Legislação – Editais

EDITAL MEC/INEP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 - Cadastramento e Seleção de elaboradores de itens para a realização do ENADE 2020 EDITAL MEC/INEP Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 - Cadastramento e Seleção de elaboradores de itens para a realização do ENADE 2020
Data da Norma  : 9 de janeiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020, Seção 3, Páginas 108/110

Torna pública a abertura de inscrição para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2020 (Enade 2020).



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Retificação Edital nº 43, de 4 de junho de 2019 – Torna pública a realização do ENADE 2019 Retificação Edital nº 43, de 4 de junho de 2019 – Torna pública a realização do ENADE 2019
Data da Norma  : 23 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 247, segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, Seção 3, Página 90

Torna pública a realização do Enade 2019.



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EDITAL MEC/SES Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020 EDITAL MEC/SES Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 248, terça-feira, 24 de dezembro de 2019, Seção 3, Página 57

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.



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EDITAL MEC/SES Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo seletivo Prouni - primeiro semestre de 2020 EDITAL MEC/SES Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo seletivo Prouni - primeiro semestre de 2020
Data da Norma  : 13 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 247, segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, Seção 3, Página 72

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2020.



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EDITAL Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 27 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2019, Seção 3, Página 80

O Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2...................................................................................


2.1..................................................................................


II - de 5 de agosto de 2019 até o dia 4 de outubro de 2019, para o CANDIDATO matriculado na IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente.



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EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 - atualização das bolsas do PROUNI referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 - atualização das bolsas do PROUNI referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 12 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 3, Página 73

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies no segundo semestre de 2019 EDITAL Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies no segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 30 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2019, Seção 3, Página 54

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019.



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EDITALMEC/SES  Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - PROUNI - Prorroga prazo bolsas remanescentes EDITALMEC/SES Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - PROUNI - Prorroga prazo bolsas remanescentes
Data da Norma  : 13 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2019, Seção 3, Página 48

O Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2...................................................................................


2.1..................................................................................


I - de 5 a 19 de agosto de 2019, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou



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EDITAL Nº 46/2019 - Processo seletivo de ocupação das bolsas remanescentes do PROUNI no 2º semestre de 2019 EDITAL Nº 46/2019 - Processo seletivo de ocupação das bolsas remanescentes do PROUNI no 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 26 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2019, Seção 3, Página 49

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019
Data da Norma  : 4 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 107, quarta-feira, 5 de junho de 2019, Seção 3, Páginas 80 a 88

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019, a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos Estudantes habilitados a essa edição do Exame.



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