O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7o da Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, ficando dispensados, em conseqüência, os integrantes da então Comissão Nacional de Orientação e Avaliação - CONAV, designados pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2004:

Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP:
DILVO RISTOFF;

Representante da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES:
RENATO JANINE RIBEIRO;

Representantes do Ministério da Educação:
MÁRIO PEDERNEIRAS;
ANTONIO IBAÑEZ RUIZ; e
MARCOS DANTAS;

Representante do corpo discente das instituições de educação superior:
GUSTAVO LEMOS PETA, com mandato de dois anos;

Representante do corpo docente das instituições de educação superior:
LAURA TAVARES, com mandato de três anos;

Representante do corpo técnico administrativo das instituições de educação superior:
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA, com mandato de três anos;

Representantes com notório saber científico, filosófico e artístico:
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE, com mandato de três anos;
JOSÉ DIAS SOBRINHO, com mandato de três anos;
WILSON ROBERTO DE MATTOS, com mandato de dois anos;
SILVIO MEIRA, com mandato de dois anos; e
GILBERTO DUPAS, com mandato de três anos.

Brasília, 28 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
TARSO GENRO
(DOU Nº 103, 31/5/2004, SEÇÃO 2, P. 1)