Kroton e Estácio vão para plenário do Cade

Autores: Beth Koike e Lucas Marchesini
Fonte: Valor Econômico

O veto da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à fusão entre Kroton e Estácio reflete algumas diferenças em relação a outros pareceres envolvendo a Anhanguera. No parecer atual, há duras críticas da autarquia antitruste contra a consolidação das instituições. Além disso, instituições de ensino concorrentes entraram como terceiras interessadas no processo ao reclamar do tamanho da nova empresa que resultaria da fusão.

O caso foi encaminhado ao Tribunal do Cade e vai seguir um rito parecido com o adotado na aquisição da Anhanguera, em 2013, a não ser pelas diferenças observadas até agora.

“Trata-se de uma operação que não pode ser aprovada sem restrições, sendo pertinente indagar, inclusive, se é possível sua aprovação mesmo com alguma eventual restrição”, diz trecho da nota técnica da Superintendência Geral do Cade.

O veto da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à fusão entre Kroton e Estácio reflete algumas diferenças em relação a outros pareceres envolvendo a Anhanguera. No parecer atual, há duras críticas da autarquia antitruste contra a consolidação das instituições. Além disso, instituições de ensino concorrentes entraram como terceiras interessadas no processo ao reclamar do tamanho da nova empresa que resultaria da fusão.

O caso foi encaminhado ao Tribunal do Cade e vai seguir um rito parecido com o adotado na aquisição da Anhanguera, em 2013, a não ser pelas diferenças observadas até agora.

“Trata-se de uma operação que não pode ser aprovada sem restrições, sendo pertinente indagar, inclusive, se é possível sua aprovação mesmo com alguma eventual restrição”, diz trecho da nota técnica da Superintendência Geral do Cade.

Em 2013, a Superintendência foi menos dura no parecer sobre a associação entre Kroton e Anhanguera: “Para sanar os efeitos anticompetitivos identificados, a Superintendência recomendou ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final, que a aprovação da operação seja condicionada à aplicação de remédios concorrenciais. As eventuais restrições à operação serão decididas pelo próprio Tribunal, que poderá aplicá-las, se for o caso, unilateralmente ou por meio de acordo com as partes”.

Na análise atual, divulgada na sexta-feira, a nota da Superintendência destacou que caso a fusão seja aprovada, o remédio aplicado na época da aquisição da Anhanguera torna-se inócuo. O argumento é que a Estácio é muito maior que a Uniasselvi, ativo vendido como contrapartida para que o negócio com a Anhanguera fosse aprovado, e com isso haveria uma compensação dessa perda.

Por outro lado, a Kroton já tem ciência dos percalços a serem enfrentados, cenário bem diferente da transação anterior. Segundo fontes do setor, a Kroton já tem um pacote de medidas a serem oferecidas como contrapartida para que a fusão seja aprovada. Entre elas estão até a venda de todo o ensino a distância da Estácio e mais cinco unidades de cursos presenciais em Niterói (RJ) São José (SC), Macapá (AP), Campo Grande (MS) e Santo André (ABC/SP), praças onde as duas empresas têm mais de 30% de participação de mercado.

“As companhias buscarão uma solução negociada junto ao Tribunal do Cade com o objetivo de afastar preocupações concorrenciais identificadas e obter a aprovação da operação”, informa comunicado da Kroton.

Ainda segundo fontes, a líder do setor teve algumas conversas e negociações com a Superintendência, mas não chegou a apresentar uma proposta formal de remédio para fusão com a Estácio, o que será feito diretamente com o Tribunal. Nesta semana, a autarquia define o relator do caso que, por sua vez, tem até 180 dias para chegar a uma conclusão final do processo.

 

Deixe um comentário

*

captcha *