Legislação – Decretos

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020 DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 30 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de junho de 2020 - referente à nomeação de CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA



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DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Data da Norma  : 25 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU Edição Extra nº 120 – A, quinta-feira, 25 de junho de 2020, Seção 2, Pág. 1

Nomear CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.



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DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - EXONERAR, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - EXONERAR, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação
Data da Norma  : 20 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU Edição Extra n º 116-B , Sábado, 20 de junho de 2020, Seção 2, Página 1

Exonerar, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação.



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DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - Retificação do Decreto de 20 de Junho de 2020 - exoneração de ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - Retificação do Decreto de 20 de Junho de 2020 - exoneração de ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB
Data da Norma  : 20 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 118, terça-feira, 23 de junho de 2020, Seção 2, Página 1

No Decreto de exoneração de ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, onde
se lê" do cargo de Ministro de Estado da Educação", leia-se" do cargo de Ministro de Estado da Educação, a partir de 19 de junho de 2020".



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DECRETO Nº 10.393, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF. DECRETO Nº 10.393, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF.
Data da Norma  : 9 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 110, quarta-feira, 10 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 2 e 3

Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF.



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DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Data da Norma  : 25 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020, Seção 1, página 1

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais



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DECRETO Nº 10.287, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados DECRETO Nº 10.287, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados
Data da Norma  : 20 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020, Seçao 1, Página 3

Promulga o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados, firmado em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.



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DECRETO Nº 10.256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul DECRETO Nº 10.256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul
Data da Norma  : 27 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 40, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020, Seção 1, Páginas 1/2

Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.



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DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomeação Onyx Dornelles Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomeação Onyx Dornelles Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania
Data da Norma  : 13 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020, Seção 2, Página 1

Nomear ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.


 



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DECRETO Nº 10.177, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência DECRETO Nº 10.177, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Data da Norma  : 16 de dezembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 243, terça-feira, 17 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 81/82

Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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