Legislação – Circular

Circular Eletrônica nº 17/2016 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 17/2016 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 14 de novembro de 2016
Data do DOU  :

FIES. Alteração dos cronogramas de repasse e recompra de CFT-E.

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Circular Eletrônica nº 14/2016 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 14/2016 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 7 de outubro de 2016
Data do DOU  :

FIES. Solicitação de aditamentos pela CPSA.

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Ofício Nº 21339/2016/Digef – FNDE Ofício Nº 21339/2016/Digef – FNDE
Data da Norma  : 13 de setembro de 2016
Data do DOU  :

FIES. Notificação extrajudicial. Pagamento de tributos

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Circular Eletrônica nº 6/2016 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 6/2016 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 15 de abril de 2016
Data do DOU  :

FIES. Atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício.

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Ofício-Circular nº 2/2016/CGPEG/DIPES/SESU/SESU-MEC Ofício-Circular nº 2/2016/CGPEG/DIPES/SESU/SESU-MEC
Data da Norma  : 22 de janeiro de 2016
Data do DOU  :

Fies - Edital de inscrição do processo seletivo do primeiro semestre de 2016.

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Ofício-Circular nº 2/2016/CGPEG/DIPES/SESU/SESU-MEC Ofício-Circular nº 2/2016/CGPEG/DIPES/SESU/SESU-MEC
Data da Norma  : 22 de janeiro de 2016
Data do DOU  :

Fies - Edital de inscrição do processo seletivo do primeiro semestre de 2016.



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CIRCULAR ELETRÔNICA N° 13 - 2015 - FIES - FNDE - MEC   - Novo prazo para aditamento de contratos de financiamento CIRCULAR ELETRÔNICA N° 13 - 2015 - FIES - FNDE - MEC - Novo prazo para aditamento de contratos de financiamento
Data da Norma  : 11 de agosto de 2015
Data do DOU  :

FIES. Novo prazo para aditamento de contratos de financiamento



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Circular Eletrônica Nº 5 2015 - FIES-FNDE-MEC Circular Eletrônica Nº 5 2015 - FIES-FNDE-MEC
Data da Norma  : 19 de junho de 2015
Data do DOU  :

FIES - prazo para atualização de BP e DRE – exercício de 2014.

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Circular Eletrônica Nº 18/2014 – FIES/ FNDE/ MEC Circular Eletrônica Nº 18/2014 – FIES/ FNDE/ MEC
Data da Norma  : 3 de setembro de 2014
Data do DOU  :

FIES - Novo prazo para aditamento de contratos de financiamento

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Circular Eletrônica nº 1/2014 – FIES/FNDE/MEC - PGR Circular Eletrônica nº 1/2014 – FIES/FNDE/MEC - PGR
Data da Norma  : 16 de julho de 2014
Data do DOU  :

FIES Pós-graduação - adesão de entidades mantenedoras.

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