Legislação – Editais

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2019.

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral Para A Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2019.

Art. 1º O Edital nº 83, de 13 de novembro de 2018, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicado nas páginas 56 e 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1. ...........................................................................

1.2. O Sisu ficará disponível para inscrição dos CANDIDATOS no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de janeiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.

................................................................... (N.R.)

6. ...........................................................................

6.1. Para participar da lista de espera, o CANDIDATO deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br, no período de 29 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de fevereiro de 2019.

................................................................... " (N.R.)

Art. 2º O Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 63 e 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1. ...........................................................................

1.1. As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019 serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 31 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 3 de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília - DF.

................................................................... (N.R.)

3. ...........................................................................

3.1. Os resultados com a lista dos CANDIDATOS pré-selecionados, nos termos do art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015, estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, nas seguintes datas:

Primeira chamada: 6 de fevereiro de 2019.

Segunda chamada: 20 de fevereiro de 2019.

................................................................... (N.R.)

4. ...........................................................................

4.1. O CANDIDATO pré-selecionado deverá comparecer à respectiva IES para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, nas seguintes datas:

Primeira chamada: de 6 a 14 de fevereiro de 2019.

Segunda chamada: de 20 a 27 de fevereiro 2019.

................................................................... (N.R.)

5. ...........................................................................

5.1. O registro da aprovação ou reprovação dos CANDIDATOS no Sistema Informatizado do Prouni - Sisprouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas IES deverão ser realizados nas seguintes datas:

Primeira chamada: de 6 a 18 de fevereiro de 2019.

Segunda chamada: de 20 de fevereiro a 2019 a 1º de março de 2019.

................................................................... (N.R.)

Altera o Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 94 a 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.

O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória.