O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve

D E S I G N A R

os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

I - Câmara de Educação Básica:
FRANCISCO APARECIDO CORDÃO;
JOSÉ FERNANDES DE LIMA;
RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA;

II - Câmara de Educação Superior:
ANTÔNIO DE ARAÚJO FREITAS JUNIOR;
MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE; e
PAULO SPELLER.

Brasília, 13 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

(Publicado no DOU nº 91, quarta-feira, 14 de maio de 2008, seção 2, página 2)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8o, §§ 1o e 6o da Lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve

RECONDUZIR

os seguintes membros às Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

I - Câmara de Educação Básica:
ADEUM HILÁRIO SAUER;
ANTÔNIO CÉSAR RUSSI CALLEGARI;
CLÉLIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO;

II - Câmara de Educação Superior:
ANTÔNIO CARLOS CARUSO RONCA;
MILTON LINHARES; e
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE.

Brasília, 13 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

(Publicado no DOU nº 91, quarta-feira, 14 de maio de 2008, seção 2, página 2)