Legislação – Circular

Circular Eletrônica nº 2/2019 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 2/2019 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 9 de janeiro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2019.



Downloads: 7     |    Tamanho: 128.0 KiB
Circular Eletrônica nº 1/2019 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 1/2019 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 9 de janeiro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Programação de 2019.



Downloads: 11     |    Tamanho: 119.2 KiB
Circular Eletrônica nº 37/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 37/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 28 de dezembro de 2018
Data do DOU  :

FIES. Indisponibilidade do SisFIES.



Downloads: 7     |    Tamanho: 121.7 KiB
Circular Eletrônica nº 36/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 36/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 21 de dezembro de 2018
Data do DOU  :

FIES. Antecipação do crédito dos recursos de recompra.



Downloads: 9     |    Tamanho: 119.8 KiB
Ofício-Circular nº 21/2018/CGPOL/DIPPES/SESU-MEC Ofício-Circular nº 21/2018/CGPOL/DIPPES/SESU-MEC
Data da Norma  : 4 de dezembro de 2018
Data do DOU  :

FIES E P-FIES - Emissão do Termo de Participação com a proposta de oferta de vagas para o processo seletivo do primeiro semestre de 2019.

Downloads: 15     |    Tamanho: 441.9 KiB
CIRCULAR MF/CEF Nº 837, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Prorroga prazo aditamento de renovação contatos novo FIES CIRCULAR MF/CEF Nº 837, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Prorroga prazo aditamento de renovação contatos novo FIES
Data da Norma  : 30 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 231, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018, Seção 1, Página 37

Dispõe sobre prorrogação do período para os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017.



Downloads: 24     |    Tamanho: 93.1 KiB
Circular Eletrônica nº 35/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 35/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 12 de novembro de 2018
Data do DOU  :

Fies. Data de fechamento de lote de tributos.



Downloads: 28     |    Tamanho: 135.0 KiB
CIRCULAR MF/CEF N° 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018 - FIES CIRCULAR MF/CEF N° 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018 - FIES
Data da Norma  : 9 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 217, segunda-feira, 12 de novembro de 2018, Seção 1, página 46

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017.



Downloads: 19     |    Tamanho: 188.4 KiB
Circular Eletrônica nº 34/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 34/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  :

FIES. Novo prazo para aditamento de renovação.



Downloads: 24     |    Tamanho: 138.4 KiB
Ofício-Circular nº 19/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC Ofício-Circular nº 19/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC
Data da Norma  : 29 de outubro de 2018
Data do DOU  :

Prouni - Emissão dos termos de adesão/aditivo ao processo seletivo referente ao 1º semestre de 2019.

 

 

Downloads: 52     |    Tamanho: 155.6 KiB
1 2 3 9