Legislação – Circular

Ofício-Circular nº 16/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC Ofício-Circular nº 16/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC
Data da Norma  : 18 de setembro de 2018
Data do DOU  :

FIES - Emissão de Termo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes do segundo semestre de 2018 (cursos que não formaram turma no período inicial)



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Ofício-Circular nº 6/2018/DAES-INEP Ofício-Circular nº 6/2018/DAES-INEP
Data da Norma  : 31 de agosto de 2018
Data do DOU  :

Portaria Normativa nº 840 e Enade 2018.



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Ofício-Circular nº 5/2018/DAES-INEP Ofício-Circular nº 5/2018/DAES-INEP
Data da Norma  : 30 de agosto de 2018
Data do DOU  :

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)



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Circular Eletrônica nº 33/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 33/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 14 de agosto de 2018
Data do DOU  :

FIES - Inscrição 1º semestre de 2015 - Decisão Judicial em Ação Civil Pública.



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Circular Eletrônica nº 32/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 32/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 8 de agosto de 2018
Data do DOU  :

FIES. Solicitação de aditamentos do 2º semestre de 2018.

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Circular Eletrônica nº 30/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 30/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 27 de julho de 2018
Data do DOU  :

FIES – Validação das inscrições para o P- FIES

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Circular Eletrônica nº 29/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 29/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 22 de junho de 2018
Data do DOU  :

FIES. Atualização de BP e DRE – exercício de 2017.



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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2018/CGPOL/DPPES/SESU/SESU-MEC OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2018/CGPOL/DPPES/SESU/SESU-MEC
Data da Norma  : 20 de junho de 2018
Data do DOU  :

FIES - Período de retificação da proposta de oferta de vagas para o processo seletivo do segundo semestre de 2018.

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Circular Eletrônica nº 28/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 28/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 13 de junho de 2018
Data do DOU  :

Novo FIES. Caixa. Relatórios de repasse de CFT-E e da coparticipação.



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Circular Eletrônica nº 27/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 27/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 6 de junho de 2018
Data do DOU  :

Novo FIES. Caixa. Repasse da coparticipação e disponibilização dos relatórios.



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