Legislação – Decretos

DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016 DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 10 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 89, quarta-feira, 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 04/05

Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.



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DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2016 - Recondução de Conselheiros ao CNE DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2016 - Recondução de Conselheiros ao CNE
Data da Norma  : 10 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2016, Seção 2, página 1

Recondução de Conselheiros ao CNE

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DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2016 DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2016, Seção 1, Página 7

Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação - SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

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DECRETO Nº 8.752, DE 9 DE MAIO DE 2016 DECRETO Nº 8.752, DE 9 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2016, Seção 1, Páginas 5 e 6.

Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

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DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 28 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 81, sexta-feira,29 de abril de 2016, Seção 1, página 01/02

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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DECRETO Nº 8.688, de 9 de março de 2016 - Cooperação do sistema S DECRETO Nº 8.688, de 9 de março de 2016 - Cooperação do sistema S
Data da Norma  : 10 de março de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 47, quinta-feira, 10 de março de 2016, seção 1, página 06

dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações de interesse público entre a Administração Pública federal e os serviços sociais autônomos que especifica.

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DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 - CONSELHEIROS CNE DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 - CONSELHEIROS CNE
Data da Norma  : 10 de setembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 175, quinta-feira, 11 de setembro de 2014, Seção 2 Página 1

Reconduzir membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.


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DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2014 – NOMEAÇÃO DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2014 – NOMEAÇÃO
Data da Norma  : 9 de julho de 2014
Data do DOU  : DOU nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 2014, página 1

Nomeação - JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

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DECRETO Nº 8.269, DE 25 DE JUNHO DE 2014 DECRETO Nº 8.269, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Data da Norma  : 25 de junho de 2014
Data do DOU  : DOU n.º 120-A, Edição Extra, de 26 de junho de 2014, página 08

Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.

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Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013 Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013
Data da Norma  : 21 de novembro de 2013
Data do DOU  : DOU nº 227 sexta-feira, 22 de novembro de 2013, Seção 1,Páginas 1 e 2

Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, e dá outras providências.

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