Legislação – Editais

EDITAL N.º 19, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO VAGAS REMANESCENTES FIES EDITAL N.º 19, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO VAGAS REMANESCENTES FIES
Data da Norma  : 9 de março de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 48, sexta-feira, 10 de março de 2017, Seção 3, páginas 49/50

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

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EDITAL Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017  - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017 EDITAL Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017
Data da Norma  : 24 de fevereiro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2017, Seção 3, página 57

O Edital nº 8, de 27 de janeiro de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
"3 .....................................................................................
3.3.1 A pré-seleção do CANDIDATO participante da lista de espera ocorrerá no período de 14 de fevereiro de 2017 a 17 de março de 2017.


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EDITAL Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017 EDITAL Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - FIES PRIMEIRO SEMESTRE 2017
Data da Norma  : 27 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017, Seção 3, Página 48

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.
Passa a vigorar com a seguinte redação:
3.3.1 A pré-seleção do CANDIDATO participante da lista de espera ocorrerá no período de 14 de fevereiro de 2017 a 17 de março de 2017.

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EDITAL Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE 2017 EDITAL Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE 2017
Data da Norma  : 23 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 19, de 26 de janeiro de 2017, Seção 3, páginas 45/46

Inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2017

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EDITAL N.º 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - INSCRIÇÕES SISU EDITAL N.º 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - INSCRIÇÕES SISU
Data da Norma  : 13 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 14, de 19.01.2017, Seção 3, página 46

Inscrições para participação no Sisu

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EDITAL Nº 95, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 - FIES SEGUNDO SEMESTRE 2016 EDITAL Nº 95, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 - FIES SEGUNDO SEMESTRE 2016
Data da Norma  : 2 de dezembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 232, segunda-feira, 05 de dezembro de 2016, Seção 3, Página 59

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

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EDITAL Nº 93, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - PROUNI EDITAL Nº 93, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 - PROUNI
Data da Norma  : 25 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 228, terça-feira, 29 de novembro de 2016, Seção 3, Páginas 66 a 67

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2017.

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EDITAL PROUNI Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL PROUNI Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 23 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 216, de 07 de novembro de 2014, Seção 3, páginas 69/70

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2015.

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 79/2016 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 79/2016
Data da Norma  : 2 de setembro de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 170, de 02.09.2016, Seção 3, página 69

Chamada Pública para apresentação de propostas por instituição de educação profissional e tecnológica para a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional e cursos técnicos de nível médio, presenciais ou à distância, sem transferência de recursos, no âmbito do PRONATEC.

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Edital 73-2016-FIES Processo Seletivo 2º Semestre2016 Edital 73-2016-FIES Processo Seletivo 2º Semestre2016
Data da Norma  : 10 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU nº 154, quinta-feira, 11 de agosto de 2016, Seção 3, Página 51

EDITAL Nº 73, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES
A pré-seleção do ESTUDANTE participante da lista de espera ocorrerá até o dia 17 de agosto de 2016.

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