Legislação – Editais

Torna público o Edital 24/2018 - Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas.

Torna pública a seleção de propostas de Instituições de Ensino Superior (IES), para a oferta de até 150 (cento e cinquenta) turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

O Edital nº 39, de 10 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 45 e 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2. ..........................................................................................

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2.1.1. A manifestação de interesse em aderir ao Prouni ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de maio de 2018.

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2.2.1. A adesão ao Prouni ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de maio de 2018.

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2.2.9. A certidão a que se refere o subitem anterior deverá ter validade que abranja, imprescindivelmente, a data de 28 de maio de 2018.

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2.3.1. A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2018 ocorrerá no período de 14 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de maio de 2018.

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2.4.1. A retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão e Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 30 de maio de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 6 de junho de 2018." (N.R.)

Realizar o chamamento público para habilitar seguradoras a ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, a ser contratado pelo próprio estudante, logo após a assinatura do contrato de financiamento do FIES.

Torna pública a realização de chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior - IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"5 ................................................

5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 7 de março de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 23 de maio de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Colaboradores para Elaboração e Revisão de Itens para a realização do Exame Nacional De Desempenho Dos Estudantes - Enade 2018

Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Colaboradores para Elaboração e Revisão de Itens para a realização do Exame Nacional De Desempenho Dos Estudantes - Enade 2018