Legislação – Editais

EDITAL MEC/INEP Nº 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos EDITAL MEC/INEP Nº 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Data da Norma  : 10 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 11 de outubro de 2018, Seção 3, páginas 60/64

Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.



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EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 19 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 183, sexta-feira, 21 de setembro de 2018, Seção 3, páginas 51 e 52

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.

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EDITAL MEC/INEP Nº 80, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 72/2018 EDITAL MEC/INEP Nº 80, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 72/2018
Data da Norma  : 13 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 178, 14 de setembro de 2018, Seção 3, página 51

Resultado do Edital de Chamada Pública nº 72/2018.


 

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EDITAL MEC/SESu Nº 70, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - PROUNI atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 10 de setembro de 2018 a 28 de setembro de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 70, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - PROUNI atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 10 de setembro de 2018 a 28 de setembro de 2018
Data da Norma  : 5 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 174, segunda-feira, 10 de setembro de 2018, Seção 3, página 64

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2018.


1- As instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos - Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 10 de setembro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de setembro de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 69, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - FIES Candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 6 de agosto de 2018 à 14 de setembro de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 69, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - FIES Candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 6 de agosto de 2018 à 14 de setembro de 2018
Data da Norma  : 5 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 174, segunda-feira, 10 de setembro de 2018, Seção 3, página 64

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 6 de agosto de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de setembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília-DF.



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EDITAL MEC/INEP Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - ENEM 2018 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa EDITAL MEC/INEP Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - ENEM 2018 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Data da Norma  : 29 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 168 de 30 de agosto de 2018, Seção 3, páginas 49/51

Institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do Enem 2018 para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.



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EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS
Data da Norma  : 23 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 163, quinta-feira, 23 de agosto de 2018, Seção 3, páginas 45 a 47

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.



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EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS EDITAL Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior para Ingresso no BASIS
Data da Norma  : 22 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 163, quinta-feira, 23 de agosto de 2018, Seção 3, páginas 45 a 47

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.



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EDITAL MEC/SESu Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Prouni referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 14 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 158, quinta-feira, 16 de agosto de 2018, Seção 3, página 47

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.



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EDITAL MEC/SESu Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a redação do  Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 e  Edital nº 42, de 21 de maio de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a redação do Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 e Edital nº 42, de 21 de maio de 2018
Data da Norma  : 10 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 155, segunda-feira, 13 de agosto de 2018, Seção 3, Páginas 44 e 45

Art. 1º O Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 66 a 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6 ...............................................................


6.1.2. Na hipótese prevista no subitem 6.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 17 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.


...................................................................." (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 42, de 21 de maio de 2018, da Secretaria de Educação Superior, publicado na página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2018, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no FiesSeleção deverá ocorrer no período de 6 a 17 de agosto de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, e da Portaria MEC nº 409, de 7 de março de 2018.




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