Legislação – Editais

EDITAL MEC/SESu Nº 69, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - FIES Candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 6 de agosto de 2018 à 14 de setembro de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 69, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - FIES Candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 6 de agosto de 2018 à 14 de setembro de 2018
Data da Norma  : 5 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 174, segunda-feira, 10 de setembro de 2018, Seção 3, página 64

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 6 de agosto de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de setembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.



Downloads: 15     |    Tamanho: 176.7 KiB
EDITAL MEC/INEP Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - ENEM 2018 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa EDITAL MEC/INEP Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - ENEM 2018 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Data da Norma  : 29 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 168 de 30 de agosto de 2018, Seção 3, páginas 49/51

Institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do Enem 2018 para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.



Downloads: 27     |    Tamanho: 176.9 KiB
EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS
Data da Norma  : 23 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 163, quinta-feira, 23 de agosto de 2018, Seção 3, páginas 45 a 47

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.



Downloads: 21     |    Tamanho: 241.7 KiB
EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS
Data da Norma  : 22 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 163, quinta-feira, 23 de agosto de 2018, Seção 3, páginas 45 a 47

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.



Downloads: 25     |    Tamanho: 241.7 KiB
EDITAL MEC/SESu Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 14 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 158, quinta-feira, 16 de agosto de 2018, Seção 3, página 47

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.



Downloads: 12     |    Tamanho: 106.2 KiB
EDITAL MEC/SESu Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a redação do  Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 e  Edital nº 42, de 21 de maio de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a redação do Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 e Edital nº 42, de 21 de maio de 2018
Data da Norma  : 10 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 155, segunda-feira, 13 de agosto de 2018, Seção 3, Páginas 44 e 45

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6 ...............................................................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 17 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


...................................................................." (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 17 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.




Downloads: 18     |    Tamanho: 107.2 KiB
RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu nº 62, de 27 de julho de 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu nº 62, de 27 de julho de 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 31 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 3, página 50

Retificação Edital nº 62, de 27 de julho de 2018


Onde se lê:


 "Art. 1º O Edital nº 53, de 6 de julho de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"


Leia-se:


Art. 1º O Edital nº 53, de 6 de julho de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"



Downloads: 20     |    Tamanho: 82.7 KiB
RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu  nº 61, de 25 de julho de 2018 - Relativos ao processo seletivo  do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e  ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018 RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu nº 61, de 25 de julho de 2018 - Relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 31 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 3, página 50

Retificação Edital nº 61, de 25 de julho de 2018


Onde se lê:


 "Art. 1º ......................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


........................" (N.R.)


 Leia-se:


  "Art. 1º ......................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 10 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


........................" (N.R.)


Onde se lê:


"Art. 2º ......................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018........................." (N.R.)


 Leia-se:


"Art. 2º ......................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 10 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018........................." (N.R.)



Downloads: 18     |    Tamanho: 110.5 KiB
EDITAL MEC/GAB Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais EDITAL MEC/GAB Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais
Data da Norma  : 30 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 3, páginas 29 a 32

Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais.




Downloads: 19     |    Tamanho: 217.7 KiB
EDITAL MEC/SESu Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018  - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 27 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 145, segunda-feira, 30 de julho de 2018, Seção 3, páginas 49/50

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.



Downloads: 21     |    Tamanho: 202.1 KiB
1 2 3 4 11