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Legislação – Circular

Circular Eletrônica nº 18/2020 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 18/2020 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 20 de novembro de 2020
Publicado: Brasília, 20 de novembro de 2020

A data de fechamento do 11º lote de recompra de 2020, prevista no Cronograma Anual de Recompras de CFT-E para 22.11.20, foi alterada para o dia 23.11.20.


 




Downloads: 36     |    Tamanho: 136.1 KiB
Circular Eletrônica nº 17/2020 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 17/2020 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 10 de novembro de 2020
Publicado: Brasília, 10 de novembro de 2020

FIES. Prazo para realização dos aditamentos do 2º semestre de 2020.



Downloads: 31     |    Tamanho: 132.1 KiB
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0596053/2020/DAES-INEP OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0596053/2020/DAES-INEP
Data da Norma  : 26 de outubro de 2020
Publicado: Brasília, 26 de Outubro de 2020

Estabelece o período de 28 de outubro a 6 de janeiro de 2020 para manifestações das IES, via Sistema e-MEC, sobre os insumos para os cálculos do CPC e IGC - edição 2019.

Downloads: 65     |    Tamanho: 131.7 KiB
Circular Eletrônica nº 16/2020 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 16/2020 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 9 de outubro de 2020
Publicado: Brasília, 9 de outubro de 2020

FIES. Aditamentos de renovação do 2º semestre de 2020.



Downloads: 38     |    Tamanho: 81.5 KiB
OFÍCIO - CIRCULAR Nº 10.2020 - CGPOL/DIPPES/SESU/MEC OFÍCIO - CIRCULAR Nº 10.2020 - CGPOL/DIPPES/SESU/MEC
Data da Norma  : 21 de setembro de 2020
Publicado: Brasília, 21 de Setembro de 2020

FIES - Emissão de Termo Aditivo de Suspensão de Oferta das Vagas Remanescentes do segundo semestre de 2020 (cursos que não formaram turma no período inicial)



Downloads: 54     |    Tamanho: 221.5 KiB
Circular Eletrônica nº 15/2020 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 15/2020 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 21 de agosto de 2020
Publicado: Brasília, 21 de agosto de 2020

FIES. Alteração das datas do 8º lote de recompra de 2020.



Downloads: 44     |    Tamanho: 112.5 KiB
Circular Eletrônica nº 14/2020 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 14/2020 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 14 de agosto de 2020
Publicado: Brasília, 14 de agosto de 2020

Fies. Data de abertura e fechamento de lote de tributos.



Downloads: 41     |    Tamanho: 187.4 KiB
Circular Eletrônica nº 13/2020 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 13/2020 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 13 de agosto de 2020
Publicado: 13 de agosto de 2020

Fies. Data de abertura e fechamento de lote de tributos.



Downloads: 87     |    Tamanho: 125.5 KiB
Circular Eletrônica nº 12/2020 – FIES/FNDE/MEC Circular Eletrônica nº 12/2020 – FIES/FNDE/MEC
Data da Norma  : 13 de julho de 2020
Publicado: Brasília, 13 de julho de 2020.

Fies. Data de abertura e fechamento de lote de tributos.



Downloads: 51     |    Tamanho: 90.5 KiB
Circular Eletrônica nº 10/2020 – FIES/FNDE/MEC - FIES Circular Eletrônica nº 10/2020 – FIES/FNDE/MEC - FIES
Data da Norma  : 6 de julho de 2020
Publicado: Brasília, 6 de julho de 2020

FIES. Solicitação de aditamentos do 2º semestre de 2020.



Downloads: 59     |    Tamanho: 118.5 KiB
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