Legislação – Editais

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - Selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior - AEES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 - Selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior - AEES
Data da Norma  : 7 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 236, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 71/72

O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória.



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Retificação Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018 - Prouni Retificação Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018 - Prouni
Data da Norma  : 4 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 232, terça-feira, 4 de dezembro de 2018, Seção 3, Páginas 55/56

Retificação Edital nº 84, de 28 de novembro de 2018 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL MEC/SESu Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cronograma Prouni referente ao primeiro semestre de 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cronograma Prouni referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 28 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 231, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 63/64

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL SGTES/MS Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018  - Adesão de Médico EDITAL SGTES/MS Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Adesão de Médico
Data da Norma  : 19 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 222, de 20 de novembro de 2018, Seção 3, páginas 134/167

Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, para fins de alocação nas vagas ociosas de cooperação com organismo internacional, conforme estabelecido neste Edital.


 

 



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RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 2018 -
Data da Norma  : 7 de novembro de 2018
Data do DOU  :

Torna público o resultado final da chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior – IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.



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EDITAL MEC/SESuNº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do PROUNI referente ao primeiro semestre de 2019 EDITAL MEC/SESuNº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do PROUNI referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 26 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 208, segunda-feira, 29 de outubro de 2018, Seção 3, páginas 50/51

Torna público o cronograma de demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao Processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.


 

 

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EDITAL MEC/INEP Nº 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos EDITAL MEC/INEP Nº 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Data da Norma  : 10 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 197, quinta-feira, 11 de outubro de 2018, Seção 3, páginas 60/64

Torna pública a realização da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2017.



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EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2018 EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - Vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 19 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 183, sexta-feira, 21 de setembro de 2018, Seção 3, páginas 51 e 52

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.

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EDITAL MEC/INEP Nº 80, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 72/2018 EDITAL MEC/INEP Nº 80, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 72/2018
Data da Norma  : 13 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 178, 14 de setembro de 2018, Seção 3, página 51

Resultado do Edital de Chamada Pública nº 72/2018.


 

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EDITAL MEC/SESu Nº 70, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - PROUNI atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 10 de setembro de 2018 a 28 de setembro de 2018 EDITAL MEC/SESu Nº 70, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - PROUNI atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 10 de setembro de 2018 a 28 de setembro de 2018
Data da Norma  : 5 de setembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 174, segunda-feira, 10 de setembro de 2018, Seção 3, página 64

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2018.


1- As instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos - Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 10 de setembro de 2018 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de setembro de 2018.



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