Legislação – Editais

O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória.

Retificação Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, para fins de alocação nas vagas ociosas de cooperação com organismo internacional, conforme estabelecido neste Edital.

Torna público o resultado final da chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior – IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.

Torna público o cronograma de demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao Processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.

Resultado do Edital de Chamada Pública nº 72/2018.

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2018.

1- As instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos - Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 10 de setembro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de setembro de 2018.