Legislação – Circular

Circular Eletrônica FNDE nº 21/2017 – FIES/FNDE/MEC – Altera data fechamento lote tributos  Circular Eletrônica FNDE nº 21/2017 – FIES/FNDE/MEC – Altera data fechamento lote tributos
Data da Norma  : 12 de dezembro de 2017
Data do DOU  :

Fies. Data de fechamento de lote de tributos.



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Circular Eletrônica nº 18/2017 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 18/2017 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 16 de novembro de 2017
Data do DOU  :

FIES. Aditamento do 2º semestre de 2017. Encerramento de prazo.

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Circular Eletrônica nº 17/2017 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 17/2017 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 19 de outubro de 2017
Data do DOU  :

FIES. Novo prazo para aditamento de contratos de financiamento.

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Ofício-Circular nº 10.2017-CGPEG-DIPES-SESU-SESU-MEC – FIES vagas Remanescentes do segundo semestre de 2017 Ofício-Circular nº 10.2017-CGPEG-DIPES-SESU-SESU-MEC – FIES vagas Remanescentes do segundo semestre de 2017
Data da Norma  : 4 de setembro de 2017
Data do DOU  :

FIES – Emissão de Termo Aditivo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes do segundo semestre de 2017.

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Circular Eletrônica nº 16/2017 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 16/2017 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 15 de agosto de 2017
Data do DOU  :

FIES. Solicitação de aditamentos.

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Circular Eletrônica nº 15/2017 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 15/2017 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 13 de julho de 2017
Data do DOU  :

FIES. Suspensão da adesão

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Circular Eletrônica nº 13/2017 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 13/2017 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 26 de junho de 2017
Data do DOU  :

FIES. Atualização de Balanço Patrimonial (BP) e Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE).

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Circular Eletrônica nº 1/2017 – PROIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 1/2017 – PROIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 14 de junho de 2017
Data do DOU  :

PROIES – Data de fechamento do lote de pagamento

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Circular Eletrônica nº 12/2017 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 12/2017 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 2 de junho de 2017
Data do DOU  :

FIES. Alteração na emissão da ordem bancária de recompra

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Circular Eletrônica nº 11/2017 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 11/2017 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 25 de maio de 2017
Data do DOU  :

FIES. Aditamento do 1º semestre de 2017. Encerramento de prazo.

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