Legislação – Decretos

DECRETOS CASA CIVIL DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeação Ricardo Machado Vieira para exercer o cargo de Secretário-Executivo do MEC DECRETOS CASA CIVIL DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeação Ricardo Machado Vieira para exercer o cargo de Secretário-Executivo do MEC
Data da Norma  : 28 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 61, sexta-feira, 29 de março de 2019, Seção 2, página 1

Nomear RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

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DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Exoneração Luiz Antônio Tozi do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Exoneração Luiz Antônio Tozi do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Data da Norma  : 13 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2019, Seção 2, página 1

Exonerar LUIZ ANTÔNIO TOZI do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.



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DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação
Data da Norma  : 1 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 1-B, terça-feira, 1º de janeiro de 2019, Edição Especial, Seção 2, página 1

Nomear  RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.



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DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Data da Norma  : 1 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 1-B, quarta-feira, 2 de janeiro de 2019, Edição Extra, Seção 2, página 1

Nomear  LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.



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DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Exoneração do Conselheiro do CNE Yugo Okida e nomeação da Conselheira Marília Ancona ao CNE DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Exoneração do Conselheiro do CNE Yugo Okida e nomeação da Conselheira Marília Ancona ao CNE
Data da Norma  : 27 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 248-A, quinta-feira, 27 de dezembro de 2018, Edição Extra, Seção 2, página 1

EXONERAR, a pedido, YUGO OKIDA da função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.


NOMEAR MARÍLIA ANCONA-LOPEZ, para exercer a função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em substituição a Yugo Okida, com mandato até 7 de outubro de 2022.



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DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – Admissão no quadro efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – Admissão no quadro efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo
Data da Norma  : 10 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 237, terça-feira, 11 de dezembro de 2018, Seção 1, página 31

Admitir no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo



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DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Nomear ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Nomear ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário
Data da Norma  : 1 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 212, segunda-feira, 5 de novembro de 2018, Seção 2, página 1

Nomear  ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário, destinado à coordenação da equipe de transição do Presidente da República eleito.



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DECRETO Nº 9.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia DECRETO Nº 9.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia
Data da Norma  : 17 de outubro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 201, quinta-feira, 18 de outubro de 2018, Seção 1, página 3

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.



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DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeação Henrique Sartori de Almeida Prado DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeação Henrique Sartori de Almeida Prado
Data da Norma  : 2 de agosto de 2018
Data do DOU  : DOU nº 149, sexta-feira, 3 de agosto de 2018, Seção 2, página 1

Nomeação Henrique Sartori de Almeida Prado, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.



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DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2018 - Exoneração MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2018 - Exoneração MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação
Data da Norma  : 17 de maio de 2018
Data do DOU  : DOU nº 95, sexta-feira, 18 de maio de 2018, Seção: 2, Página: 1

Exonerar  MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação, a partir de 16 de maio de 2018.



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