Legislação – Editais

EDITAL MEC/SESu Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 14 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 158, quinta-feira, 16 de agosto de 2018, Seção 3, página 47

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a redação do  Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 e  Edital nº 42, de 21 de maio de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a redação do Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 e Edital nº 42, de 21 de maio de 2018
Data da Norma  : 10 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 155, segunda-feira, 13 de agosto de 2018, Seção 3, Páginas 44 e 45

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6 ...............................................................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 17 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


...................................................................." (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 17 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.




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RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu nº 62, de 27 de julho de 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu nº 62, de 27 de julho de 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 31 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 3, página 50

Retificação Edital nº 62, de 27 de julho de 2018


Onde se lê:


 "Art. 1º O Edital nº 53, de 6 de julho de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"


Leia-se:


Art. 1º O Edital nº 53, de 6 de julho de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:"



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RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu  nº 61, de 25 de julho de 2018 - Relativos ao processo seletivo  do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e  ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018 RETIFICAÇÃO EDITAL MEC/SESu nº 61, de 25 de julho de 2018 - Relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 31 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 3, página 50

Retificação Edital nº 61, de 25 de julho de 2018


Onde se lê:


 "Art. 1º ......................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


........................" (N.R.)


 Leia-se:


  "Art. 1º ......................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 10 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


........................" (N.R.)


Onde se lê:


"Art. 2º ......................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018........................." (N.R.)


 Leia-se:


"Art. 2º ......................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 10 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018........................." (N.R.)



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EDITAL MEC/GAB Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais EDITAL MEC/GAB Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais
Data da Norma  : 30 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 146, terça-feira, 31 de julho de 2018, Seção 3, páginas 29 a 32

Seleção de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais.




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EDITAL MEC/SESu Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018  - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 27 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 145, segunda-feira, 30 de julho de 2018, Seção 3, páginas 49/50

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 25 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 143, quinta-feira, 26 de julho de 2018, Seção 3, Página 42

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Data da Norma  : 23 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 141, terça-feira, 24 de julho de 2018, Seção 3, Página 36

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 53, DE 6 DE JULHO DE 2018 - Torna público o cronograma Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 53, DE 6 DE JULHO DE 2018 - Torna público o cronograma Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 6 de julho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 131, terça-feira, 10 de julho de 2018, Seção 3, páginas 49 a 51

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018 -  FIES – Processo Seletivo – Primeiro Semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - FIES – Processo Seletivo – Primeiro Semestre de 2018
Data da Norma  : 29 de junho de 2018
Data do DOU  : DOU nº 125, segunda-feira, 2 de julho de 2018, Seção 3, páginas 62/63

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6 ...............................................................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


...................................................................." (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 26 de julho a 1º de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.



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