Instrumento de autorização do Curso de Medicina - SINAES
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Instrumento de autorização do Curso de Direito - SINAES
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Instrumento de autorização do Curso de Graduação: Bacharelado e Licenciatura - SINAES
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Projeto de Lei n. 7.200/2006
Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.
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Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior
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Manual de Avaliação Institucional Centros Universitários
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Instrumento Avaliação de Cursos de Graduação
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Sugestões de emendas
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Memorial ao Ministro da Educação
O Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, convencido de que o Anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino apresenta questões que exigem uma reflexão mais apurada e menos apressada, pelas repercussões legais, pedagógicas e operacionais que atingirão o sistema.
Brasília, 15 de março de 2006
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Anteprojeto Comentado
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
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3ª versão do Anteprojeto da Reforma Universitária
O ministro da Educação, Tarso Genro, entregou na sexta-feira, dia 29, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior.
Brasília, 29 de julho de 2005
01 de agosto de 2005
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Agenda Positiva
Documento entregue ao Ministro da Educação
Brasília, 7 de julho de 2005
21 de julho de 2005
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Ofício entregue ao Excelentíssimo Senhor Dr. Tarso Genro
DD Ministro de Estado da Educação
Brasília, 6 de julho de 2005
14 de julho de 2005
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Análise global do grupo executivo do Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação.
Documento entregue ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Tarso Genro
DD Ministro de Estado da Educação
Brasília, 6 de julho de 2005
14 de julho de 2005
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A reforma que se recusa a mostrar a cara
Documento entregue no seminário do Fórum de Educação no dia 8 de junho de 2005.
EDUCONSULT - Consultoria em Educação
Claudio Cordeiro Neiva
Flávio Roberto Collaço

17 de junho de 2005
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Reforma Universitária ou educação superior? Proposta do Governo Federal.
Slides apresentado por Éfrem Maranhão no seminário do Fórum de Educação no dia 8 de junho de 2005. Discute a segunda versão do Anteprojeto do MEC sobre a reforma do ensino superior.
09 de junho de 2005
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Considerações Genéricas sobre a 2ª versão do Anteprojeto do MEC para Reforma Universitária.
Documento entregue pelo Arthur Roquete de Macedo no seminário do Fórum de Educação no dia 8 de junho de 2005.
09 de junho de 2005
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Proposições e Observações sobre a 2ª versão do Anteprojeto de Lei da Reforma Universitária divulgado pelo MEC.
Documento entregue no seminário do Fórum de Educação no dia 6 de julho de 2005
Elaborado por:
Claudio Neiva
Flavio Roberto Collaço
07 de junho de 2005
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Comentários sobre a 2ª versão do Anteprojeto de Reforma Universitária
Documento contendo propostas do setor sobre a segunda versão do Anteprojeto de Reforma Universitária. Entregue em audiência, ao Secretário Executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad.
Elaborado por:
Claudio Neiva
Flavio Roberto Collaço
07 de junho de 2005
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2ª versão do Anteprojeto da Reforma Universitária
O novo texto do anteprojeto destaca três eixos importantes, como o financiamento e a qualidade das instituições federais de ensino e a ampliação de vagas. Segundo o ministro, a proposta da lei de educação superior é fruto do mais intenso e sistematizado debate ocorrido no país sobre o tema e compreende o universo da educação como um bem público que atende a sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Assessoria de Comunicação do MEC)
30 de maio de 2005
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Documento Final do Fórum
Documento entregue ao Ministro Tarso Genro em 29 de março de 2005.
Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do anteprojeto de lei de reforma da educação superior.
29 de março de 2005
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Síntese
O documento entregue pelo Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação ao Ministro da Educação contém uma análise do Anteprojeto Preliminar sobre a reforma da educação superior que pode ser assim sintetizado.
29 de março de 2005
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Reforma da Educação Superior: Uma Visão Crítica
Cláudio de Moura Castro e Simon Schwartzman
Série Documentos – Brasília: Funadesp, 2005. 86 p.
A Funadesp, cumprindo a sua finalidade de contribuir para a realização e disseminação de estudos, análises e discussões voltadas para o desenvolvimento da educação superior, coloca à disposição dos mantenedores, dirigentes e professores das instituições de ensino superior particular este documento elaborado pelos professores Cláudio de Moura Castro e Simon Schwartzman. Os autores tecem comentários e reflexões sobre o Anteprojeto de Reforma da Educação Superior, apresentado, em dezembro de 2004, pelo Ministro da Educação.
18 de março de 2005
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Reforma da Educação Superior: Nós Somos Parte Dela
Flávio Roberto Collaço
Claudio Cordeiro Neiva
18 de março de 2005
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Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação
Documento entregue ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Tarso Genro
DD Ministro de Estado da Educação
02 de fevereiro de 2005
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Reforma Universitária: Uma Proposta Contra a Livre Iniciativa
Celso da Costa Frauches
15 de janeiro de 2005
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PROJETO DE LEI Nº 4221 DE 2004
(João Matos – PMDB/SC)
Estabelece as diretrizes e bases nacionais da educação superior e dá outras providências
16 de dezembro de 2004
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PROJETO DE LEI Nº 4212, DE 2004
(ÁTILA LIRA)
Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
16 de dezembro de 2004
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ANTEPROJETO DE LEI
Versão preliminar do Ministério da Educação Estabelece normas gerais para a educação superior, regula o Sistema Federal da Educação Superior e dá outras providências
06 de dezembro de 2004
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A REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Texto elaborado por:
Antonio Carbonari Netto - Coordenador
Ana Maria Costa de Sousa
José Roberto Covac
Celso Frauches
Cláudio Neiva
Flávio Colaço
10 de novembro de 2004
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