Legislação – Editais

Tornam público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, doravante "Programa".

Torna pública a abertura de inscrições para seleção, habilitação e classificação de professores e artistas visuais interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, a fim de subsidiar a produção de itens cognitivos das avaliações da Educação Básica por meio de solução e inovação tecnológica visual e produção digital de imagens, HQs, ilustrações, fotografias e demais artes digitais intermidiáticas.

Torna público o Edital para a seleção de bolsistas, e convida os interessados a apresentarem candidaturas nos termos aqui estabelecidos para o Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha CAPES/DAAD.

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.

Divulga o presente Edital de Retificação da Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis, feita pelo Edital nº 73, de 25 de setembro de 2020.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.

Torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2020 - disciplinado pelo Edital nº 54, de 28 de julho de 2020, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.

O presente Edital selecionará bolsistas no âmbito do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), para fomentar o intercâmbio científico e a qualificação acadêmica de discentes do Brasil, por meio da concessão de bolsas no exterior na modalidade Doutorado Sanduíche.

Tornam pública a seleção de bolsista para o Programa de Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, conforme o processo de nº 23038.013004/2017-82.

Consulta Pública em relação à ORIENTAÇÃO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES DE GEOGRAFIA – PROPOSTA PRELIMINAR 1.