Legislação – Editais

EDITALMEC/SES  Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - PROUNI - Prorroga prazo bolsas remanescentes EDITALMEC/SES Nº 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - PROUNI - Prorroga prazo bolsas remanescentes
Data da Norma  : 13 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2019, Seção 3, Página 48

O Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"2...................................................................................


2.1..................................................................................


I - de 5 a 19 de agosto de 2019, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou



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EDITAL Nº 46/2019 - Processo seletivo de ocupação das bolsas remanescentes do PROUNI no 2º semestre de 2019 EDITAL Nº 46/2019 - Processo seletivo de ocupação das bolsas remanescentes do PROUNI no 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 26 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2019, Seção 3, Página 49

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019
Data da Norma  : 4 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 107, quarta-feira, 5 de junho de 2019, Seção 3, Páginas 80 a 88

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019, a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos Estudantes habilitados a essa edição do Exame.



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RETIFICAÇÃO - Edital nº 38, de 28 de maio de 2019 RETIFICAÇÃO - Edital nº 38, de 28 de maio de 2019
Data da Norma  : 3 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 3 de junho de 2019, Seção 3, Página 54

No Subitem 4.4.1 do Edital nº 38, de 28 de maio de 2019, da Secretaria de Educação Superior, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2019, seção 3, páginas 44 e 46,


Onde se lê:


"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do segundo semestre de 2019, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "


Leia-se:


"4.4.1. Em caso de descumprimento do prazo definido no subitem 4.4 deste Edital, o agente financeiro, na modalidade Fies, e os AFOCs, na modalidade P-Fies, deverão encaminhar à SESu/MEC justificativa por escrito, sob pena de aplicação de sanção prevista em contrato, no caso do agente financeiro do Fies, e de impossibilidade de participação no processo seletivo do primeiro semestre de 2020, no caso dos AFOCs da modalidade P-Fies. "



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EDITAL MEC/INEP Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Resultado do edital de chamada pública nº 29.2019, seleção docentes para o BASIS EDITAL MEC/INEP Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Resultado do edital de chamada pública nº 29.2019, seleção docentes para o BASIS
Data da Norma  : 29 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 103, quinta-feira, 30 de maio de 2019, Seção 3, Página 76

Resultado do edital de chamada pública nº 29.2019, seleção docentes para o BASIS - torna público o resultado da seleção, disponível no sítio portal.inep.gov.br.



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EDITAL MEC/SESu Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies  segundo semestre de 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e do P-Fies segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 28 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 104, sexta-feira, 31 de maio de 2019, Seção 2, Páginas 44 a 46

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL MEC/SESu Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 20 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2019, Seção 3, Página 48

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública de seleção de Docentes da Educação Superior para ingresso no BASIS EDITAL MEC/INEP Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública de seleção de Docentes da Educação Superior para ingresso no BASIS
Data da Norma  : 2 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2019, Seção 3, páginas 55 a 57

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).



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EDITAL MEC/INEP Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública para cadastramento e seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas do Enade 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública para cadastramento e seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas do Enade 2019
Data da Norma  : 2 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2019, Seção 3, páginas 66 a 69

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2019 (Enade 2019).



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EDITAL SESu Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019 EDITAL SESu Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 29 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 82, terça-feira, 30 de abril de 2019, Seção 3, Página 50

O Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 94 a 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5. ............................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 27 de fevereiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.


.................................................................... " (N.R.)



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