Legislação – Circular

Ofício-Circular nº 21/2018/CGPOL/DIPPES/SESU-MEC Ofício-Circular nº 21/2018/CGPOL/DIPPES/SESU-MEC
Data da Norma  : 4 de dezembro de 2018
Data do DOU  :

FIES E P-FIES - Emissão do Termo de Participação com a proposta de oferta de vagas para o processo seletivo do primeiro semestre de 2019.

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CIRCULAR MF/CEF Nº 837, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Prorroga prazo aditamento de renovação contatos novo FIES CIRCULAR MF/CEF Nº 837, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Prorroga prazo aditamento de renovação contatos novo FIES
Data da Norma  : 30 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 231, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018, Seção 1, Página 37

Dispõe sobre prorrogação do período para os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017.



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Circular Eletrônica nº 35/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 35/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 12 de novembro de 2018
Data do DOU  :

Fies. Data de fechamento de lote de tributos.



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CIRCULAR MF/CEF N° 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018 - FIES CIRCULAR MF/CEF N° 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018 - FIES
Data da Norma  : 9 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 217, segunda-feira, 12 de novembro de 2018, Seção 1, página 46

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados no 1º semestre de 2018, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017.



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Circular Eletrônica nº 34/2018 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 34/2018 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 8 de novembro de 2018
Data do DOU  :

FIES. Novo prazo para aditamento de renovação.



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Ofício-Circular nº 19/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC Ofício-Circular nº 19/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC
Data da Norma  : 29 de outubro de 2018
Data do DOU  :

Prouni - Emissão dos termos de adesão/aditivo ao processo seletivo referente ao 1º semestre de 2019.

 

 

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Ofício-Circular nº 17/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC - FIES – Processo de ocupação das vagas remanescentes do segundo semestre de 2018 Ofício-Circular nº 17/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC - FIES – Processo de ocupação das vagas remanescentes do segundo semestre de 2018
Data da Norma  : 21 de setembro de 2018
Data do DOU  :

Trata a respeito do acompanhamento da ocupação das vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2018.



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Ofício-Circular nº 16/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC Ofício-Circular nº 16/2018/CGPOL/DIPPES/SESU/SESU-MEC
Data da Norma  : 18 de setembro de 2018
Data do DOU  :

FIES - Emissão de Termo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes do segundo semestre de 2018 (cursos que não formaram turma no período inicial)



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Ofício-Circular nº 6/2018/DAES-INEP Ofício-Circular nº 6/2018/DAES-INEP
Data da Norma  : 31 de agosto de 2018
Data do DOU  :

Portaria Normativa nº 840 e Enade 2018.



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Ofício-Circular nº 5/2018/DAES-INEP Ofício-Circular nº 5/2018/DAES-INEP
Data da Norma  : 30 de agosto de 2018
Data do DOU  :

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)



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