Legislação – Editais

Torna público o Resultado da pré-seleção no Brasil, acordo de acordo com os itens 10, 13 e 14 do Edital n° 05/2021 - Programa de Doutorado Pleno nos EUA -Capes/Fulbright.

Torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2021.

Retificação do Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 3, páginas 65 a 73, que trata do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Retificação Edital nº 21, de 6 de maio de 2021, publicado no DOU de 7 de maio de 2021, que trata da 1ª etapa do Revalida 2021.

Altera o Edital SESu nº 38, de 23 de junho de 2021 - FIES.

Retificação no item 13, DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

Chamada Pública para Cadastramento e Habilitação de Colaboradores para Compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ano de 2021.

Retificação do Cronograma do Edital nº 20, de 6 de maio de 2021 - 2ª Etapa do Revalida 2020.

Tornam pública a primeira edição do Prêmio CAPES/MInfra de Excelência em Pesquisa em Infraestrutura.