Legislação – Editais

EDITAL Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 27 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2019, Seção 3, Página 80

O Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2...................................................................................


2.1..................................................................................


II - de 5 de agosto de 2019 até o dia 4 de outubro de 2019, para o CANDIDATO matriculado na IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente.



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EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 - atualização das bolsas do PROUNI referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 - atualização das bolsas do PROUNI referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 12 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 3, Página 73

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies no segundo semestre de 2019 EDITAL Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies no segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 30 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2019, Seção 3, Página 54

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019.



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EDITALMEC/SES  Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - PROUNI - Prorroga prazo bolsas remanescentes EDITALMEC/SES Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - PROUNI - Prorroga prazo bolsas remanescentes
Data da Norma  : 13 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2019, Seção 3, Página 48

O Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2...................................................................................


2.1..................................................................................


I - de 5 a 19 de agosto de 2019, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou



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EDITAL Nº 46/2019 - Processo seletivo de ocupação das bolsas remanescentes do PROUNI no 2º semestre de 2019 EDITAL Nº 46/2019 - Processo seletivo de ocupação das bolsas remanescentes do PROUNI no 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 26 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2019, Seção 3, Página 49

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019
Data da Norma  : 4 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 107, quarta-feira, 5 de junho de 2019, Seção 3, Páginas 80 a 88

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019, a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos Estudantes habilitados a essa edição do Exame.



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RETIFICAÇÃO - Edital nº 38, de 28 de maio de 2019 RETIFICAÇÃO - Edital nº 38, de 28 de maio de 2019
Data da Norma  : 3 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 3 de junho de 2019, Seção 3, Página 54

No Subitem 4.4.1 do Edital nº 38, de 28 de maio de 2019, da Secretaria de Educação Superior, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019, seção 3, páginas 44 e 46,


Onde se lê:


"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do segundo semestre de 2019, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "


Leia-se:


"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do primeiro semestre de 2020, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "



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EDITAL MEC/INEP Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Resultado do edital de chamada pública nº 29.2019, seleção docentes para o BASIS EDITAL MEC/INEP Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Resultado do edital de chamada pública nº 29.2019, seleção docentes para o BASIS
Data da Norma  : 29 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 103, quinta-feira, 30 de maio de 2019, Seção 3, Página 76

Resultado do edital de chamada pública nº 29.2019, seleção docentes para o BASIS - torna público o resultado da seleção, disponível no sítio portal.inep.gov.br.



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EDITAL MEC/SESu Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies  segundo semestre de 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 28 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 104, sexta-feira, 31 de maio de 2019, Seção 2, Páginas 44 a 46

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL MEC/SESu Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 20 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2019, Seção 3, Página 48

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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