Legislação – Decretos

Decreto SN de  27 06 2016 - Revoga Decreto que nomeia Conselheiros ao CNE Decreto SN de 27 06 2016 - Revoga Decreto que nomeia Conselheiros ao CNE
Data da Norma  : 28 de junho de 2016
Data do DOU  : DOU nº 122, terça-feira, 28 de junho de 2016 – seção II p.1

Torna sem efeito os Decretos de 10 de maio de 2016, publicados no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2016, Seção 2, página 1, referentes aos membros indicados para comporem as Câmaras do Conselho Nacional de Educação.

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DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016 - Exoneração do Ministro da Educação DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016 - Exoneração do Ministro da Educação
Data da Norma  : 11 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2016, Seção 2, Página 2

Exoneração do Ministro ALOIZIO MERCADANTE OLIVA do cargo de Ministro de Estado da Educação.

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DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2016 - Nomeação de Conselheiros ao CNE DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2016 - Nomeação de Conselheiros ao CNE
Data da Norma  : 10 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2016, Seção 2, página 1

Nomeação de Conselheiros ao CNE



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DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016 DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 10 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 89, quarta-feira, 11 de maio de 2016, Seção 1, páginas 04/05

Altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.



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DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2016 - Recondução de Conselheiros ao CNE DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2016 - Recondução de Conselheiros ao CNE
Data da Norma  : 10 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 89, quarta-feira, 11 de maio de 2016, Seção 2, página 1

Recondução de Conselheiros ao CNE

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DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2016 DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2016, Seção 1, Página 7

Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação - SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

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DECRETO Nº 8.752, DE 9 DE MAIO DE 2016 DECRETO Nº 8.752, DE 9 DE MAIO DE 2016
Data da Norma  : 9 de maio de 2016
Data do DOU  : DOU nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2016, Seção 1, Páginas 5 e 6.

Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

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DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Data da Norma  : 28 de abril de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 81, sexta-feira,29 de abril de 2016, Seção 1, página 01/02

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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DECRETO Nº 8.688, de 9 de março de 2016 - Cooperação do sistema S DECRETO Nº 8.688, de 9 de março de 2016 - Cooperação do sistema S
Data da Norma  : 10 de março de 2016
Data do DOU  : DOU n.º 47, quinta-feira, 10 de março de 2016, seção 1, página 06

dispõe sobre a cooperação para implementação e execução de programas e ações de interesse público entre a Administração Pública federal e os serviços sociais autônomos que especifica.

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DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 - CONSELHEIROS CNE DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 - CONSELHEIROS CNE
Data da Norma  : 10 de setembro de 2014
Data do DOU  : DOU nº 175, quinta-feira, 11 de setembro de 2014, Seção 2 Página 1

Reconduzir membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.


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