Legislação – Editais

Art. 1º O Edital nº 83, de 13 de novembro de 2018, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicado nas páginas 56 e 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1. ...........................................................................

1.2. O Sisu ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de janeiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

................................................................... (N.R.)

6. ...........................................................................

6.1. Para participar da lista de espera, o CANDIDATO deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br, no período de 29 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de fevereiro de 2019.

................................................................... " (N.R.)

Art. 2º O Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 63 e 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1. ...........................................................................

1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 31 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 3 de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília - DF.

................................................................... (N.R.)

3. ...........................................................................

3.1. Os resultados com a lista dos CANDIDATOS pré-selecionados, nos termos do art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015, estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, nas seguintes datas:

Primeira chamada: 6 de fevereiro de 2019.

Segunda chamada: 20 de fevereiro de 2019.

................................................................... (N.R.)

4. ...........................................................................

4.1. O CANDIDATO pré-selecionado deverá comparecer à respectiva IES para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, nas seguintes datas:

Primeira chamada: de 6 a 14 de fevereiro de 2019.

Segunda chamada: de 20 a 27 de fevereiro 2019.

................................................................... (N.R.)

5. ...........................................................................

5.1. O registro da aprovação ou reprovação dos CANDIDATOS no Sistema Informatizado do Prouni - Sisprouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas IES deverão ser realizados nas seguintes datas:

Primeira chamada: de 6 a 18 de fevereiro de 2019.

Segunda chamada: de 20 de fevereiro a 2019 a 1º de março de 2019.

................................................................... (N.R.)

Altera o Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 94 a 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória.

Retificação Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, para fins de alocação nas vagas ociosas de cooperação com organismo internacional, conforme estabelecido neste Edital.

Torna público o resultado final da chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior – IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.

Torna público o cronograma de demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao Processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.