Legislação – Circular

Circular Eletrônica nº 1/2020 – FIES/FNDE/MEC - Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2020. Circular Eletrônica nº 1/2020 – FIES/FNDE/MEC - Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2020.
Data da Norma  : 6 de janeiro de 2020
Data do DOU  :

FIES. Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2020.



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Circular Eletrônica nº 30/2019 – FIES/FNDE/MEC - Indisponibilidade do SisFIES Circular Eletrônica nº 30/2019 – FIES/FNDE/MEC - Indisponibilidade do SisFIES
Data da Norma  : 31 de dezembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Indisponibilidade do SisFIES.



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Circular Eletrônica nº 28/2019 – FIES/FNDE/MEC - Antecipação das datas dos lotes de resgate e recompra Circular Eletrônica nº 28/2019 – FIES/FNDE/MEC - Antecipação das datas dos lotes de resgate e recompra
Data da Norma  : 12 de dezembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Antecipação das datas dos lotes de resgate e recompra.

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Circular Eletrônica nº 27/2019 – FIES/FNDE/MEC - Aditamentos de renovação do 2º semestre de 2019 Circular Eletrônica nº 27/2019 – FIES/FNDE/MEC - Aditamentos de renovação do 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 22 de novembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Aditamentos de renovação do 2º semestre de 2019.



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Circular Eletrônica nº 26/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Prazo para aditamento de renovação Circular Eletrônica nº 26/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Prazo para aditamento de renovação
Data da Norma  : 7 de novembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Prazo para aditamento de renovação.



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Circular Eletrônica nº 24/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES – Alteraçao datas 10º lote recompra Circular Eletrônica nº 24/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES – Alteraçao datas 10º lote recompra
Data da Norma  : 9 de outubro de 2019
Data do DOU  :

Informamos que o período de abertura e fechamento do 10º lote de recompra de 2019, previsto no Cronograma Anual de Recompras de CFT-E para ocorrer de 22 a 25.10.19, foi antecipado para os dias 21 e 24.10.19, respectivamente.



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Circular Eletrônica nº 25/2019 – FIES/FNDE/MEC - prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019 Circular Eletrônica nº 25/2019 – FIES/FNDE/MEC - prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 9 de outubro de 2019
Data do DOU  :

Encerra-se em 31 de outubro o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019.



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Circular Eletrônica nº 23/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Aditamentos do 2º semestre de 2019 Circular Eletrônica nº 23/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Aditamentos do 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 5 de setembro de 2019
Data do DOU  :

Encerra-se em 31 de outubro o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019, relativamente aos contratos formalizados até o segundo semestre de 2017.


 

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Circular Eletrônica nº 20/2019 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 20/2019 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 24 de julho de 2019
Data do DOU  :

Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior


Senhor (a) Representante Legal,




  1. Comunicamos que as inconsistências sistêmicas que estavam impedindo a formalização do Termo Aditivo de Qualificação Econômico-Financeira no SisFIES foram regularizadas, assim ratificamos o prazo de 31 de julho de 2019 como prazo final para que as entidades mantenedoras atualizarem os seus dados financeiros, o Balanço Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) relativos ao exercício fiscal encerrado em 2018.


      2. Informações sobre o FIES poderão ser obtidas por meio da Central de Atendimento 0800 616161 ou mediante abertura de demanda.



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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0396794/2019/DAES-INEP - Estabelece período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e IDD - edição 2018 OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0396794/2019/DAES-INEP - Estabelece período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e IDD - edição 2018
Data da Norma  : 16 de julho de 2019
Data do DOU  :

Abertura do período de manifestações sobre os insumos para o cálculo do Conceito Enade e IDD - edição 2018.



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