Legislação – Editais

EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018 EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018
Data da Norma  : 16 de Abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 72, segunda-feira, 16 de abril de 2018, Seção 3, Páginas 51 a 54

Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Colaboradores para Elaboração e Revisão de Itens para a realização do Exame Nacional De Desempenho Dos Estudantes - Enade 2018



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EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018 EDITAL MEC/INEP Nº 19, DE 13/04/18 - Chamada Pública para Cadastramento Colaboradores para avaliar o ENADE 2018
Data da Norma  : 13 de Abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 72, segunda-feira, 16 de abril de 2018, Seção 3, Páginas 51 a 54

Chamada Pública para Cadastramento e Seleção de Colaboradores para Elaboração e Revisão de Itens para a realização do Exame Nacional De Desempenho Dos Estudantes - Enade 2018



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EDITAL MEC/SESU Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies EDITAL MEC/SESU Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies
Data da Norma  : 12 de Abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 71, sexta-feira, 13 de abril de 2018, Seção 3, página 56)

O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 7 de março de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF



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EDITAL MEC/SESU Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Prouni primeiro semestre 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Prouni primeiro semestre 2018
Data da Norma  : 12 de Abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 71, sexta-feira, 13 de abril de 2018, Seção 3, página 56

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.


 

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Edital 27-2018 SESu - Bolsas Remanescentes-Prouni Edital 27-2018 SESu - Bolsas Remanescentes-Prouni
Data da Norma  : 9 de Abril de 2018
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 9 de abril de 2018, Seção 3, Página 47

Art. 1º O Edital nº 23, de 22 de março de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 61 e 62 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 23 de março de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2 ................................................


2.1. ..............................................


I - de 3 de abril de 2018 até o dia 9 de abril de 2018, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou


....................................................." (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.



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Edital MEC - SERES  1-2018-SERES - Medicina, Chamada Pública Para Mantenedoras De IES Edital MEC - SERES 1-2018-SERES - Medicina, Chamada Pública Para Mantenedoras De IES
Data da Norma  : 29 de Março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 61, quinta-feira, 29 de março de 2018, Seção 3, Página 61

Este Edital tem por objeto realizar a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, nos termos do art. 3º, incisos III, IV e V, da Lei n.º 12.871, de 2013, em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 2017, conforme Portaria nº 152, de 8 de março de 2018.



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EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Altera O Edital Nº 8, De 15/02/18 – Fies E P-Fies Referente Ao Primeiro Semestre De 2018 EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Altera O Edital Nº 8, De 15/02/18 – Fies E P-Fies Referente Ao Primeiro Semestre De 2018
Data da Norma  : 22 de Março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 3, Página 62

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 será divulgado no dia 6 de março de 2018 para modalidade do Fies e no dia 26 de março de 2018 para a modalidade do P-Fies e observará o seguinte:



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EDITAL MEC- SESu  N º 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Processo Seletivo Bolsas Remanescentes PROUNI EDITAL MEC- SESu N º 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Processo Seletivo Bolsas Remanescentes PROUNI
Data da Norma  : 22 de Março de 2018
Data do DOU  : DOU n.º 57, sexta-feira, 23 de março de 2018, Seção 3, páginas 61/62

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL  MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018 EDITAL MEC - SESU Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - FIES 2018 - Altera O Edital Nº 08, 15/02/2018
Data da Norma  : 16 de Março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 52, sexta-feira, 16 de março de 2018, Seção 1, página 66

O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


 3.1. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2018 será divulgado no dia 6 de março de 2018 para modalidade do Fies e no dia 23 de março de 2018 para a modalidade do P-Fies e observará o seguinte:




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EDITAL MEC - SESu Nº 17-2018- FIES 2018 ALTERA EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL MEC - SESu Nº 17-2018- FIES 2018 ALTERA EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Data da Norma  : 9 de Março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 48, segunda-feira, 12 de março de 2018, Seção 3, Página 15

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"3 ................................................


3.2.2. Na modalidade do Fies, na hipótese de nenhuma das três opções de curso/turno/local de oferta indicadas pelo CANDIDATO pré-selecionado no grupo de preferência escolhido estiver disponível em razão de esgotamento das vagas ofertadas nos Termos de Participação, será disponibilizado prazo adicional até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2018 para escolha de uma quarta e definitiva opção de curso/turno/local de oferta dentre as disponíveis no referido grupo de preferência.


....................................................." (N.R.)


"4 ................................................


4.1. Os CANDIDATOS pré-selecionados na modalidade do Fies, nos termos do item 3 deste Edital, deverão acessar o FiesSeleção no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 7 de março de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.


....................................................." (N.R.)



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