Legislação – Despachos

DESPACHO DO SECRETÁRIO - MARÇO 2017 DESPACHO DO SECRETÁRIO - MARÇO 2017
Data da Norma  : 13 de março de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 50, terça-feira, 14 de março de 2017, Seção 1, página 35/36

Torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2015.

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DESPACHO DO SECRETÁRIO - JANEIRO 2017 DESPACHO DO SECRETÁRIO - JANEIRO 2017
Data da Norma  : 27 de janeiro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017, Seção 1, Página 8

Dispõe sobre o arquivamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior, e de autorização de cursos superiores protocolizados no Sistema SAPIENS, nos termos do art. 64 da Portaria Normativa nº 40/2007.

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO - NOVEMBRO 2016 - aprova a Nota Técnica nº 171/2016-CGSE/DISUP/SERES/MEC DESPACHOS DO SECRETÁRIO - NOVEMBRO 2016 - aprova a Nota Técnica nº 171/2016-CGSE/DISUP/SERES/MEC
Data da Norma  : 23 de novembro de 2016
Data do DOU  : DOU nº 225, quinta-feira, 24 de novembro de 2016, Seção 1, Página 08

Aprova padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior - Processo MEC nº 23000.048736/2016-30.

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DESPACHO SERES Nº 49/2016 DESPACHO SERES Nº 49/2016
Data da Norma  : 12 de agosto de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 156, de 15.08.2016, Seção 1, página 14

Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.

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DESPACHO SERES Nº 47/2016 DESPACHO SERES Nº 47/2016
Data da Norma  : 15 de julho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 136, de 18.07.2016, Seção 1, página 22

Dispõe sobre a conclusão dos processos de reconhecimento protocolados no período de 2007 a 2011, que tiveram atos de reconhecimento excepcional publicados conforme parâmetros e procedimentos estabelecidos pela Nota Técnica nº 141/2013/DIREG/SERES-MEC, item III.2.

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO 209-2013 DESPACHOS DO SECRETÁRIO 209-2013
Data da Norma  : 21 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013, Seção 1, páginas 117-124

Interessados: Instituições de Educação Superior (IES) cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios no CPC referente aos anos de 2009 e 2012.

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DESPACHO 215-2014 SERES - Referente Ao Despacho 209-2013 SERES DESPACHO 215-2014 SERES - Referente Ao Despacho 209-2013 SERES
Data da Norma  : 20 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 160, de 21 de agosto de 2014, Seção 1, páginas 11 e 12

Torna público o padrão decisório para os processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos objeto do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, conforme anexo deste Despacho

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DESPACHO SERES Nº 194-2014 DESPACHO SERES Nº 194-2014
Data da Norma  : 1 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 93 segunda-feira, 19 de maio de 2014, Seção 1 Página 20

Exclui a obrigatoriedade de incluir no cadastro nacional de cursos de especialização o Corpo Docente com titulação e regime de trabalho.

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DESPACHO DO SECRETÁRIO – ABRIL 2014 DESPACHO DO SECRETÁRIO – ABRIL 2014
Data da Norma  : 29 de abril de 2014
Data do DOU  : DOU nº 78 sexta-feira, 25 de abril de 2014, Seção 1 Páginas 11/13

Instituições de educação superior (IES) cujos cursos foram objeto do Despacho nº 192, de 18 de dezembro de 2012

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Despacho de Homologação do Parecer 152 Despacho de Homologação do Parecer 152
Data da Norma  : 9 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 175 terça-feira, 10 de setembro de 2013, Seção 1, Páginas 7 e 8

Homologa o Parecer nº 152/2013, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à retificação do Parecer CNE/CES nº 380/2012 e seus anexos I e II

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