EDUCAÇÃO SUPERIOR – Saiba como vão funcionar os fundos criados para gestão do Future-se

Fonte: MEC

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Future-se trouxe iniciativas para inovar na gestão de universidades e institutos federais. A criação do Fundo Soberano do Conhecimento (FSC) e do funding de R$ 100 bilhões estão entre ações inéditas que vão permitir maior autonomia financeiras das instituições.

O objetivo do programa lançado pelo Ministério da Educação (MEC) é promover os bons projetos já desenvolvidos nas instituições federais de ensino superior.

“Queremos criar uma cultura empreendedora e uma visão sistêmica para todas as regiões do país e exportá-los”, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

Autonomia – Para aumentar a autonomia financeira das instituições de ensino superior, o Future-se contará com o Fundo de Autonomia Financeira.  “Hoje são arrecadados R$ 1 bilhão que vai para a conta única do Tesouro Nacional e pode ser contingenciado. O Future-se permitirá que esses recursos vão diretamente para as instituições federais de ensino superior”, explica Lima.

O Fundo também tem o objetivo de dar previsibilidade ao financiamento de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos.

Poderão ser utilizadas no fundo receitas decorrentes da prestação de serviços (estudos, pesquisas, consultorias e projetos), doações, rendimentos oriundos dos investimentos realizados com seus ativos e quantias recebidas em decorrência das leis de incentivo fiscal, por exemplo.

Fundo multimercado – O FSC será um fundo de investimento multimercado composto por:

  •  fundos de investimentos imobiliários (FII), constituído a partir da integralização de bens imobiliários da União;
  •  fundos de investimentos em participações (FIP), com política de investimento para potencializar o ambiente de inovação e atrair investidores estrangeiros para o país.

A maior diferença do FSC para fundos constituídos em outros países é o fato de contar com receitas infinitas, isto é, o conhecimento produzido nas nossas universidades e institutos federais.

“O retorno para os investidores é certo, pois o potencial que temos para gerar mais patentes, startups e sociedades de propósito específico é gigantesco”, afirma Lima.

O secretário destaca que será criado um “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties incidentes sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.

Mais de R$ 100 bi – O programa também prevê um funding de mais de R$ 100 bilhões. Metade dos recursos serão provenientes do patrimônio da União. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

Os valores poderão ser acessados por empresas juniores, agências de inovação e parques tecnológicos. O objetivo do MEC é fazer parte desse retorno ser destinado para as universidades e institutos federais, criando uma cultura empreendedora.

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