Legislação – Editais

EDITAL Nº 43, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2020 EDITAL Nº 43, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2020
Data da Norma  : 17 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 115, quinta-feira, 18 de junho de 2020, Seção 3, Páginas 46/47

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020.



Downloads: 1     |    Tamanho: 299.4 KiB
EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2020 EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2020
Data da Norma  : 17 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 115, quinta-feira, 18 de junho de 2020, Seção 3, Páginas 45/46

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020.



Downloads: 2     |    Tamanho: 286.5 KiB
EDITAL MEC-SESU Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga prazos Prouni referente ao segundo semestre de 2020 EDITAL MEC-SESU Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga prazos Prouni referente ao segundo semestre de 2020
Data da Norma  : 3 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 106, quinta-feira, 4 de junho de 2020, Seção 3, Página 47

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020, com as alterações introduzidas pelo art. 2º do Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, publicado no DOU de 22 de maio de 2020, nº 97, Seção 3, página 40.



Downloads: 4     |    Tamanho: 260.4 KiB
EDITAL Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2020 - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (1) EDITAL Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2020 - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (1)
Data da Norma  : 19 de maio de 2020
Data do DOU  : DOU nº 95, quarta-feira, 20 de maio de 2020, Seção 2, Páginas 86 e 87

Este Edital tem por objeto a prorrogação automática, por mais 1 (um) ano, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 03, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 - Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100),6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).



Downloads: 0     |    Tamanho: 280.3 KiB
EDITAL  MS Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2020 EDITAL MS Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2020
Data da Norma  : 19 de maio de 2020
Data do DOU  : DOU nº 95, quarta-feira, 20 de maio de 2020, Seção 2, Páginas 86 e 87

Este Edital tem por objeto a prorrogação automática, por mais 1 (um) ano, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 03, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 - Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100),6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).



Downloads: 1     |    Tamanho: 280.3 KiB
EDITAL MEC/INEP Nº 34, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital. EDITAL MEC/INEP Nº 34, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.
Data da Norma  : 20 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 76, quarta-feira, 22 de abril de 2020, Seção 3, Páginas 50 - 54

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.



Downloads: 8     |    Tamanho: 458.4 KiB
RETIFICAÇÃO - Edital nº 43, de 04 de junho de 2019, publicado no D.O.U nº 107, que torna pública a realização do Enade 2019 RETIFICAÇÃO - Edital nº 43, de 04 de junho de 2019, publicado no D.O.U nº 107, que torna pública a realização do Enade 2019
Data da Norma  : 9 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 69, quinta-feira, 09 de abril de 2020, Seção 3, Página 47

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e demais aspectos relativos à realização do Enade 2019.



Downloads: 11     |    Tamanho: 484.3 KiB
EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - conclama alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia - Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo" EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - conclama alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia - Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo"
Data da Norma  : 31 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 63, quarta-feira, 1 de abril de 2020, Seção 3, página 88 a 90

Conclama alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para se cadastrarem visando participação na Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo", em caráter excepcional e temporário.



Downloads: 105     |    Tamanho: 365.9 KiB
EDITAL MEC/INEP Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 digital EDITAL MEC/INEP Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 digital
Data da Norma  : 30 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 62, terça-feira, 31 de março de 2020, Seção 3, Páginas 47/52

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 digital.



Downloads: 11     |    Tamanho: 371.1 KiB
EDITAL MEC/INEP Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso EDITAL MEC/INEP Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso
Data da Norma  : 30 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 62, terça-feira, 31 de março de 2020, Seção 3, Páginas 33/47)

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso.



Downloads: 20     |    Tamanho: 360.9 KiB
1 2 3 16