Legislação – Editais

EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2015 EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2015
Data da Norma  : 1 de abril de 2015
Data do DOU  : DOU nº 64, segunda-feira, 6 de abril de 2015, Seção 3 páginas 33 e 34

SEGUNDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA

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Edital Nº 1-2015 – PRONATEC Edital Nº 1-2015 – PRONATEC
Data da Norma  : 30 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 22, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015, Seção 3 Páginas 50 e 51

ADESÃO AO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SISUTEC

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EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
Data da Norma  : 2 de janeiro de 2015
Data do DOU  : DOU nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2015, Seção 3 Páginas 23 e 24

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI. PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015.

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EDITAL Nº 35 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL Nº 35 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 27 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 231, de 28 de novembro de 2014, Seção 3, página 131

O Edital nº 31, de 6 de novembro de 2014, da Secretaria de Educação Superior, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2015.

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EDITAL Nº 32, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 – SISU EDITAL Nº 32, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 – SISU
Data da Norma  : 6 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 216, de 07 de novembro de 2014, Seção 3, página 70

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2015.

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EDITAL PROUNI Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 EDITAL PROUNI Nº 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
Data da Norma  : 6 de novembro de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 216, de 07 de novembro de 2014, Seção 3, páginas 69/70

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2015.

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EDITAL Nº 5  - 27/08/14 -  1º EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇAO EM MEDICINA EM UNIDADE HOSPITALAR EDITAL Nº 5 - 27/08/14 - 1º EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇAO EM MEDICINA EM UNIDADE HOSPITALAR
Data da Norma  : 27 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 165, de 28 de agosto de 2014, Seção 3, páginas 57/58

Torna público a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina, conforme estabelecido neste edital.

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EDITAL Nº 26 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – PROUNI EDITAL Nº 26 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 – PROUNI
Data da Norma  : 14 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 156, de 15 de agosto de 2014, Seção 3, página 50

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2014.

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EDITAL SETEC Nº 5 DE 17 JULHO DE 2014 EDITAL SETEC Nº 5 DE 17 JULHO DE 2014
Data da Norma  : 17 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 136, sexta-feira, 18 de julho de 2014, Seção 1, páginas 69/70

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SISUTEC
INSCRIÇÕES PARA ACESSO A VAGAS GRATUITAS EM CURSOS TÉCNICOS NA FORMA SUBSEQUENTE - 2/2014


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EDITAL Nº 20, DE 29 DE MAIO DE 2014 EDITAL Nº 20, DE 29 DE MAIO DE 2014
Data da Norma  : 3 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 102, de 30.05.2014, Seção 3, página 84

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2014.

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