020, publicado no DOU nº 35, Seção 3, páginas 54-55, do dia 19 de fevereiro de 2020, onde se lê: "[...] 8.1. O prazo para ingresso das IES no Sistema Federal de Ensino, beneficiando-se das regras de migração disciplinadas neste Edital, iniciará em 02 de março de 2020 e terminará em 16 de março de 2020[...], leia-se: "[...] 8.1. O prazo para ingresso das IES no Sistema Federal de Ensino, beneficiando-se das regras de migração disciplinadas neste Edital, iniciará em 09 de março de 2020 e terminará em 07 de abril de 2020 [...]".



Downloads: 17     |    Tamanho: 202.9 KiB
EDITAL MEC/SERES Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Migração das IES privadas para a sisteme federal de ensino EDITAL MEC/SERES Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Migração das IES privadas para a sisteme federal de ensino
Data da Norma  : 18 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, Seção 3, Páginas 54/55

Tornar públicos, em todo o território nacional, os critérios e as condições para que as instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada que, mesmo após a publicação dos editais SERES/MEC nº 01/2011, nº 01/2012 e nº 04/2014, ainda se encontrem vinculadas aos sistemas estaduais, solicitem sua integração ao Sistema Federal de Ensino, de modo a adequar suas atuações à Constituição Federal e aos comandos normativos anteriormente citados, especialmente às disposições dos artigos 9º e 16 da Lei nº 9.394, de 1996.



Downloads: 9     |    Tamanho: 117.4 KiB
EDITAL MEC/SES Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo seletivo FIES e P-FIES – primeiro semestre de 2020 EDITAL MEC/SES Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo seletivo FIES e P-FIES – primeiro semestre de 2020
Data da Norma  : 12 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, Seção 3, Página 44

Art. 1º O Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"1..................................................................................


1.1.1. O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 5 de fevereiro de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de fevereiro de 2020, observado o horário oficial de Brasília-DF.



Downloads: 21     |    Tamanho: 93.5 KiB
EXTRATO DO EDITAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Processo seletivo PROUNI referente ao primeiro semestre de 2020 EXTRATO DO EDITAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Processo seletivo PROUNI referente ao primeiro semestre de 2020
Data da Norma  : 28 de janeiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2020, página 49

Art. 1º O Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"1..................................................................................


1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2020 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 28 de janeiro de 2020 até as 23 horas e 59 minutos de 1º de fevereiro de 2020, observado o horário oficial de Brasília - DF.



Downloads: 10     |    Tamanho: 141.7 KiB
EDITAL MEC/INEP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 - Cadastramento e Seleção de elaboradores de itens para a realização do ENADE 2020 EDITAL MEC/INEP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 - Cadastramento e Seleção de elaboradores de itens para a realização do ENADE 2020
Data da Norma  : 9 de janeiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020, Seção 3, Páginas 108/110

Torna pública a abertura de inscrição para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2020 (Enade 2020).



Downloads: 48     |    Tamanho: 98.4 KiB
1 2 3 4 16