Legislação – Editais

EDITAL MEC/SESU Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Processo Seletivo Segundo Semestre 2017 EDITAL MEC/SESU Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - Processo Seletivo Segundo Semestre 2017
Data da Norma  : 16 de Fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 63

Art. 1º O Edital nº 69, de 12 de julho de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 56 e 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 17 de julho de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no Sisfies deverá ocorrer no período de 5 a 9 de março de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017


. ...................................................................." (N.R.)


Art. 2º O Edital nº 85, de 4 de setembro de 2017, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 63 e 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2017, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5 ...............................................................


 5.1.2. Na hipótese prevista no subitem 5.1.1. deste Edital, a conclusão da inscrição no Sisfies deverá ocorrer no período de 5 a 9 de março de 2018 e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos para concessão do financiamento, vigentes na data de contratação do financiamento, nos termos das disposições legais constantes da Lei nº 10.260, de 2001, alterada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017


. ...................................................................." (N.R.)



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EDITAL Nº 1/2018 - PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS - SEGURO PRESTAMISTA (*) EDITAL Nº 1/2018 - PROCEDIMENTO PARA HABILITAÇÃO DE SEGURADORAS - SEGURO PRESTAMISTA (*)
Data da Norma  : 15 de Fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 22

O presente edital tem por objeto habilitar seguradoras para ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, conforme as especificações constantes no edital.


(*) Republicado por ter saído, no DOU de 09/02/2018, Seção 3, página 41, com incorreção no original.



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EDITAL MEC/SESU Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018  - Fies E P-Fies - PRIMEIRO SEMESTRE 2018 EDITAL MEC/SESU Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fies E P-Fies - PRIMEIRO SEMESTRE 2018
Data da Norma  : 15 de Fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018, Seção 3, Páginas 66 a 68

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2018 - SEGURO PRESTAMISTA EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2018 - SEGURO PRESTAMISTA
Data da Norma  : 9 de Fevereiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 41

Tem por objeto habilitar seguradoras para ofertarem apólices de seguro para garantir a quitação do saldo devedor do contrato de financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos casos de morte ou invalidez permanente do estudante financiado, conforme as especificações constantes no edital.




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EDITAL MEC/SESU N º 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - FIES - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 EDITAL MEC/SESU N º 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - FIES - SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
Data da Norma  : 25 de Janeiro de 2018
Data do DOU  :

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.



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EDITAL SESU Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL SESU Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Data da Norma  : 11 de Janeiro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2018, Seção 3, páginas 43/44

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.



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EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina EDITAL Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina
Data da Norma  : 7 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 235, sexta-feira, 8 de dezembro de 2017, Seção 3, páginas 43/44

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.

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EDITAL SISU Nº - 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 - SISU EDITAL SISU Nº - 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 - SISU
Data da Norma  : 5 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 235, sexta-feira, 8 de dezembro de 2017, Seção 3, página 65

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2018.



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EDITAL SESu Nº 103, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 – PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 EDITAL SESu Nº 103, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 – PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018
Data da Norma  : 3 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 216, sexta-feira, 10 de outubro de 2017, Seção 3, Páginas 73 a 74

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.

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EDITAL Nº - 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – SISU - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 EDITAL Nº - 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – SISU - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018
Data da Norma  : 25 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 207, sexta-feira, 27 de outubro de 2017, Seção 3, página 61

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2018.

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