Resoluções

2010

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre as normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.
(Publicada no DOU nº 14, Seção 1, de 21 de janeiro de 2010, Página: 10)

2009

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
(Publicada no DOU nº 185, Seção 1, de 28 de setembro de 2009, Página: 30)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
(Publicada no DOU nº 66, Seção 1, de 7 de abril de 2009, Página:27)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1o de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.
(Publicada no DOU nº 21, Seção 1, de 30 de janeiro de 2009, Página: 38)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 19 de janeiro de 2009, Página: 33)

2008

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 233, Seção 1, de 1º de dezembro de 2008, Páginas: 24 e 25)

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior.
(Publicada no DOU nº 233, Seção 1, de 1º de dezembro de 2008, Página: 24)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2008
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 151, Seção 1, 7 de agosto de 2008, Páginas: 19 e 20)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
(Publicada no DOU nº 77, Seção 1, 23 de abril de 2008, Página: 13)

2007

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Prorroga prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006.
(Publicada no DOU, Seção 1, 24 de dezembro de 2007)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.
(Publicada no DOU nº 240, Seção 1, 14 de dezembro de 2007, Página: 22)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
Dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.
(Publicada no DOU nº 193, Seção 1, 5 outubro 2007, Página: 50)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
(Publicada no DOU nº 193, Seção 1, 5 outubro 2007, Página: 50)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 8, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
(Publicada no DOU nº 193, Seção 1, 5 outubro 2007, Páginas: 49 e 50)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007
Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
(Publicada no DOU nº 193, Seção 1, 5 outubro 2007, Página: 49)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
Delega ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Resolução, a competência para a prática de atos de regulação compreendidos no § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, visando ao aditamento de atos de credenciamento de instituições, exclusivamente, na situação de transferência de mantença de Instituições de Educação Superior - IES, nos termos do Parecer CNE/CES nº 177/2007.
(Publicada no DOU nº 173, Seção 2, 6 de setembro de 2007, Página: 25)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007
Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pósgraduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
(Publicada no DOU nº 172, Seção 1, 5 de setembro de 2008, Página: 9)

RESOLUÇÃO MEC/SESU Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Clínica e seu conteúdo programático.
(Publicada no DOU nº 151, Seção 1, 7 de agosto de 2007, Páginas: 17)

RESOLUÇÃO CNE/SE Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2007
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 135, Seção 1, 16 de julho de 2007, Páginas: 22 e 23)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 126, Seção 1, 3 de julho de 2008, Página: 56)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 (*)
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 19/6/2007, Seção 1, pág. 6, com incorreção do original.
(Publicada no DOU nº 179, Seção 1, 17 de setembro de 2007, Página: 23)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
(Publicada no DOU nº 109, Seção 1, 8 de junho de 2007, Página: 9)

2006

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 227, Seção 1, 28 de novembro de 2006, Páginas: 96 e 97)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 9, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
Dispõe sobre a duração da área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica e seu conteúdo programático.
(Publicada no DOU nº 203, Seção 1, 23 de outubro de 2006, Páginas: 29 e 30)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 7, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Cirúrgica e seu conteúdo programático.
(Publicada no DOU nº 177, Seção 1, 14 de setembro de 2006, Página: 17)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica.
(Publicada no DOU nº 177, Seção 1, 14 de setembro de 2006, Página: 17)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 11, DE 10 DE JULHO DE 2006
Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.
(Publicada no DOU nº 132, Seção 1, 12 de julho de 2006, Página: 36)

RESOLUÇÃO MEC/SESu Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2006
Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não realização de processo seletivo.
(Publicada no DOU nº 136, Seção 1, 18 de julho de 2006, Página: 24)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10, DE 27 DE JUNHO de 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 129, Seção 1, 7 de julho de 2006, Páginas: 29 e 30)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9, DE 14 de JUNHO DE 2006
Delegada ao Secretário de Educação Superior e ao Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação desta Resolução, competência para a prática de atos de regulação compreendidos no parágrafo 4º, do art. 10 do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, visando ao aditamento de atos de credenciamento ou recredenciamento de instituições, nas situações de alteração de endereço ou denominação de instituição, alteração de Estatuto ou Regimento, alteração de PDI, aprovação de Estatuto ou Regimento de instituições já credenciadas e outros da mesma natureza, desde que não importem análise de mérito substancial sobre a natureza dos credenciamentos, relacionados aos pedidos ingressados no Ministério da Educação até o dia 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 117, Seção 2, 21 de junho de 2006, Páginas: 7 e 8)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 95, Seção 1, 19 de maio de 2006, Páginas: 23 a 36)

RESOLUÇÃO MEC/CNE Nº 1, 15 DE MAIO DE 2006
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
(Publicada no DOU nº 92, Seção 1, 16 de maio de 2006, Páginas: 11 e 12)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
(Publicada no DOU nº 78, Seção 1, 25 de abril de 2006, Página: 11)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2006 (Revogada pela Resolução CNE/CES nº 4, de 13/7/2007)
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 78, Seção 1, 25 de abril de 2006, Páginas: 10 e 11)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, 3 de fevereiro de 2006, Páginas: 36 e 37)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, 3 de fevereiro de 2006, Páginas: 35 e 36)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, 3 de fevereiro de 2006, Páginas: 33 e 34)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, 3 de fevereiro de 2006, Páginas: 33 e 34)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, 3 de fevereiro de 2006, Páginas: 32 e 33)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, 3 de fevereiro de 2006, Páginas: 31 e 32)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2006
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões Estaduais de Residência Médica.
(Publicada no DOU nº 20, Seção 1, 27 de janeiro de 2006, Páginas: 18 e 19)

2005

RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
(Publicada no DOU nº 224, Seção 1, de 23 de novembro de 2005, Página: 17)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia Geral e Cirurgia Geral - Programa Avançado.
(Publicada no DOU nº 154, Seção 1, de 11 de agosto de 2005)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.
(Publicada no DOU nº 154, Seção 1, de 11 de agosto de 2005)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005
Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
(Publicada no DOU nº 151, Seção 1, de 8 de agosto de 2005)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 28, DE 14 DE JULHO DE 2005
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), que comprovem experiência em projetos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para o ano de 2005.
(Publicada no DOU nº 136, Seção 1, de 18 de junho de 2005)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2005
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado, e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 137, Seção 1, de 19 de julho de 2005)

RESOLUÇÃO SESu/CNRM Nº 9, DE 13 DE JULHO DE 2005
Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Medicina Esportiva.
(Publicada no DOU nº 135, Seção 1, de 15 de julho de 2005)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2005
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 121, Seção 1, de 27 de junho de 2005)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2005
Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
(Publicada no DOU nº 110, Seção 1, de 10 de junho de 2005)

RESOLUÇÃO INEP Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2005
Dispõe sobre a composição das Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática de atuação.
(Publicada no DOU nº 85, Seção 1, de 5 de maio de 2005)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 1O DE FEVEREIRO de 2005
Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de fevereiro de 2005, Página: 14)

RESOLUÇÃO CONAES Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2005
Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior.
(Publicada no DOU nº 15, Seção 1, de 21 de janeiro de 2005)

2004

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, a serem observadas pelas Instituições de Educação Superior.
(Publicada no DOU nº 249, Seção 1, de 28 de dezembro de 2004, Página: 15)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 190, Seção 1, de 1o de outubro de 2004)

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
(Publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 1o de setembro de 2004, Página: 17)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 8, DE 7 DE MAIO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
(Publicada no DOU nº 94, Seção 1, de 18 de maio de 2004, Páginas: 16 e 17)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 5 de abril de 2004, Página: 18)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 63, Seção 1, de 1o de abril de 2004, Páginas: 19 e 20)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 63, Seção 1, de 1o de abril de 2004, Página: 19)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 63, Seção 1, de 1o de abril de 2004, Página: 19)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 49, Seção 1, de 12 de marco de 2004, Página: 11)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 49, Seção 1, de 12 de marco de 2004, Páginas: 10 e 11)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 43, Seção 1, de 4 de marco de 2004, Página: 11)

2003

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática.
(Publicada no DOU nº 40, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2003, Página: 13)

2002

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 23 de dezembro de 2002, Página: 162)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 23, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de abril de 2002, Página: 34)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de abril de 2002, Página: 34)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Resolução CNE/CES Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de abril de 2002, Página: 33)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de abril de 2002, Página: 33)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de abril de 2002, Página 33)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de abril de 2002, Página: 32)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9, DE 11 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.
(Publicada no DOU nº 42, Seção 1, de 4 de marco de 2002, Páginas: 12 e 13)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
(Publicada no DOU nº 42, Seção 1, de 4 de marco de 2002, Página: 12)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.
(Publicada no DOU nº 42, Seção 1, de 4 de marco de 2002, Páginas: 11 e 12)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.
(Publicada no DOU)

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 4 de marco de 2002, Página: 9)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
(Publicada no DOU nº 67, Seção 1, de 9 de abril de 2002, Página: 31 e 32)

2001

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de novembro de 2001, Página: 39)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
(Publicado no DOU, Seção 1, de 9 de novembro de 2001, Página: 38)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
(Publicada no DOU, Seção 1, de 9 de Novembro de 2001, Página: 37)

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.