Legislação – Editais

EDITAL MEC/INEP Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL MEC/INEP Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 10 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 175, sexta-feira, 11 de setembro de 2020, Seção 3, Páginas 69-73

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Revalida 2020.



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EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 3 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 172, terça-feira, 8 de setembro de 2020, Seção 3, Páginas 48

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.



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EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 3 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 172, terça-feira, 8 de setembro de 2020, Seção 3, Páginas 48

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020.



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EDITAL MEC/INEP Nº 64, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL MEC/INEP Nº 64, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Data da Norma  : 3 de setembro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 171, sexta-feira, 4 de setembro de 2020, Seção 3, Páginas 59-61

Chamada Pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a  Rede Nacional de  Certificadores (RNC) no ano de 2020



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EDITAL MEC/INEP Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2020 EDITAL MEC/INEP Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 28 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 146, sexta-feira, 31 de julho de 2020, Seção 3, Páginas 87/92

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.



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EDITAL MEC/INEP Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2020 EDITAL MEC/INEP Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 28 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 146, sexta-feira, 31 de julho de 2020, Seção 3, Páginas 73/87

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.



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EDITAL Nº 47, DE 21 DE JULHO DE 2020 EDITAL Nº 47, DE 21 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 21 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020, Seção 3, Página 45

O Edital nº 43, de 17 de junho de 2020, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicado na página 46 da Seção 3, Edição 115 do Diário Oficial da União de 18 de junho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:



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EDITAL Nº 43, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2020 EDITAL Nº 43, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2020
Data da Norma  : 17 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 115, quinta-feira, 18 de junho de 2020, Seção 3, Páginas 46/47

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2020.



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EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2020 EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2020
Data da Norma  : 17 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 115, quinta-feira, 18 de junho de 2020, Seção 3, Páginas 45/46

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020.



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EDITAL MEC-SESU Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga prazos Prouni referente ao segundo semestre de 2020 EDITAL MEC-SESU Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga prazos Prouni referente ao segundo semestre de 2020
Data da Norma  : 3 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 106, quinta-feira, 4 de junho de 2020, Seção 3, Página 47

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020, com as alterações introduzidas pelo art. 2º do Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, publicado no DOU de 22 de maio de 2020, nº 97, Seção 3, página 40.



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