Governo não pode contar só com recursos da Petrobras para Educação, dizem especialistas

O GLOBO – 07/04/2015

Ao dar posse ontem ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a Petrobras, em crise desde a Operação Lava-Jato, é essencial para a educação e a saúde do país, duas áreas irrigadas pelos recursos oriundos da exploração de petróleo. Mais tarde, na cerimônia de transmissão do cargo, o próprio ministro afirmou que a pasta contribuirá para o ajuste fiscal, sem detalhar o que será adiado, mas recorreu aos dividendos do pré-sal como um reforço previsto para o caixa.

Ao se comprometer com o ajuste desejado por Dilma, Janine destacou que os programas “essenciais e estruturantes” do MEC serão preservados, repetindo o que disse mais cedo a presidente. Ele explicou que o ajuste “não é um fim em si mesmo”, mas um caminho para buscar melhorias na educação.

Apesar da garantia de que não haverá cortes em programas importantes da pasta, o novo ministro afirmou que o MEC está fazendo “um levantamento do que pode ser adiado sem maiores prejuízos”. Janine, entretanto, não deu detalhes do que será alvo da tesoura governamental. Ele destacou que “erros” no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Pronatec já foram corrigidos.

Questionado sobre sua declaração de que a presidente Dilma tem “concepção de governo inquietante, porque é, no limite, autoritária”, Janine disse que as críticas, feitas antes de ser convidado para o MEC, foram construtivas.

— Não considero que eu aderi ao governo. Considero que fui convidado pelo governo para desempenhar um determinado papel, para contribuir. Se você faz críticas e é convidado a tentar resolver os problemas que você criticou, que direito você tem de negar? — disse Janine.

Ele foi bem recebido por educadores, que festejaram a chegada do professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP) ao cargo. Mas há temores de que os cortes no orçamento do MEC atinjam investimentos importantes. Outro erro, apontado por especialistas, é colocar todas as fichas nos recursos do pré-sal.

— Com a crise, o petróleo sozinho não vai dar conta. Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, ampliar as alíquotas que já existem relacionadas à renda e patrimônio e ampliar os investimentos a partir dos estados e municípios são medidas que podem garantir os investimentos na área — afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Para Thiago Biscuola, economista da RC Consultores, não seria prudente se fiar no bom desempenho da Petrobras, ao menos no curto prazo. A empresa, diz o especialista, é extremamente competitiva, mas a sua recuperação depende dos desdobramentos da Operação Lava-Jato.

— O cenário de preços é desfavorável. Não há indicação de que o barril retorne ao patamar de US$ 100 — afirmou Biscuola. — Independentemente da crise de governança, todas as empresas do setor tiveram que rever seus planos de investimento, inclusive a Petrobras. E com o preço da commodity menor, os royalties, que viriam para financiar a educação, também são menores.

Autor de vários estudos sobre gastos na educação, o professor da USP José Marcelino Rezende Pinto avalia que a visão de que recursos vindos da Petrobras poderiam financiar a educação requer cautela, pela própria natureza do negócio. Para ele, a Petrobras pode ser vista, no máximo, como uma das fontes para o setor.

— Temos uma carga tributária de 30% do PIB. Não é possível que não possam ser reservadas verbas para a educação deste montante — ilustra. — Sou otimista quanto a recursos. Acredito que, quando se quer, se consegue.

Sobre projetos tocados pelo antecessor, Cid Gomes, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, descartou uma edição on-line do Enem. Ano que vem, de acordo com ele, poderá haver um Enem digital apenas para os chamados “treineiros” — alunos que ainda não terminaram o ensino médio, mas fazem a prova para treinar.

A posse do novo ministro foi prestigiada por pessoas ligadas à educação. Targino de Araújo, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmou que tem boas expectativas em relação à gestão de Janine. Paulo Speller, secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), também comemorou a chegada do acadêmico, afirmando que os cortes orçamentários são “passageiros” e não comprometerão a melhoria do ensino. Para Vírginia Barros, presidente da União dos Estudantes (UNE), o novo ministro se mostra aberto ao diálogo.

Janine anunciou ontem Jesualdo Pereira Farias, reitor da Universidade do Ceará, como o novo secretário de Educação Superior do MEC. E Paulo Gabriel Soledade, reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, assumirá a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade da pasta. (Colaboraram Eduardo Vanini, Sérgio Matsuura e Washington Luiz)

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