Legislação – Editais

O Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2...................................................................................

2.1..................................................................................

II - de 5 de agosto de 2019 até o dia 4 de outubro de 2019, para o CANDIDATO matriculado na IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019.

O Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2...................................................................................

2.1..................................................................................

I - de 5 a 19 de agosto de 2019, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019, a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos Estudantes habilitados a essa edição do Exame.

No Subitem 4.4.1 do Edital nº 38, de 28 de maio de 2019, da Secretaria de Educação Superior, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019, seção 3, páginas 44 e 46,

Onde se lê:

"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do segundo semestre de 2019, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "

Leia-se:

"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do primeiro semestre de 2020, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "

Resultado do edital de chamada pública nº 29.2019, seleção docentes para o BASIS - torna público o resultado da seleção, disponível no sítio portal.inep.gov.br.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.