Legislação – Despachos

DESPACHO SERES Nº 47/2016 DESPACHO SERES Nº 47/2016
Data da Norma  : 15 de julho de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 136, de 18.07.2016, Seção 1, página 22

Dispõe sobre a conclusão dos processos de reconhecimento protocolados no período de 2007 a 2011, que tiveram atos de reconhecimento excepcional publicados conforme parâmetros e procedimentos estabelecidos pela Nota Técnica nº 141/2013/DIREG/SERES-MEC, item III.2.

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO 209-2013 DESPACHOS DO SECRETÁRIO 209-2013
Data da Norma  : 21 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013, Seção 1, páginas 117-124

Interessados: Instituições de Educação Superior (IES) cujos cursos de graduação obtiveram resultados insatisfatórios no CPC referente aos anos de 2009 e 2012.

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DESPACHO 215-2014 SERES - Referente Ao Despacho 209-2013 SERES DESPACHO 215-2014 SERES - Referente Ao Despacho 209-2013 SERES
Data da Norma  : 20 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 160, de 21 de agosto de 2014, Seção 1, páginas 11 e 12

Torna público o padrão decisório para os processos de Renovação de Reconhecimento dos cursos objeto do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, conforme anexo deste Despacho

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DESPACHO SERES Nº 194-2014 DESPACHO SERES Nº 194-2014
Data da Norma  : 1 de agosto de 2014
Data do DOU  : DOU nº 93 segunda-feira, 19 de maio de 2014, Seção 1 Página 20

Exclui a obrigatoriedade de incluir no cadastro nacional de cursos de especialização o Corpo Docente com titulação e regime de trabalho.

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DESPACHO DO SECRETÁRIO – ABRIL 2014 DESPACHO DO SECRETÁRIO – ABRIL 2014
Data da Norma  : 29 de Abril de 2014
Data do DOU  : DOU nº 78 sexta-feira, 25 de abril de 2014, Seção 1 Páginas 11/13

Instituições de educação superior (IES) cujos cursos foram objeto do Despacho nº 192, de 18 de dezembro de 2012

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Despacho de Homologação do Parecer 152 Despacho de Homologação do Parecer 152
Data da Norma  : 9 de setembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 175 terça-feira, 10 de setembro de 2013, Seção 1, Páginas 7 e 8

Homologa o Parecer nº 152/2013, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à retificação do Parecer CNE/CES nº 380/2012 e seus anexos I e II

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Despacho nº 154, de 31 de julho de 2013 Despacho nº 154, de 31 de julho de 2013
Data da Norma  : 31 de julho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 147 quinta-feira, 1 de agosto de 2013, Seção 1, Página 19

Pedidos de aditamento/aumento de vagas em cursos superiores de graduação em medicina.

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Despacho nº 130 de 15 de julho de 2013 Despacho nº 130 de 15 de julho de 2013
Data da Norma  : 15 de julho de 2013
Data do DOU  : DOU nº 135, terça-feira,16 de julho de 2013, Seção 1, Páginas 19/20

Dispõe sobre os parâmetros técnicos fixados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para aplicação de penalidades aos cursos da área da saúde objetos de processos de supervisão em trâmite na Diretoria de Supervisão da Educação Superior.

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO – DEZEMBRO 2012 DESPACHOS DO SECRETÁRIO – DEZEMBRO 2012
Data da Norma  : 18 de dezembro de 2012
Data do DOU  : DOU nº 244,seção 1, quarta-feira 19 de dezembro de 2012, Seção 1, páginas 32/35

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS NO CPC REFERENTE AOS ANOS DE 2008 E 2011.

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