O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

EXONERAR, a pedido, CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 23 de janeiro de 2004; 183° da Independência e 116° da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
(DOU N° 16-A, 23/1/2004, SEÇÃO 2, P. 2 - EDIÇÃO EXTRA)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

TARSO FERNANDO HERZ GENRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.

Brasília, 23 de janeiro de 2004; 183° da Independência e 116° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
(DOU N° 16-A, 23/1/2004, SEÇÃO 2, P. 2 - EDIÇÃO EXTRA)