Legislação – Editais

EDITAL SESu Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma  Prouni referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL SESu Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma Prouni referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 29 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 82, terça-feira, 30 de abril de 2019, Seção 3, Páginas 49 e 50

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL SESu Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Atualização das bolsas do PROUNI EDITAL SESu Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Atualização das bolsas do PROUNI
Data da Norma  : 16 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2019, Seção 3, Página 48

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL MEC-SESu Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019 EDITAL MEC-SESu Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 9 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2019, Seção 3, página 43

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens Para o ENADE 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens Para o ENADE 2019
Data da Norma  : 1 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2019, Seção 3, páginas 58/60

Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral Para A Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2019



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EDITAL INEP Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Abertura de novo prazo recursal aos participantes da 2ª etapa do Revalida de 2016 com fundamento em decisão judicial EDITAL INEP Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Abertura de novo prazo recursal aos participantes da 2ª etapa do Revalida de 2016 com fundamento em decisão judicial
Data da Norma  : 29 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2019, Seção 3, página 62

Torna pública a abertura de novo prazo recursal aos participantes da 2ª etapa do Revalida de 2016 com fundamento em decisão judicial.

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EDITAL MEC/SESu Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - PROUNI – Processo seletivo primeiro semestre 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - PROUNI – Processo seletivo primeiro semestre 2019
Data da Norma  : 22 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2019, Seção 3, página 46

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2019
Data da Norma  : 21 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2019, Seção 3, páginas 59/63

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2019.



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EDITAL MEC/SES Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 -Altera os Editais nºs 83 e 84/2018 - Sisu e Prouni - 22019 EDITAL MEC/SES Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 -Altera os Editais nºs 83 e 84/2018 - Sisu e Prouni - 22019
Data da Norma  : 24 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, Seção 3, página 94

Art. 1º O Edital nº 83, de 13 de novembro de 2018, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicado nas páginas 56 e 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"1. ...........................................................................


1.2. O Sisu ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de janeiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.


................................................................... (N.R.)




  1. ...........................................................................


6.1. Para participar da lista de espera, o CANDIDATO deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br, no período de 29 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de fevereiro de 2019.


................................................................... " (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 63 e 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"1. ...........................................................................


1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 31 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 3 de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília - DF.


................................................................... (N.R.)




  1. ...........................................................................


3.1. Os resultados com a lista dos CANDIDATOS pré-selecionados, nos termos do art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015, estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, nas seguintes datas:


Primeira chamada: 6 de fevereiro de 2019.


Segunda chamada: 20 de fevereiro de 2019.


................................................................... (N.R.)




  1. ...........................................................................


4.1. O CANDIDATO pré-selecionado deverá comparecer à respectiva IES para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, nas seguintes datas:


Primeira chamada: de 6 a 14 de fevereiro de 2019.


Segunda chamada: de 20 a 27 de fevereiro 2019.


................................................................... (N.R.)




  1. ...........................................................................


5.1. O registro da aprovação ou reprovação dos CANDIDATOS no Sistema Informatizado do Prouni - Sisprouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas IES deverão ser realizados nas seguintes datas:


Primeira chamada: de 6 a 18 de fevereiro de 2019.


Segunda chamada: de 20 de fevereiro a 2019 a 1º de março de 2019.


................................................................... (N.R.)



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EDITAL MEC/SES Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Altera o Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019 - Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019 EDITAL MEC/SES Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Altera o Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019 - Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 23 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 18, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, Seção 3, páginas 93/94

Altera o Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 94 a 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL MEC/SES Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019  - PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2019  - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIESPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES EDITAL MEC/SES Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2019 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIESPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES
Data da Norma  : 2 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 6, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019, Seção 3, páginas 94-96

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.



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