Legislação – Editais

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/1.

Alterações de cronograma dos procedimentos de adesão das mantenedoras.

Torna público a alteração do Edital 15/2021 - Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa, publicado no Diário Oficial da União de 09.11.2021, seção 3, pág. 127.

Trata da reaplicação das estações 6, 8 e 10 da 2ª etapa do Revalida 2020.

EDITAL MEC – CAPES Nº 11/2021 - Alteração do Edital do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha.

Torna públicas as regras específicas para a reaplicação das estações 6, 8 e 10 da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas do Revalida 2020, disciplinada pelo Edital nº 20, de 6 de maio de 2021.

Torna público o Resultado da pré-seleção no Brasil, acordo de acordo com os itens 10, 13 e 14 do Edital n° 05/2021 - Programa de Doutorado Pleno nos EUA -Capes/Fulbright.

Torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2021.

Retificação do Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 3, páginas 65 a 73, que trata do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).