Legislação – Decretos

DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2018 - Reconduzir e Designar Membros CNE DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2018 - Reconduzir e Designar Membros CNE
Data da Norma  : 29 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 61, quinta-feira, 29 de março de 2018, Seção 2, Edição Extra A, página 9

RECONDUZIR - os seguintes membros das Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 8 de outubro de 2018, com mandato de quatro anos:


Câmara de Educação Básica:


IVAN CLAUDIO PEREIRA SIQUEIRA;


Câmara de Educação Superior:


JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO;


MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO; e


YUGO OKIDA.


DESIGNAR - os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 8 de outubro de 2018, com mandato de quatro anos:


Câmara de Educação Básica:


MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO; e


MOZART NEVES RAMOS;


Câmara de Educação Superior:


MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA;


SERGIO DE ALMEIDA BRUNI; e


ROBSON MAIA LINS.



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DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe Sobre A Composição E As Competências Do Conselho De Participação Do Fundo Garantidor Do Fies DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe Sobre A Composição E As Competências Do Conselho De Participação Do Fundo Garantidor Do Fies
Data da Norma  : 13 de março de 2018
Data do DOU  : DOU nº 50, quarta-feira, 14 de março de 2018, Seção 1, Página 1

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.



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DECRETO N º 9.304, DE 8 DE MARÇO DE 2018 - Altera O Decreto De 19 De Setembro De 2017, Que Institui O Comitê Gestor Do Fundo De Financiamento Estudantil – CGFies DECRETO N º 9.304, DE 8 DE MARÇO DE 2018 - Altera O Decreto De 19 De Setembro De 2017, Que Institui O Comitê Gestor Do Fundo De Financiamento Estudantil – CGFies
Data da Norma  : 8 de março de 2018
Data do DOU  : DOU n.º 47, sexta-feira, 9 de março de 2018, Seção 1, página 02

Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.



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DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Data da Norma  : 15 de dezembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 241, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 2/9

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


Revogou o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de  2006



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DECRETO N.º 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO 2017 DECRETO N.º 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO 2017
Data da Norma  : 29 de novembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 229, quinta-feira, 30 de novembro de 2017, páginas 51/52

Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.

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DECRETO Nº 9.166, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 - Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Educação Não Superior e Formação DECRETO Nº 9.166, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 - Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Educação Não Superior e Formação
Data da Norma  : 9 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 195, terça-feira, 10 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas 2 e 3

Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Educação Não Superior e Formação, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

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DECRETO Nº 9.165, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 - Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria DECRETO Nº 9.165, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 - Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria
Data da Norma  : 9 de outubro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 195, terça-feira, 10 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas 1 a 2

Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.

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DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies
Data da Norma  : 19 de setembro de 2017
Data do DOU  : DOU nº 181, quarta-feira, 20 de setembro de 2017, Seção 1, Páginas 1 a 2

Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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DECRETO Nº - 9.070, DE 2 DE JUNHO DE 2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial  DECRETO Nº - 9.070, DE 2 DE JUNHO DE 2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial
Data da Norma  : 2 de junho de 2017
Data do DOU  : DOU Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2017, Seção 1, página 1

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, firmado em Bata, em 23 de outubro de 2009.

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DECRETO N.º 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 - Regulamenta artigo que trata da Educação à Distância na LDB DECRETO N.º 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 - Regulamenta artigo que trata da Educação à Distância na LDB
Data da Norma  : 25 de maio de 2017
Data do DOU  : DOU n.º 100, sexta-feira, 26 de maio de 2017, Seção 1, Páginas 03/04

Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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