Legislação – Editais

EDITAL MEC/SESU Nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - vagas remanescentes Fies referente ao segundo semestre de 2017 EDITAL MEC/SESU Nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 - vagas remanescentes Fies referente ao segundo semestre de 2017
Data da Norma  : 4 de setembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 171, terça-feira, 5 de setembro de 2017, Seção 3, Páginas 63 a 64

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.

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EDITAL PROUNI Nº - 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do PROUNI referente ao segundo semestre de 2017 EDITAL PROUNI Nº - 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do PROUNI referente ao segundo semestre de 2017
Data da Norma  : 29 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 174, segunda-feira, 11 de setembro de 2017, Seção 3, página 32

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2017.

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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – ENADE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – ENADE
Data da Norma  : 4 de agosto de 2017
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 4 de agosto de 2017, Seção 3, Página 60

RETIFICAÇÃO

No Edital n.º 26, de 16 de junho de 2017, publicado no D.O.U n.º 115, 19 de junho de 2017, Seção 3, página 28, que torna pública a realização do Enade 2017, nos seguintes termos: 1.

EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – ENADE

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EDITAL Nº - 72, DE 25 DE JULHO DE 2017 – PROUNI - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 EDITAL Nº - 72, DE 25 DE JULHO DE 2017 – PROUNI - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
Data da Norma  : 25 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 143, quinta-feira, 27 de julho de 2017, Seção 3, páginas 43/44

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2017.

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EDITAL Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 EDITAL Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
Data da Norma  : 12 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU nº 135, segunda-feira, 17 de julho de 2017, Seção 3, Páginas 56 e

Processo Seletivo - Segundo Semestre de 2017.

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EDITAL N.º 25/2017 - Programa Capes/STINT. País: Suécia EDITAL N.º 25/2017 - Programa Capes/STINT. País: Suécia
Data da Norma  : 5 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 127, quarta-feira, 5 de julho de 2017, Seção 3, página 27

Torna público o edital de seleção de propostas de projetos no âmbito do Programa Capes/STINT. País: Suécia.

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 04/07/2017, seção 3, pág. 27.

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EDITAL N.º 1/2017/SERES/MEC – SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA EDITAL N.º 1/2017/SERES/MEC – SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA
Data da Norma  : 5 de julho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 127, quarta-feira, 5 de julho de 2017, Seção 3, página 27

Segundo Edital de chamada pública de mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em municípios selecionados no âmbito do edital nº 03, de 22 de outubro de 2013.



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RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – ENADE 2017 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – ENADE 2017
Data da Norma  : 20 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 116, terça-feira, 20 de junho de 2017, Seção 3, página 50

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – ENADE 2017

No Anexo do Edital nº 26, de 16 de junho de 2017, publicado no DOU no - 115, de 19-6-2017, Seção 3, pág. 31, onde se lê:

“13. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital:

I - Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram grau até o último dia do período de retificações emove483485825 00009ccb5587
II - move483485825Estudantes oficialmente matriculados que cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2017, em instituição conveniada com a IES de origem.”

Leia-se: “13. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital:

I - Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram grau até o último dia do período de retificações e
II - Estudantes oficialmente matriculados que cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2017, em instituição conveniada com a IES de origem.”

(p/Coejo)


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EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 - ENADE 2017 EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 - ENADE 2017
Data da Norma  : 16 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 115, segunda-feira, 19 de junho de 2017, Seção 3, páginas 28/31

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2017.

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EDITAL N.º 19, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO VAGAS REMANESCENTES FIES EDITAL N.º 19, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - PROCESSO SELETIVO VAGAS REMANESCENTES FIES
Data da Norma  : 9 de março de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 48, sexta-feira, 10 de março de 2017, Seção 3, páginas 49/50

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.

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